Suspensão imediata das metas curriculares não convence nem os contestatários

Ministério admite problemas em algumas das metas em vigor mas antes de qualquer decisão quer uma "avaliação científica e pedagógica".

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Para o 1.º ciclo as metas de Português e Matemática definem 177 objectivos e 703 descritores Adriano Miranda

As direcções das associações nacionais de professores de Matemática (APM) e de Português (APP) – duas das organizações que mais críticas fizeram à criação das metas curriculares pelo ministério da Educação de Nuno Crato – não apoiam  a vontade do PCP, que no dia 8 de Janeiro pretende formalizar, no Parlamento, a recomendação ao Governo para que proceda à sua suspensão imediata. “Rever as metas e os programas das disciplinas são medidas urgentes, mas urgência não deve ser confundida com precipitação”, frisa Lurdes Figueiral, da APM.

As direcções das associações de professores de Matemática e de Português reagiram desde o início de forma muito crítica ao estabelecimento, por parte do então ministro Nuno Crato, das metas curriculares. Estas estipulam objectivos gerais que se desmultiplicam numa série de descritores, onde se pormenoriza o que os professores devem ter ensinado e os alunos aprendido, obrigatoriamente, no final de cada ano. Por exemplo, para o 1.º ciclo, as metas de Português e Matemática definem um total de 177 objectivos e 703 descritores.

Nesta terça-feira, contudo, quer Lurdes Figueiral, da APM, quer Filomena Viegas, da APP, discordaram da estratégia do PCP, que também não deverá ser apoiada pelo Bloco de Esquerda (que, apesar de ser contra as metas, tenciona aguardar a apresentação do projecto do Governo sobre a matéria, diz Joana Mortágua) e que não está de acordo com o definido pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Em resposta a questões colocadas pelo PÚBLICO, o gabinete de imprensa do ME admitiu que "há problemas sinalizados em algumas das metas curriculares em vigor”, mas sublinhou que “considera essencial que as escolas beneficiem de estabilidade na execução do currículo, pelo que a eventual suspensão de documentos orientadores será suportada por uma avaliação científica e pedagógica". Além disso, especifica, “eventuais alterações serão enquadradas na definição do perfil de saída dos alunos no final da escolaridade e numa construção de uma verdadeira articulação curricular”. Promete envolver no debate as associações de professores.

“A suspensão imediata é impensável. O ministro Nuno Crato criou as metas e depois transformou as metas nos programas, pelo que isso daria origem a um vazio”, avalia Lurdes Figueiral, que pede “respeito pelos professores, que devem ser envolvidos no processo e não chamados a responder de um dia para o outro a alterações de normas legislativas”.

No mesmo sentido, Filomena Viegas, da Associação de Professores de Português, considera que “pior do que um mau documento de referência seria os professores ficarem, de repente, sem qualquer orientação”. “É preciso proceder a um debate alargado e, provavelmente, a alterações pontuais, que permitam suavizar problemas até encontrar uma solução definitiva”, considera a dirigente da APP.

Ambas as professoras consideram que o fim dos exames do 4.º ano, aprovado na Assembleia da República, se poderá ter reflectido, já, numa alteração do comportamento dos professores em relação às metas que, frisa Lurdes Figueiral, estão indissociavelmente ligadas à avaliação externa. Para garantir isso, Filomena Pereira sugere que, numa primeira fase, o ME poderá, “simplesmente, retirar o carácter obrigatório das metas. Parece pouco, mas, como medida transitória, já seria significativo” disse. O ME ainda não anunciou se vai substituir as provas finais de avaliação de Português e de Matemática no 1.º ciclo por provas de aferição. “Se isso acontecer”, preocupa-se, “a rigidez na aplicação das metas tenderá a manter-se e é importante que os professores se centrem mais no ensino e na aprendizagem dos seus alunos do que no cumprimento de objectivos, muitos desadequados e até errados", defende. 

Um dos objectivos citados como representativos e quase caricaturais da vontade do então ministro de “medir, quantificar e avaliar” é o de que no fim do 2.º ano uma criança consiga “ler um texto com articulação e entoação razoavelmente correctas e uma velocidade de leitura de, no mínimo, 90 palavras por minuto”. “E se um aluno for muito capaz noutros aspectos e não atingir esta meta? Repete o 2.º ano, recebendo mais do mesmo, até a atingir?”, pergunta desde o início Filomena Viegas.

Notícia alterada às 11h30 de 30 de Dezembro: Clarificada posição do BE