Uma corrida atípica para Belém

Nesta campanha sem correlação directa entre partidos e candidatos, a independência foi apresentada como flor regeneradora do sistema. A proliferação de debates sem conteúdo é uma novidade

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Há dez candidatos para as eleições de 24 de Janeiro Daniel Rocha

Se o arranque, este domingo, das duas semanas de campanha eleitoral para a ida às urnas de 24 de Janeiro despertar os cidadãos para as eleições presidenciais, é operado um milagre. Nesta corrida a Belém, os grandes partidos estão ausentes e os candidatos reivindicam o seu estatuto de independentes face às máquinas partidárias. É, por isso, uma corrida atípica, mas não de menor importância, a que hoje se inicia para a eleição do cargo de mais alto magistrado da Nação.

“A desvalorização da função presidencial, acentuada também pela incapacidade do Presidente Cavaco Silva em condicionar, e muito menos em alargar, a maioria governamental, está na origem da abstenção dos “candidatos naturais” à eleição presidencial”, refere, ao PÚBLICO, Carlos Gaspar. Antigo consultor e assessor dos presidentes Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio, enumera as faltas de comparência.

“António Guterres, Jaime Gama, Durão Barroso ou António Vitorino não estiveram disponíveis para vir a ser eleitos Presidente da República sem ter condições mínimas para uma acção relevante compatível com o mandato político resultante da eleição directa”, observa. Em causa, sustenta Carlos Gaspar, está o declínio do semipresidencialismo. “A crise que dominou o último mandato presidencial, marcada pela intervenção da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional, demonstrou que o facto de o Presidente da República portuguesa não ser um decisor europeu significa que não é um decisor nacional relevante”, aponta.

Sem ter assento nos decisivos conselhos europeus, passou a ter uma espécie de discrição funcional “incompatível com o estatuto político de um Presidente da República directamente eleito por sufrágio universal”. Neste ponto, segundo Carlos Gaspar, radica a multiplicação da presença de candidatos, alguns da mesma área política.

E, à excepção de Marcelo Rebelo de Sousa, candidato natural do centro-direita mas que não esgota a sua influência naquelas águas, não há para levar às últimas consequências candidaturas ancoradas em consistentes blocos políticos.

Com PS, PSD e CDS a não indicarem, pela primeira vez, candidatos fiéis das suas áreas, o PCP e o Bloco de Esquerda a marcar terreno com candidaturas para dentro, abriu-se outro espaço. “Um conjunto de candidatos que disputam entre si o estatuto da mais completa independência, e distância, em relação aos partidos políticos”, refere o ex-assessor e investigador do IPRI [Instituto Português de Relações Internacionais].

Deste encaixe de consequências, decorre outra. A revelação de assimetrias curriculares. “Pela primeira vez, os candidatos concentram-se todos, ou quase todos, em demonstrar a excelência do seu curriculum, mas esse exercício serve sobretudo para sublinhar que só há um candidato que corresponde aos mínimos definidos na tradição política da democracia portuguesa para ser eleito Presidente da República”, observa, numa referência implícita a Marcelo.

De facto, recordando os antigos Presidentes, os perfis e opiniões de Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva não precisaram, nunca, de divulgação de última hora. Nada havia de novo a dizer, porque eram conhecidos em todas as suas dimensões.

Joaquim de Aguiar, assessor e consultor em Belém de Eanes e Soares, define o tempo presente como o de um interregno. “É manifesto que o relógio institucional tem de ter uma reparação, mas nenhum dos candidatos quer perder apoios e não diz como vai consertá-lo”, destaca. “Não se trata de fim do regime, porque o regime só desaparece quando há outro, mas é um interregno no caminho da solução”, insiste.

Em síntese. “O regime perdeu capacidade de regeneração, o exemplo foi a fragmentação dos resultados das eleições legislativas de 4 de Outubro, e essa incapacidade foi agravada pela interpretação feita aos resultados eleitorais”, comenta. No limite, o desenvolvimento desta tese levaria a uma presidencialização do regime, visão antagónica à de Carlos Gaspar que situa a questão na crise do semipresidencialismo. O que, aliás, teria solução através de uma revisão constitucional, apesar de não inscrita nas prioridades dos candidatos presidenciais em liça, e que acabaria por certificar a parlamentarização do regime.

Joaquim de Aguiar considera, ainda, “que a política portuguesa perdeu o controlo e não tem agenda própria”. A explicação é óbvia. “Tivemos a troika durante três anos, a grande satisfação foi dizer que a troika finalmente saiu, mas na verdade, os problemas não ficaram resolvidos”, analisa. Daí a referência ao interregno e o recurso a uma imagem: “Cavaco está a desaparecer no nevoeiro e Marcelo Rebelo de Sousa está a aparecer do nevoeiro”.

Cavaqueiras de tertúlia

“A solução que Marcelo traz é diferente da solução que Cavaco quis”, alvitra, dando como ponto assente o protagonismo futuro em Belém do professor de Direito. No entanto, a horas do início oficial da campanha, as impressões estão condicionadas pelo carrossel de debates entre desiguais. “A candidatura presidencial é uma vocação, não a oportunidade de apresentação de assinaturas para uma candidatura”, alerta Joaquim de Aguiar.

A convicção de ambos os antigos assessores é a de que agora se vivem tempos sem qualidade política, com candidatos nada explícitos sobre as suas ideias, uma concessão favorecida pelos media ao desfilar de rostos e a não poucos momentos de afirmação de vaidades. Neste ponto, Marcelo Rebelo de Sousa esteve nestes dois pólos opostos.

No debate a quatro, abandonado pelo candidato Cândido Ferreira, no qual Marcelo acabou em conversa de café a trocar simpatias com Vitorino de Silva (Tino de Rans) sobre as medidas dos respectivos pés, a política chegou ao grau zero. Na passada quinta-feira à noite, o debate Sampaio da Nóvoa/Marcelo, foi o primeiro com densidade e assertividade política, o único até então a merecer a classificação de confronto e não de cavaqueira de tertúlia.

Resta saber se a proliferação de debates que não o foram, mais a inviabilidade de um encontro a dez vozes dos candidatos, não tiveram um efeito letal no interesse da cidadania e na mobilização para a ida às urnas. “Está por demonstrar se a próxima eleição presidencial é uma eleição competitiva”, adverte Carlos Gaspar.

“Se não o for, se a distância medida em número de votos entre o Presidente eleito e o segundo classificado se revelar excessiva, a legitimidade democrática do mandato do novo Presidente pode ficar prejudicada”, anota. O que poderá ainda ser afectado por uma elevada abstenção. “Se tal ocorrer, confirma a desvalorização da função presidencial e a próxima eleição pode ser o princípio de um processo de revisão constitucional, em que os dirigentes dos principais partidos procurarão concentrar o poder numa parlamentarização do sistema político da democracia portuguesa”, conclui.