Autarca de Gaia acusa oposição de fazer demagogia com saneamento financeiro da câmara

Eduardo Vítor assume que parte da dívida é do seu mandato, porque pagou em dois anos 29 milhões dos antecessores.

Eduardo Vítor Rodrigues assume que vai ter de pedir empréstimo de 3o milhões de euros
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Eduardo Vítor Rodrigues Bárbara Raquel Moreira

O presidente da Câmara de Gaia respondeu esta sexta-feira à oposição que o acusara de estar a usar um empréstimo de saneamento financeiro para pagar dívidas contraídas no actual mandato, afirmando que passou dois anos a pagar 29 milhões de euros de facturas deixadas pelos executivos do PSD. Eduardo Vítor Rodrigues considerou demagógicas as críticas ao documento, que passou, no executivo, apesar dos dois votos contra dos vereadores do PSD.

Eduardo Vítor Rodrigues lembrou que o empréstimo de 32 milhões de euros que a câmara pretende pedir à banca serve principalmente para garantir o cumprimento da sentença da estrada VL9, que obriga a câmara a pagar 13,9 milhões de euros pelo incumprimento, por parte dos executivos de Luís Filipe Menezes, de um acordo com o proprietário de terrenos onde a via foi construída. No resto, que inclui o suficiente para pagar cerca de três mil facturas, o autarca assume que há 13 milhões de dívida já da sua responsabilidade - como denunciara o PSD – mas argumenta que tal se deve ao facto de se ter preocupado, nos primeiros dois anos de mandato, com o pagamento de créditos anteriores, alguns com seis e sete anos, vincou, para travar os juros que se acumulavam sobre as mesmas.  

“É portanto falso, e uma profunda injustiça” que façam esta acusação, afirmou, mostrando-se também incomodado com a “demagogia” que vislumbra noutra acusação, a de que não precisaria de incluir a dívida de tesouraria neste empréstimo. Segundo Eduardo Vítor, a câmara tem de limpar estas dívidas agora, porque se, como é ponto assente, vier a ser condenada no processo relativo a uns silos da Cimpor na cidade – outro diferendo judicial herdado - o município não poderá pedir outro empréstimo e será então obrigado a recorrer ao Fundo de Apoio Municipal, o FAM.

O problema com o FAM, insiste, é o garrote que impõe à actividade do município. De resto, o socialista diz conviver bem com o objectivo traçado no Saneamento Financeiro, que implica cortes em despesas correntes e no pessoal, e aponta para um passivo, em 2029, de apenas 45 milhões de euros, face aos actuais 193 milhões. “É tão simples quanto isto. Se não cumprir, perco o mandato”, disse, assumindo que pretende ser ele próprio, vencendo as duas próximas eleições autárquicas, a levar por diante este esforço de correcção da trajectória das contas. “Eu não quero parecer um Rui Rio, mas este caminho que estava a ser seguido tinha de parar”, insistiu.

O presidente da autarquia acusou a oposição de negar o papel dos executivos anteriores na situação em que a Câmara de Gaia se encontrava há dois anos, e vincou que uma das dívidas, de mais de 600 mil euros, relativa ao Polis de Gaia, só foi assumida no seu mandato. “E quem era o representante do município na administração do Polis? Era o vereador do PSD Firmino Pereira”, frisou, respondendo às críticas que este lhe fizera num comunicado emitido na véspera e na própria reunião de câmara, à porta fechada, em que o ponto relativo ao saneamento financeiro mereceu uma acalorada discussão de mais de uma hora.

Neste momento a câmara vai esperar pelas propostas da banca, até 10 de Fevereiro. No dia 18 aprovará a melhor delas e, passado o crivo da Assembleia Municipal, a 27 de Fevereiro, no máximo, a documentação seguirá para o Tribunal de Contas. O município há muito que falhou os 30 dias de prazo que o tribunal lhe dera para cumprimento da sentença da VL9, mas Eduardo Vítor Rodrigues continua a dizer que os passos que estão a ser seguidos são a demonstração de vontade de pagamento, e a única forma possível de o fazer.