Uma loja do cidadão que vai de aldeia em aldeia

Palmela foi o primeiro município a ter uma loja do cidadão móvel, o que facilita a vida de quem mora fora do centro, não tem transporte próprio ou tem mobilidade reduzida.

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Adriano Miranda / Público
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Octávia do Rosário nem fechou a porta de casa. Ouviu chegar a loja do cidadão móvel ao Bairro do Margaça e saiu a correr. A equipa só estaciona ali vinte minutos, entre as 12h00 e as 12h20, de cada sexta-feira e ela tinha mesmo de comprar as senhas de almoço para o neto e para a neta.

A mulher, de bata aos quadrados azuis e brancos, é a primeira a ser atendida. “Ainda são pequenos”, vai dizendo. A menina conta cinco anos e o menino três. Semana sim, semana não, Octávia está ali, a comprar dez senhas de almoço. “Os pais estão separados. A mãe compra uma semana, o pai compra outra. Eu venho comprar para a semana que vem, que calha à mãe.”

Está sempre pronta a socorrer a filha. “Ela trabalha no hospital. Quando entra às quatro e sai à meia-noite, vai levá-los de manhã e eu vou buscá-los à tarde.” A filha é auxiliar de acção médica. E Octávia já não gasta os dias a trabalhar no campo, como quando era nova. “Tenho 67 anos. Estou reformada. Tenho tempo.”

Palmela foi o primeiro município a ter uma loja do cidadão móvel. Maria Manuel Leitão Marques, então secretária de Estado da Modernização Administrativa, esteve no lançamento em 2011: “O concelho já tinha serviços móveis ao cidadão [desde 2010]. Sabendo dessa existência, aproveitámos a viatura e partilhámos a infra-estrutura que trata dos serviços do município, mas também dos que são da Administração Central, da Loja do Cidadão.”

Todas as segundas, terças, quartas e sextas-feiras, uma equipa municipal segue o trajecto definido, oferecendo serviços de âmbito local e nacional. Só às quintas-feiras a equipa é outra. Na primeira e terceira quinta-feira do mês, essa sai com equipamento que lhe permite recolher imagens e impressões digitais e o objectivo de fazer cartões do cidadão. Nas outras quintas-feiras do mês, passaportes.

Octávia só precisa de comprar as senhas de refeição, mas naqueles 20 minutos poderia despachar muitos outros pagamentos, como consumo de água, senhas de passe, prolongamento escolar, despejos de fossa, publicidade e ocupação de espaço público, licenças de ruído, contra ordenações, execuções fiscais. E tratar de muitos outros assuntos, como pedir um registo criminal, uma certidão de nascimento, um subsídio de assistência de terceira pessoa, alterar a morada, revalidar a carta de condução…

“Está a trabalhar?”, pergunta, olhando para o computador. Sandra Batoque, a responsável pelo serviço móvel, sorri. Há que reconhecê-lo: a rede falha, por vezes. Aconselha-a a esperar. O sistema está a arrancar. “Faz hoje 15 dias não passou o comprovativo do que paguei”, torna Octávia.

Dá jeito a Octávia, esta itinerância. E à irmã, Balbina do Rosário, mesmo atrás dela, com um recorte de jornal e uma conta de água nas mãos. Não quer só pagar a água. Também quer informações sobre o Cartão Municipal Sénior. “Faço 66 anos a 26 de Janeiro. Vi uma notícia no jornal. Diz que fazem o cartão no posto móvel.”

Sandra Batoque explica as vantagens do cartão, que, conforme os rendimentos, abre a possibilidade dos munícipes maiores de 60 anos pagarem menos pelo consumo de água, de nada pagarem por programas ou actividades desenvolvidas pela autarquia, e de terem descontos nos bens ou serviços prestados por entidades com quem a câmara tem protocolo, com clínicas, cabeleireiros, lavandarias, agências funerárias, oculistas, dentistas, análises clínicas, agências de viagens.

“O cartão não tem custos”, esclarece a técnica, sentada no banco de trás da carrinha, com o computador nos joelhos, de fronte para um enorme “router”. “É válido por dois anos. Antes de terminar a validade, tem de cá vir. Para fazer o cartão é preciso trazer o cartão do cidadão e a declaração de IRS.” Atrás de Balbina está o marido, que interrompe a conversa. “O IRS tem de ser o meu. Ela faz em conjunto comigo.”

Pensando bem, o marido de Balbina também quer aderir ao cartão. “Pior não é. E eu também ganho pouco!” Sandra Batoque entrega-lhes os formulários. “Preenchem o que conseguirem. O que não conseguirem, nós ajudamos. Para a semana vêm cá e tratamos do assunto.” Não se podem é esquecer dos cartões de cidadão e do IRS. “Se não conseguirem tirar fotocópias, nós tiramos.”

A técnica superior e a operacional começaram às 9h00 em Algeruz/Brajes. Decorridos 20 minutos, seguiram para Cajadas, onde se mantiveram das 9h45 às 10h30. O horário de sexta prevê também uma hora em Águas de Moura, vinte minutos no Bairro do Margaça, meia hora em Poceirão.

Na paragem de Cajados, ouviram dar graças a Deus. “Se acho útil? Eu acho! Aqui neste desterro não há onde nos dirigirmos para pagar as coisas”, disse Sandra Santos, na fila para pagar o prolongamento escolar do filho. “Devia ter uma repartiçãozinha aqui, em vez de vir um carro”, protestou a mulher à frente dela. Quando chove, é um desatino estar na rua à espera de vez.

“A ideia não é ter muitos pólos fixos”, elucidou Sandra Batoque. O movimento não justificaria o investimento no equipamento, na equipa, nas instalações: 45 minutos por semana em Cajados e está toda a gente despachado. A ideia é ter um pólo móvel, com uma equipa preparada e o equipamento necessário, para evitar que os cidadãos tenham de se deslocar ao centro de Palmela, a Pinhal Novo ou a Setúbal. Palmela é um concelho extenso (460 Km2), rural, disperso, com uma rede de transportes públicos insuficiente e uma aposta no trabalho de proximidade. Fica menos difícil a vida de quem mora fora do centro, não tem transporte próprio ou tem mobilidade reduzida.

A equipa municipal faz uns 400 atendimentos por mês. A maior parte diz respeito a facturas de água, senhas de refeições, passes e prolongamento escolar. À paragem de Águas de Moura, naquela sexta-feira de Dezembro, acorreu Olinda de Jesus Soares, 79 anos, aflita com uma constipação e uma factura da água para pagar. “Foi uma sorte vir aqui. Se não, ia ter uma carga de trabalhos para ir a Palmela pagar isto. Para ir a Palmela, tinha de ir na camioneta. Apanha-se para Setúbal e de Setúbal para lá. É um grande frete.”

Não é só a deslocação. As filas são curtas ou inexistentes. “Gosto de mais de vir aqui”, anunciou a pessoa que se seguiu, Marisa Costa, ainda jovem, com uma menina sentada num carrinho, um idoso de pé, à espera. “Estou mais à vontade. Sempre que venho aqui, despacho-me rápido. Na câmara, é muita conversa.”

A paragem de Águas de Moura não podia ficar mais a jeito de Marisa Costa. “Moro mesmo nesta rua. O meu pai mora na mesma rua, mas na parte de cima. Trato de tudo o que dá para tratar aqui. Dele e meu.” Ele já fizera saber, sem sair do passeio, sem se aproximar sequer da carrinha estacionada debaixo de um toldo emprestado por um taxista: “Eu não vou aí, mas vai o meu dinheiro.”

A filha tratava das contas da água e o pai, Manuel João de Oliveira Pereira, fazia conversa: “Estive 29 anos ao serviço da câmara. Adoeci. Fui tirar um pulmão esquerdo. Estive tempo de baixa. E reformei-me. Reformei-me aos 65 anos. Tenho 76 feitos. A filha é que paga as contas. Ela é que trata de tudo.”

Trazia um saco de agriões que apanhara numa vala para a filha fazer uma sopa. “Enquanto eu puder mexer os pés, faço a hortita. É da água ao sal, como se costuma dizer. Das favas às batatas e outras coisas mais.” Entretém-se com a horta, com umas galinhas e uns patos. “É a vida do campo”, diz a filha. Qualquer lado, tem vantagens e desvantagens. As vantagens deste, ela conhece bem. “É uma vida calma. Acho que não sabia viver na cidade nem em apartamentos altos.” O pai dela, muito menos.