FNE quer definir já contratação de professores: “O tempo está a ficar curto”

Opinião diferente tem associação nacional directores de escolas, que faz apelo ao ministro da Educação: há tempo para promover um debate nacional sobre como escolher os melhores professores, antes de tomar uma decisão.

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Uma escola poder colocar 2 ou 3 dos seus professores com autonomia é insignificante. Qual é o director que diz que se sentiu mais autónomo por causa da BCE?” — questiona João Dias da Silva Paulo Pimenta/Arquivo

Como fazer chegar os professores mais adequados às salas de aula é assunto sobre o qual directores dos estabelecimentos de ensino e sindicatos têm ideias diferentes. Mas todos se congratulam com o fim da Bolsa de Contratação de Escolas (BCE) anunciado pelo Governo. Agora é preciso definir o que se segue e “o tempo está a ficar curto”, para que tudo corra bem na preparação do próximo ano lectivo, avisa João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE). O sindicalista avança desde já a ideia central que levará para as negociações com o ministério de Tiago Brandão Rodrigues, que ainda não têm data marcada: “No nosso país o único modelo de colocação que dá confiança às pessoas é o da lista graduada nacional.”

Ou seja, os docentes devem ser todos escolhidos com base em critérios objectivos: tempo de serviço, nota final de curso e avaliação de desempenho — como de resto se aplica no concurso nacional que visa o preenchimento dos quadros das escolas, lembra Dias da Silva. A BCE, recorde-se, visava apenas contratar professores para “necessidades residuais” e temporárias das escolas.

A BCE foi um mecanismo criado em 2014 para preencher alguns lugares docentes nas escolas e agrupamentos que têm contratos de autonomia com o ministério e nas escolas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. Este mecanismo permitia-lhes escolher o perfil do professor a contratar, em função do seu projecto educativo.

“Uma escola poder colocar 2 ou 3 dos seus professores com autonomia é insignificante. Qual é o director que diz que se sentiu mais autónomo por causa da BCE?” — questiona João Dias da Silva.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas responde com outra pergunta: “A lista graduada nacional é a solução para termos nas escolas os melhores professores?” Acredita que não.

Mas sobretudo, este representante dos directores escolares, pede ao ministério que antes de decidir o que quer que seja promova um debate nacional. “Estamos em Janeiro. Estamos a tempo. Estamos a falar de um dos aspectos mais importantes do sistema educativo: a escolha dos professores. A verdadeira autonomia era as escolas escolherem com base no currículo e em entrevistas e ponto final. Mas sei que estamos longe de conseguir fazer isso.”

Dá azo à cunha?
Ou seja, Filinto Lima concorda com a ideia de que “a BCE correu mal” e devia acabar — todos os directores têm presente o arranque do ano lectivo de 2014/15 quando um erro na fórmula de ordenação usada pelo ministério para a BCE fez com que milhares de alunos ficassem sem professor durante semanas. “O processo era muito complexo. A média de espera para contratação de um professor era de 21 dias. Não pode ser. Ou ficava colocado em várias escolas... não pode ser. Depois tinha mais um mês de experiência... Não pode ser.... Esta BCE protegeu bem os interesses dos professores mas descurou os dos alunos. O substrato era positivo, mas não funcionou.”

Lembrando que “os sindicatos dizem que a escolha directa de professores pelas escolas dá azo à cunha”, Filinto Lima lembra que os directores podem sempre ser responsabilizados se escolhem mal e que “este modelo existe já em alguns países”. Mas mais do que dar uma opinião sobre o que deve ser o novo modelo, insiste no apelo: “Que o ministro ouça as pessoas, os sindicatos, os professores, os directores, os alunos até, antes de decidir.”

A FNE também faz um apelo, num comunicado emitido esta tarde: “No momento em que o Ministério da Educação decide extinguir a BCE, é necessário que seja aberto um processo negocial que vise a determinação do modelo de funcionamento de concursos que permita a colocação dos docentes que forem necessários em todas as circunstâncias de funcionamento do ano lectivo. E é neste quadro que a FNE não deixará de intervir, não deixando de cruzar os direitos dos alunos com os direitos dos professores, os quais, no âmbito da administração pública nacional, devem ver reconhecidos o direito a procedimentos claros e justos, o que tem como única solução o recurso à utilização em todas as fases da lista graduada nacional de candidatos.”

A Federação Nacional de Professores (Fenprof), num comunicado desta terça-feira, defendia algo muito semelhante. “A Fenprof tem uma posição clara que sempre defendeu em todos os processos negociais: o concurso para contratação de docentes deverá ser um concurso único, de âmbito nacional em que os candidatos são ordenados de acordo com a sua graduação profissional. Aliás, a Fenprof não pode deixar de recordar que foi desta forma que a esmagadora maioria dos docentes que ainda hoje lecciona nas escolas foi colocada.” E tal, diz ainda a estrutura lidera por Mário Nogueira, “não significa que os professores colocados nas escolas, de uma forma geral, não sejam os adequados ao seu bom funcionamento, assumindo muitos deles, hoje, cargos de direcção e gestão das escolas”.

Já Jorge Ascenção, o presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais, diz que soube do fim da BCE pelas notícias. Considerado que se trata essencialmente de uma questão laboral, a sua preocupação é que exista um modelo que leve às escolas os professores mais indicados.  "A BCE não funcionou porque tinha requisitos muitos complexos, a escola perdia imenso tempo para preencher uma vaga, os directores tinham de desdobrar-se em telefonemas. Os sindicatos defendem uma lista nacional. Mas a lista não garante que os melhores professores estejam nas escolas."

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