CDS indica Adriano Moreira para o Conselho de Estado

O partido indicou o professor e antigo lider para integrar a lista do PSD ao Conselho de Estado, encabeçada por Pinto Balsemão.

Papel de Adriano Moreira enquanto ministro do Ultramar foi elogiado
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Papel de Adriano Moreira enquanto ministro do Ultramar foi elogiado Joana Bourgard

A lista de candidatos ao Conselho de Estado proposta pelo PSD e pelo CDS-PP inclui, por esta ordem, Francisco Pinto Balsemão, Adriano Moreira, Rui Machete, Fernando Ruas e Paula Teixeira da Cruz. Como suplentes, PSD e CDS-PP indicam Nuno Melo, Teresa Morais, Pedro Reis, Diogo Feio e José Matos Rosa.

A lista completa dos nomes propostos pelo PSD foi conhecida já depois de o CDS ter indicado na manhã desta quarta-feira o nome de Adriano Moreira para o Conselho de Estado.

“O professor Adriano Moreira é um dos mais persistentes e profundos defensores do humanismo cristão em Portugal. A nossa corrente doutrinária não podia ficar melhor representada no Conselho de Estado”, segundo uma nota do CDS. A escolha do antigo líder do CDS “é uma homenagem à sabedoria e um tributo ao sentido de Estado”, acrescenta a mesma nota.

Pelo PS, a lista é encabeçada por Carlos César, presidente do partido e líder parlamentar, e inclui um nome do BE, Francisco Louçã, e um do PCP, Domingos Abrantes. Os outros dois nomes propostos são Maria João Rodrigues, eurodeputada socialista, e Ana Maria Bettencourt, antiga deputada também do PS.

A Assembleia da República vai eleger na sexta-feira os seus cinco representantes no Conselho de Estado com base no método de Hondt, o que deverá resultar na eleição de três elementos da lista conjunta do PS, do Bloco de Esquerda e do PCP, e de dois elementos da lista do PSD e do CDS-PP.

O Conselho de Estado é composto pelo próprio chefe de Estado, que preside às reuniões, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição que não hajam sido destituídos do cargo, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato e cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Segundo a Constituição, compete ao Conselho de Estado pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas, sobre a demissão do Governo, sobre a declaração da guerra e a feitura da paz, sobre os actos de um Presidente da República interino e, em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar. com Lusa