Jovens, mulheres, cristãos: eis os primeiros refugiados oficiais que chegaram a Portugal

Durante esta quinta-feira chegaram a Lisboa 24 dos 4500 refugiados do Médio Oriente e de África que Portugal se comprometeu a receber. Não se sabe quando virão mais.

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Enric Vives-Rubio

Chegaram ao aeroporto de Lisboa às 13h35 desta quinta-feira: dez adultos, a maioria de nacionalidade eritreia. Foram os primeiros dos 4500 refugiados que Portugal se comprometeu a acolher no âmbito do compromisso assumido pela União Europeia no final de Setembro. Às 20h, chegaram outros 15, sírios e iraquianos, entre os quais três crianças - com dez meses, um ano e dez anos, segundo fonte oficial do Ministério da Administração Interna. A mesma fonte adiantou que um dos refugiados que estava previsto chegar hoje à noite ao aeroporto de Lisboa acabou por não embarcar, por não ter comparecido no aeroporto de origem.

Para além da Eritreia, entre os primeiros 24 refugiados há gente que fugiu da Síria, Iraque, Sudão e Tunísia. Tanto a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, como o ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, que receberam o primeiro grupo no aeroporto, escusaram-se a indicar novas datas para acolhimento de mais refugiados.

Os primeiros chegaram num voo oriundo de Roma. Não se sabe há quanto tempo esperavam em Itália por um novo porto de abrigo. O mesmo se passa com o grupo que aterrará esta noite, vindo de Atenas, na Grécia. Aliás quase nada foi divulgado pelas autoridades portuguesas sobre estes refugiados. “Por uma questão de respeito pelos direitos humanos e pela privacidade de cidadãos que provêm de territórios em guerra e que foram vítimas de situações traumáticas”, justificou Eduardo Cabrita. As mesmas razões foram apontadas para o facto de nenhum dos refugiados prestar declarações à comunicação social.

“Espero que este seja para eles o início de uma vida feliz”, disse também o ministro-adjunto. No grupo que chegou a Portugal ao princípio da tarde desta quinta-feira, estará um casal da Síria que, por razões de segurança, pediu para não ser filmado, nem sequer ao longe, pela bateria de câmaras que os aguardavam no corredor exterior do aeroporto. Foi o que indicou a assessora de imprensa de Constança Urbano de Sousa.

Já a ministra, pelas mesmas razões evocadas por Eduardo Cabrita, não revelou quais as nacionalidades representadas neste primeiro grupo. Disse apenas que a maioria vem da Eritreia, que são cristãos, jovens e que as mulheres são maioritárias. As duas últimas características tinham já sido testemunhadas pelos jornalistas, quando o pequeno grupo emergiu do interior do aeroporto, depois de terem passado pelo controlo de identificação e de recolherem a pouca bagagem, que trouxeram consigo. Apenas se distinguiam dos outros passageiros por virem escoltados por agentes fardados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.   

A ministra da Administração Interna lembrou que os que chegaram esta quinta-feira já foram registados em Itália e na Grécia, nos centros de triagem de Lampedusa, tendo sido verificado que cumpriam as condições para virem a obter o estatuto de refugiado em Portugal.

É um processo que vai agora iniciar-se e durante o qual terão ao apoios sociais previstos na lei, acrescentou. Entre eles figuram o direito à habitação, o acesso a cuidados de saúde e a escolas para os filhos. Com a autorização de residência que lhes virá a ser concedida poderão também ingressar no mercado de trabalho, mas antes terão de aprender português, informou Constança Urbano de Sousa.

Eduardo Cabrita lembrou, por outro lado, que o primeiro-ministro, António Costa, já manifestou a disponibilidade de Portugal para assumir “responsabilidades alargadas” neste processo de acolhimento, mas escusou-se a dizer se tal passará por alargar o número de refugiados que o país se prontificou a receber. “Não está mais nada definido por agora”, disse.

O Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia prevê que sejam acolhidos na UE 160 mil refugiados, que estão agora em centros na Grécia e Itália. Mas os últimos dados disponibilizados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados dão conta de que apenas pouco mais de 200 foram já recebidos noutos países. Segundo o ACNUR, entre Janeiro e Novembro deste ano, chegaram ilegalmente à UE 1,5 milhões de pessoas, das quais perto de 80% têm condições para pedir asilo e receber o estatuto de refugiados, Mais de metade chegaram à Grécia (742 mil) e Itália (159 mil). Oficialmente, 3671 morreram no Mediterrâneo quando tentavam chegar à Europa.

Entre as entidades envolvidas no acolhimento  em Portugal figuram a Câmara Municipal de Lisboa, o Conselho Português para os Refugiados, o Alto Comissariado para as Migrações, a Plataforma de Apoio aos Refugiados, a Cruz Vermelha Portuguesa, a União das Misericórdias Portuguesas, o Serviço Jesuíta aos Refugiados e a Fundação Islâmica de Lisboa. No conjunto da operação participarão 110 municípios, lembrou Eduardo Cabrita.

Dos que chegaram esta quinta-feira, alguns ficarão em Lisboa e outros são esperados no Cacém, Torres Vedras, Marinha Grande, Penafiel e Alfeizerão. Estava prevista também a colaboração  de Vinhais, no distrito de Bragança, que no entanto não conseguiu, para já, reunir as condições para assegurar o acolhimento de alguns destes primeiros refugiados.

O futuro em Portugal
Na Santa Casa da Marinha Grande e de Alfeizerão já há alguns meses que se esperava por este momento, mas foi só no início da semana que foram avisadas de que as pessoas que iriam acolher chegavam esta quinta-feira. No primeiro caso, um casal de iraquianos. No segundo, três homens de idades diferentes – que chegam de Itália e da Grécia mas de nacionalidades não mencionadas.

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“O importante agora é procurar integrá-los nesta comunidade agrícola e de pequeno comércio”, diz Luís Monteiro de Castro, provedor da SCM de Alfeizerão sobre as expectativas da freguesia que se prepara agora, “um pouco à pressa”, para acolher e integrar os refugiados, o que dependerá também  “muito  das aptidões deles, académicas ou profissionais”, acrescenta. <_o3a_p>

Nesta primeira fase, a prioridade será o ensino do português, reitera Luís Monteiro de Castro. E para isso, os três refugiados que irão viver em Alfeizerão começam em Janeiro a frequentar aulas de português para estrangeiros na Universidade Sénior da localidade. Também o casal de iraquianos que vai residir na Marinha Grande começará em breve a aprender português, diz Joaquim João Pereira, provedor da SCM da cidade do distrito de Leiria. <_o3a_p>

As professoras da Misericórdia vão começar nos próximos dias a prepará-los. A fase seguinte será definida pela  SCM “em colaboração com o Instituto do Emprego e a Direcção-Geral de Educação”, explica o responsável. <_o3a_p>

As duas instituições, entre outras, estão entre as que mostraram disponibilidade para receber refugiados, quando foram contactadas, a partir de Maio, pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP). A União Europeia iniciou o processo de acolhimento numa cimeira extraordinária do Conselho Europeu dedicada ao tema no dia 23 de Abril, depois do naufrágio no Mediterrâneo, de 18 de Abril, em que 800 pessoas perderam a vida. <_o3a_p>

“O habitual é afectar [as casas disponíveis] a pessoas necessitadas daqui [da região] mas esta é uma situação de emergência”, diz Joaquim João Pereira. O casal iraquiano vai viver desde o primeiro dia num apartamento da instituição que ficou vago há pouco tempo. “É um T2. Está tudo preparado. A cozinha tem todo o equipamento necessário. O roupeiro está cheio de roupas para eles”, diz o provedor.

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A senhora poderá vir a trabalhar num dos lares de idosos da Santa Casa de Leiria. O marido, pintor da construção civil, será eventualmente integrado numa empresa de moldes da região, diz Joaquim João Pereira.  <_o3a_p>

O financiamento da operação será coberto por verbas atribuídas por Bruxelas ao Estado português, que as distribui depois pelas entidades que estabeleceram protocolos para o efeito com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entre elas a União das Misericórdias Portuguesas. <_o3a_p>

Notícia corrigida às 18h30. Corrige o número de refugiados incluídos nos dois grupos que chegam esta quinta quinta-feira. No primeiro vieram 10. Do segundo, que chegou à noite, fazem parte 14.