Depois da derrota, chavistas anunciam parlamento paralelo na Venezuela

Sinais de coexistência difícil entre maioria parlamentar da oposição e contrapesos noutros órgãos do Estado. “O único Parlamento do país é a Assembleia Nacional", lembra deputado anti-governamental.

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Nicolás Maduro e Diosdado Cabello querem manter orientações chavists Carlos Garcia Rawlins/REUTERS

Os chavistas estão a tentar contornar a estrondosa derrota sofrida nas eleições parlamentares venezuelanas do início do mês. O sinal mais evidente é o anúncio da criação de uma instituição paralela que imita as competências da Assembleia Nacional.

A intenção do governo de Caracas seria, segundos os correspondentes do jornal espanhol El País, impedir que a Assembleia Nacional legisle em sentido contrário à orientação chavista, designadamente em matérias económicas.

O anúncio foi feito no último dia de trabalhos da legislatura anterior pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, número dois do poder chavista, que designou o chamado Parlamento Comunal. “Agora teremos um Parlamento ao serviço da burguesia. Da direita não vamos ouvir nada que favoreça o povo”, disse, justificando a iniciativa.

Horas depois, no seu programa semanal de televisão, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que não conseguiu evitar a expressiva vitória da oposição, reforçou as intenções chavistas. “Darei todo o poder ao Parlamento Comunal.”

Mais contido foi o deputado governamental Ricardo Molina, que, citado pelo jornal espanhol, afirmou não haver intenção de criar um órgão deliberativo paralelo. “Trata-se de dar ao poder popular uma base legal que lhe permita organizar-se para definir o seu futuro, com uma delimitação de competências definidas na lei”, sustentou.

A aliança de partidos de oposição reunida na Mesa da Unidade Democrática (MUD), que elegeu dois terços dos deputados nas eleições de 6 de Dezembro e controlará a Assembleia Nacional a partir de 5 de Janeiro relativizou o anúncio, que aponta para uma difícil coexistência entre a expressiva maioria parlamentar e os contrapesos chavistas noutros órgãos do Estado. Mas marcou a sua posição. O secretário executivo da aliança, Jesús Torrealba, lembrou que a Constituição não menciona a palavra “comuna” e que “o único Parlamento que existe no país é a Assembleia Nacional.

O poder popular, de que o chavismo se reclama, não está consagrado na Constituição, mas desde 2010 existe a Lei Orgânica das Comunas – um dos cinco diplomas impostos pelo então Presidente, Hugo Chávez, com vista à criação de um Estado Comunal, que não passou das intenções.

O Parlamento Comunal seria a instituição que, em teoria, representaria o povo, mas que nunca entrou em funções, recorda o El País. Ficou como letra morta, até agora.

A iniciativa não é uma completa surpresa. Já noutros momentos, depois de perder uma eleição, o poder chavista agiu de modo semelhante, ainda que ao nível local. Foi o que aconteceu depois de o ex-candidato presidencial Henrique ter ganho a eleição para governador do Estado de Miranda: Maduro fundou a Corpomiranda, uma entidade presidida pelo candidato derrotado, Elías Jaua, que recebe dinheiro da administração central para infraestruturas.