Lisboa, “singular entrelaçado de tecidos urbanos, testemunho de uma história milenar de intercâmbio de culturas, povos e religiões”, vai ficar um passo mais perto da classificação pela UNESCO. Na próxima semana, a câmara discute a candidatura de “Lisboa Histórica, Cidade Global” à inscrição na Lista Indicativa Nacional do Património Mundial.

Nos últimos dois anos, a hipótese de apresentar uma candidatura que abrangesse um território mais alargado do que a Baixa Pombalina foi ganhando adeptos e forma. Tendo em atenção o conceito de Paisagem Urbana Histórica, que foi adoptado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura em 2011, a ideia em estudo pelo município passou a ser a de incluir outras áreas de Lisboa, numa perspectiva mais alargada e que, como explica o vereador do Urbanismo e do Património, cruzasse património material e imaterial. 

Isso mesmo está patente na proposta que a Câmara de Lisboa vai analisar na próxima quarta-feira e que visa concretizar a candidatura de “uma área diversificada” da cidade à inscrição na Lista Indicativa Nacional do Património Mundial. Como se explica no site da UNESCO, a inclusão de um determinado bem nessa lista (que deve ser apresentada por cada país de dez em dez anos) é um procedimento prévio necessário para uma futura nomeação a Património Mundial.

Na proposta que assina juntamente com a vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, o vereador do Urbanismo e do Património constata que a autarquia “tem vindo a desenvolver a candidatura do bem Lisboa Histórica, Cidade Global”. Manuel Salgado acrescenta que em Outubro de 2014 Francesco Bandarin, conselheiro especial do director-geral adjunto para a cultura da UNESCO, “confirmou a possibilidade de uma candidatura de Lisboa com a abordagem Paisagem Urbana Histórica e um território mais alargado”.

O bem cuja candidatura é agora proposta inclui, segundo informações constantes do processo ao qual o PÚBLICO teve acesso, o Castelo, a Sé, Alfama, a Baixa, o Chiado e a Pena, “estruturas e bairros representativos das influências das civilizações do período romano, islâmico, medieval e iluminista”, e a Mouraria, São Vicente e Santa Clara, “de génese medieval”. Também abrangidos estão o Bairro Alto, a Bica e “o bairro quinhentista de Mocambo, na Madragoa”, bem como a frente ribeirinha, “entre o Cais do Sodré e Santa Apolónia”.

No formulário para submissão à lista indicativa, Manuel Salgado destaca ainda outros elementos, como o antigo Colégio jesuíta de Santo Antão-o-Novo, o Noviciado da Cotovia e os miradouros de Santa Catarina, São Pedro de Alcântara, Castelo de São Jorge, Graça, Campo de Santa Clara, Portas do Sol e Santa Luzia. Para além do “limite do bem” é definida uma “zona tampão”, que como explica a câmara “abrange a envolvente próxima do bem proposto e uma área mais vasta destinada a salvaguardar as relações visuais que com ele se estabelecem”.

Do processo de candidatura consta uma comparação de Lisboa com outras 26 cidades, nacionais e internacionais, que partilham com a capital portuguesa um conjunto de características. Comparação feita, a tese defendida pela câmara é a de que “nenhuma outra cidade reúne um conjunto patrimonial e uma paisagem urbana histórica com o significado cultural equivalente a Lisboa”, cidade que “apresenta tecidos urbanos de épocas distintas entrelaçados e adaptados de modo muito particular a um território de morfologia complexa, que tornam a sua paisagem urbana única”. 

A conclusão da câmara presidida por Fernando Medina é clara: a candidatura “Lisboa Histórica, Cidade Global”, “pelo significado cultural que representa e conjunto de valores patrimoniais que reúne, apresenta todas as condições necessárias para preencher uma importante lacuna na Lista do Património Mundial”.

“Lisboa tem um manancial de situações que a distinguem. A identidade e a excepcionalidade do bem são bem evidentes no caso de Lisboa”, corrobora Manuel Salgado. Em declarações ao PÚBLICO, o autarca sublinha que o bem que se pretende classificar constitui “um território muito diversificado”, com “vários estratos”, que “documentam toda a história da cidade”.

O vereador lembra que só depois do fim do próximo ano é que Portugal pode formalizar qualquer candidatura a Património Mundial, uma vez que até lá que o país integra o comité responsável pela aplicação, gestão e utilização dos fundos nesta área. Ainda assim, Manuel Salgado defende que “faz sentido fazer já a inscrição” na Lista Indicativa Nacional e deixa um aviso: “há um trabalho muito intenso que tem que ser feito até ao final de 2017”.

Caso seja provada, a proposta que vai ser discutida na próxima quarta-feira em reunião camarária segue depois para a Comissão Nacional da UNESCO. Manuel Salgado acredita que ela “é bastante consensual” no interior da autarquia, lembrando que a ideia de se apresentar uma candidatura que fosse além da Baixa Pombalina nasceu de um diálogo com as comissões de Urbanismo e de Cultura da Assembleia Municipal de Lisboa, presididas respectivamente por Victor Gonçalves (do PSD) e Simonetta Luz Afonso (eleita pelo PS).