A crise de refugiados na Europa "é uma crise de solidariedade"

Pouco mais de 200 requerentes de asilo que estão na Grécia e Itália foram até agora acolhidos noutros Estados-membros. Comissão Europeia vai apresentar medidas para tentar acelerar este processo.

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Imigrantes caminham da Grécia para a Macedónia Aris Messinis/AFP

Entre Janeiro e Novembro deste ano chegaram por via ilegal à União Europeia 1,5 milhões de pessoas, o maior número de sempre. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), perto de 80% têm condições para pedir asilo e receberem estatuto de refugiados. Mais de metade chegou à Grécia (742 mil) e Itália (159 mil), as duas grandes portas de entrada. Os Estados-membros da União Europeia concordaram acolher 160 mil destas pessoas, mas até agora apenas 203 foram recebidos noutros países.

A Comissão Europeia aprovou nos últimos dias uma série de recomendações que vai apresentar na cimeira de quinta e sexta-feira. O objectivo é acelerar o processo de “recolocação”, o que implica aumentar o número de centros de registo e triagem (hotspots) nas ilhas gregas e italianas – até agora há um a funcionar em cada país, em Lesbos e Lampedusa.

Outras medidas visam a melhoria do controlo das fronteiras externas da União, incluindo a criação de uma guarda europeia costeira e de fronteiras e o aumento dos controlos de identidade aos cidadãos comunitários que saem do espaço Schengen no regresso a casa – para impedir casos como os dos envolvidos nos atentados de Paris, cidadãos com passaportes europeus e que tinham passado pela Síria.

Houve 940 mil pedidos de asilo nos países da UE até Novembro (mais 300 mil do que em 2014 e mais do dobro do ano anterior), mas faz sentido que se batam recordes. Afinal, o mundo está a braços com a maior crise de refugiados desde que o ACNUR existe. Há mais de 60 milhões de pessoas deslocadas por conflitos dentro dos seus países ou refugiadas, e a esmagadora maioria está em países em desenvolvimento.

“O momento dos grandes discursos acabou, tem de começar a fase da concretização”, afirmou num encontro com jornalistas europeus a eurodeputada Kashetu Kyenge, do Partido Democrático italiano. Muito crítica da Comissão e dos Estados-membros, Kyenge lembrou que sempre houve fluxos de pessoas a chegarem ao seu país e que nunca foram tomadas medidas de fundo.

Em resposta a uma pergunta do PÚBLICO sobre a inexistência de rotas legais e seguras – o que leva pessoas desesperadas e pagar a contrabandistas e a arriscar a vida em perigosas viagens –, Kyenge defendeu a criação de “corredores humanitários”. “O problema é exactamente esse. Não há alternativas legais, rotas seguras e é isso que temos de oferecer”, afirmou no mesmo encontro outra italiana, Laura Ferrara, do Movimento Cinco Estrelas.

“Temos um sistema de asilo na UE mas não há formas legais de aceder a esse sistema. Esperamos que as pessoas descubram uma forma de cá chegar e todos os dias há gente a morrer”, diz a alemã Ska Keller, dos Verdes alemães.

Até agora, oficialmente, 3671 refugiados ou imigrantes morreram desde o início do ano no Mediterrâneo. As ONG que trabalham nos locais de chegada estimam que o número seja muito maior e que muitos mortos fiquem por contabilizar. Uma realidade que só pareceu entrar finalmente na cabeça dos líderes europeus quando a imagem de Alan Kurdi, de três anos, afogado numa praia da Turquia no início de Setembro, apareceu nas capas de jornais de todo o mundo. Muito foi anunciado desde então, mas pouco concretizado.

Antecipar e não reagir
Por exemplo: segundo o eurodeputado José Manuel Fernandes, co-redactor do Orçamento europeu de 2016, “dos 500 milhões prometidos pelos estados membros para gerir a crise síria, só 49 milhões foram efectivamente disponibilizados” até agora. “O problema não é da Grécia nem da UE. Em vez de reagirmos, temos de começar a antecipar”, defende. Na verdade, essa é a grande questão colocada por quem trabalha no terreno. Com a guerra na Síria a provocar mais de quatro milhões de refugiados e as condições de vida nos países vizinhos cada vez mais difíceis para estas pessoas, era óbvio que acabariam por tentar chegar à Europa.

Agora, de facto, é difícil lidar com a chegada de tanta gente sem que isso tenha sido acautelado. E os países não têm exactamente dado mostras de solidariedade. “Há países que recebem muito dinheiro da UE através dos fundos estruturais e depois não são capazes de ajudar a resolver problemas”, acusa o eurodeputado português do PSD. “Temos de insistir na obrigatoriedade”, defende a socialista francesa Sylvie Guillaume.

Em Junho, o Conselho Europeu recusou um sistema de quotas proposto pela Comissão para distribuir 40 mil sírios e eritreus que estão na Grécia e Itália, para além de 24 mil refugiados indicados pela ONU. Em vez disso, os países ficaram de fazer ofertas e decidiram que poriam em prática o que ficar acordado em dois anos. A discussão na cimeira de Junho durou 12 horas e terminou de madrugada, com o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, a afirmar que “reuniões nocturnas não permitem tomar boas decisões”.

Dois bons sinais dos últimos dias são a chegada a Portugal de 24 pessoas vindas de Roma e Atenas, prevista para quinta-feira, e o anúncio, pelo Reino Unido, que vai cumprir a sua promessa de realojar mil refugiados sírios vulneráveis até ao Natal – estes não vêm da Itália nem da Grécia, mas integram o programa de reinstalação do ACNUR, que traz pessoas dos países vizinhos da Síria.

Várias crises
Para José Manuel Fernandes, esta “é uma crise de liderança”. Ska Keller, que integra a comissão do Parlamento Europeu para o mecanismo de recolocação de refugiados, diz que “é uma crise de solidariedade”. “Há falta de solidariedade em todo o lado, não é só nos países do Leste”, afirmou, depois de uma discussão sobre países que recusam receber requerentes de asilo, como a Eslováquia, e o tratamento que recebem noutros. “Se a Hungria põe as pessoas na prisão é normal que elas não queiram lá ficar”, disse Keller.

Nos chamados hotspots – está prevista a abertura “em breve” de mais cinco na Itália e quatro na Grécia – estão representantes de várias agências da UE e de diferentes Estados-membros. Num processo que idealmente deveria demorar 48 horas mas que acaba sempre por se atrasar, os requerentes de asilo passam por exames médicos, são registados e há uma tentativa de verificar as suas histórias. Há um momento em que lhes é perguntado se querem entrar no sistema de recolocação, ou seja, irem viver para outro país que não Itália ou Grécia. Se tiverem familiares directos nalgum país isso é tido em conta, mas se um refugiado recusar o destino que lhe for oferecido já só tem como opção legal ficar onde está.

“Se se manda alguém para um país contra a sua vontade essa pessoa nunca lá vai ficar”, diz a eurodeputada Keller. Assim, explica, o que se vai provocar é o aumento dos chamados movimentos secundários, quando as pessoas saem do país onde foram acolhidas e tentam chegar a outro, cometendo assim uma ilegalidade e, ao mesmo tempo, perdendo a protecção que lhes é devida. “Temos de trabalhar sabendo que estamos a falar de pessoas.”

O PÚBLICO esteve em Bruxelas a convite das delegações portuguesas da Comissão e do Parlamento europeus