A Euronext, gestora da Bolsa de Lisboa, decidiu nesta segunda-feira retirar as acções do Banif do principal índice nacional, o PSI 20, uma decisão que acaba por ser uma mera formalidade que decorre da resolução do banco, já que a negociação das acções se encontra suspensa.

Mais grave para os accionistas e para a imagem do mercado de capitais nacional é o não regresso dos títulos do banco à negociação em bolsa.

Por decisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a negociação das acções do Banif mantém-se suspensa. Em declarações ao PÚBLICO, fonte oficial da entidade supervisora do mercado de capitais adianta que “a CMVM está a avaliar as implicações da medida de resolução enquanto sociedade cotada”.

O PÚBLICO apurou, no entanto, que a decisão da CMVM pode ser tomada brevemente e que, ao contrário do que acontece com as acções do BES, que continuam suspensas ao fim de muitos meses, é quase certa a exclusão definitiva da cotação das acções do Banif em bolsa. Ou seja, os accionistas, incluindo o Estado, que detinha mais de 60% do capital do banco, deixam de poder recuperar o dinheiro investido.

A resolução do Banif, de acordo com um comunicado da Comissão Europeia, implica que os accionistas e obrigacionistas do Banif contribuam totalmente com “a partilha de custos". Também o comunicado do Banco de Portugal remete para as posições dos accionistas do Banif, "onde permanecerá um conjunto muito restrito de activos, que será alvo de futura liquidação".

Com a liquidação, serão ressarcidos primeiro os restantes créditos, incluindo créditos subordinados e de partes relacionadas, pelo que apenas se sobrasse algum dinheiro este poderá ser repartido pelos accionistas.

As acções do Banif estão suspensas desde a passada quinta-feira, quando se tornou evidente a urgência de uma solução que tranquilizasse os depositantes. A última cotação dos títulos do banco foi feita a 0,2 cêntimos, um valor que ficou acima dos mínimos, que encostaram praticamente a zero.

Com a exclusão das acções do Banif, o PSI 20 termina o ano com apenas 17 empresas, já que anteriormente tinham saído o BES e o BESI, na sequência da derrocada do Grupo Espírito Santo, empresas estas que entretanto não foram substituídas.

A Euronext adianta que, na sequência da saída do Banif, não haverá nenhuma substituição directa, mas o índice terá de ter, no mínimo, 18 empresas. Assim, a substituição deverá ocorrer na próxima revisão periódica do índice, a ocorrer em Março, com a chamada de uma empresa a negociar actualmente no índice geral.

De quatro bancos, o PSI 20 passa a ter apenas dois, o BPI e o BCP.