Ministério da Educação tenta consenso para avaliação no básico

Decisão sobre exames no 6º e 9º ano ainda não está fechada, segundo o secretário de Estado da Educação, prometendo diálogo com professores, famílias e especialistas.

Exames do 4.º ano vão deixar sem aulas muitos alunos do ensino básico
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Actualmente, o número máximo de alunos por turma varia entre 26 e 30 Nelson Garrido

O desaparecimento dos exames no final dos diferentes ciclos do ensino básico voltou nesta quinta-feira à Assembleia da República, onde o secretário de Estado da Educação, João Costa, garantiu que o novo modelo de avaliação e aferição em que a tutela está a trabalhar será discutido com professores e sindicatos, famílias e alunos e também com especialistas. “Não faremos política educativa a partir de opinião”, garantiu o governante num debate parlamentar onde o tema principal até eram os rankings das escolas recentemente divulgados.

Depois de, na véspera, o primeiro-ministro, António Costa, ter dado como certo que os exames nacionais do 6º e 9º anos seriam mantidos – face à insistência dos partidos à esquerda do PS na sua abolição, à semelhança do que aconteceu há poucas semanas com as provas do 4º ano –, o secretário de Estado, que representou o Governo neste debate, não deu a decisão como fechada. “Queremos dialogar com quem sabe, ouvindo a comunidade educativa, professores, famílias e especialistas”, afirmou João Costa. O governante entende que o sector precisa de estabilidade, mas defende que esta deve assentar “em consensos informados” e não em opiniões.

O quadro de avaliação e aferição para o básico em que o Governo está a trabalhar assenta, segundo o secretário de Estado, em três premissas: as provas devem ter o objectivo de melhorar as aprendizagens; devem devolver informação às escolas, às famílias e aos alunos; e promover a obtenção de dados sobre todo o currículo, combatendo o afunilamento nas disciplinas nucleares dos últimos anos.

As declarações do secretário de Estado da Educação foram feitas no Parlamento durante um debate de actualidade marcado pelo CDS-PP, onde o principal tema foram os rankings das escolas. A deputada centrista Ana Rita Bessa defendeu que as listas recentemente divulgadas mostraram “uma melhoria global dos resultados” nas escolas públicas, que contrariam “a visão catastrofista” que a esquerda apresenta do mandato do último Governo no sector da Educação, ao mesmo tempo que provam “uma eficácia elevada e um retorno muito superior do investimento público” nas escolas privadas com contrato de associação.

Na resposta, o secretário de Estado da Educação desvalorizou o papel dos rankings, que classificou como um instrumento, mas que “não são a verdade sobre as escolas”, uma posição que teve eco nos deputados das bancadas da esquerda.