Falta de médicos em São José já era conhecida há mais de dois anos

Situação no hospital de Lisboa levou o BE a interpelar o ex-ministro da Saúde, Paulo Macedo, por quatro vezes.

Paulo Macedo
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Em Junho de 2013, o gabinete de Paulo Macedo dizia esperar que a situação em São José ficasse rapidamente resolvida

A ausência de equipas de neurocirurgia no Hospital de São José foi, por várias vezes, alvo de alerta desde 2013. Um levantamento feito pela agência Lusa dá conta de que em Junho desse ano o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) interpelou o então ministro da Saúde, Paulo Macedo, sobre a ausência de escalas de fim-de-semana da equipa de Neurorradiologia de Intervenção no Centro Hospital de Lisboa Central (CHLC, que integra o São José), tendo o gabinete do ministro reconhecido o problema e respondido que esperava que "este constrangimento” estivesse “ultrapassado brevemente".

Tal não aconteceu. Este mês, um jovem de 29 anos, David Duarte, morreu em São José, na sequência de uma ruptura de um aneurisma cerebral, porque era fim-de-semana e não havia equipa para o operar. Nesta quinta-feira, o Expresso noticiou que, desde 2014, outras quatros pessoas morreram, pelas mesmas razões, naquele hospital. Também o PÚBLICO, na edição do passado dia 24, deu conta da denúncia feita por médicos e enfermeiros: tem havido mais mortes naquele hospital de Lisboa devido à ausência de equipas especializadas, garantiram.

Na sequência destas notícias, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, garantiu que o ministério está a "averiguar e a confirmar" se ocorreram mais quatro mortes no Hospital de São José, em Lisboa, por falta de assistência.

“São situações manifestamente inaceitáveis de que o Ministério da Saúde e os seus responsáveis, nomeadamente o ministro da Saúde, não tinham conhecimento", afirmou o governante.

Também o Centro Hospitalar de Lisboa Central, onde se insere o São José, decidiu abrir uma investigação. "Face às notícias vindas hoje [quinta-feira] a público sobre as mortes de doentes com ruptura de aneurisma, o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE informa que o conselho de administração abriu um processo de inquérito interno para apuramento dos factos relatados", referia-se numa nota divulgada na véspera de Natal.

“Consequências graves e irreversíveis”
Depois do seu primeiro alerta, em Junho de 2013, o Bloco de Esquerda voltou a interpelar o Ministério da Saúde por mais três vezes a propósito desta situação. Num requerimento a Paulo Macedo, datado de 30 de Janeiro de 2015, o BE chamava a atenção de que, volvido mais de um ano, a situação "não só não foi ultrapassada como se deteriorou", já que, em meados de 2014, o hospital deixou de ter equipa de Neurocirurgia Vascular ao fim-de-semana.

"Como tal, desde então, todas as pessoas que dêem entrada nesta unidade hospitalar com aneurisma a partir de sexta-feira às 16h terão de aguentar até ao dia útil seguinte (segunda-feira) para tratar do aneurisma. Esta é uma situação desadequada do ponto de vista clínico que pode sujeitar os doentes a consequências graves e irreversíveis", denunciava o BE.

A prevenção aos fins-de-semana da Neurocirurgia Vascular está suspensa desde Abril de 2014 e a da Neurorradiologia de Intervenção desde 2013, na sequência de cortes nas remunerações dos profissionais de saúde.

O BE entregou novo requerimento a 23 de Março de 2015 e, a 27 de Maio, voltou a questionar o Governo sobre o "tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José”. Destas últimas duas vezes, o BE dava conta que o Governo não respondeu a "grande parte das perguntas endereçadas" a este respeito.

"Urge aferir quais os procedimentos que vão ser adoptados para resolver esta situação, de modo a assegurar o tratamento de aneurismas ao fim-de-semana, seja no Hospital de São José, seja garantindo a transferência dos doentes para outra unidade onde o procedimento se efectue", lê-se no requerimento da então deputada Helena Pinto.

A 29 de Setembro de 2015, o gabinete do ex-ministro Paulo Macedo respondeu ao BE, dizendo que, segundo o Conselho de Administração do CHLC, não houve conhecimento de qualquer queixa ou reclamação, através do gabinete do utente, relativamente à não realização destas cirurgias. Quanto à transferência de doentes para outras unidades hospitalares, o gabinete de Paulo Macedo indicava que esta é, "de facto, limitada, na medida em que a imobilização e transporte na fase aguda da hemorragia subaracnoídea por aneurisma roto não se revela como a mais adequada conduta médica".

"O CHLC poderá, no entanto, ter de recorrer à transferência dos doentes, em casos de necessidade extrema, o que não se verificou desde Abril de 2014", respondeu o então chefe de gabinete de Paulo Macedo.

Segundo noticiou o Expresso, das outras quatro vítimas mortais devido a ruptura de aneurismas, três faleceram em 2014 e uma já este ano. Todos estes doentes “tinham grandes probabilidades de sobreviver” se tivessem sido operados, garantiram ao jornal.

Após a morte de David Duarte, também o Ministério Público abriu um inquérito para apurar eventuais responsabilidades criminais.