As seis famílias de refugiados que chegam esta semana vão para cinco cidades e uma vila

Desde Setembro, apenas foram recolocados 200 dos 160 mil refugiados do plano de compromisso da União Europeia. Conferência em Lisboa debateu compromissos de países como Portugal.

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A chegada do primeiro grupo de refugiados a Portugal esteve prevista para Outubro Reuters
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A nova ministra da Administração Interna participou nesta terça-feira numa conferência, em Lisboa, sobre migrações Miguel Manso

A chegada do primeiro grupo de refugiados a Portugal esteve prevista para Outubro. O longo processo de identificação, registo, aconselhamento e encaminhamento dos refugiados nos centros de instalação na Itália e na Grécia criou demora. Também porque a lista das pessoas escolhidas tinha depois de ser validada pelos Estados que, num primeiro momento, podiam não aceitar algumas pessoas propostas. Esta quinta-feira, os primeiros refugiados do programa de recolocação são esperados finalmente em Lisboa em dois voos distintos – de Roma e de Atenas.

Não são os 100 que em Outubro estavam previstos. São 24 pessoas, seis famílias de cinco países – Eritreia, Sudão, Iraque, Síria e Tunísia – essencialmente casais com crianças. Vão ser acolhidos em Lisboa, Cacém e Torres Vedras e noutras cidades – Marinha Grande (Leiria) e Penafiel (Porto) e na vila de Vinhais em Bragança, depois de serem encaminhadas por organizações da sociedade civil, misericórdias, o Conselho Português para os Refugiados e restantes organizações que se juntam na Plataforma de Apoio aos Refugiados, entre outras.

Nos últimos meses, estavam nos centros de instalação criados na Itália e na Grécia. Formam o primeiro grupo das 4575 pessoas que Portugal se comprometeu a acolher ao abrigo programa de recolocação de 160 mil pessoas em países da União Europeia nos próximos dois anos e em Portugal.

A ministra da Administração Interna Constança Urbano de Sousa afasta eventuais dúvidas de que Portugal, ao ritmo a que está a decorrer o processo, consiga receber as mais de 4500 pessoas a que se comprometeu: “Foi o compromisso assumido pelo Governo português em Bruxelas. É um compromisso que tem de ser executado num prazo de dois anos e que tem a ver com o próprio funcionamento dos centros de instalação na Itália e na Grécia”, disse a ministra aos jornalistas no final da Conferência Portugal e os Compromissos da Agenda Europeia para as Migrações, organizada em Lisboa pela Rede Europeia das Migrações, esta terça-feira.

O encontro reuniu responsáveis nacionais e internacionais que questionaram a resposta “tardia” da Europa dada à crise, quando a grande maioria dos mais de quatro milhões de refugiados da Síria estão nos países limítrofes, a lentidão do processo de recolocação das pessoas que já estão na Grécia e na Itália, as diferentes “velocidades” de resposta e solidariedade num acolhimento que, segundo os oradores, é desequilibrado na sua repartição de responsabilidades, havendo poucos países que acolhem muitos refugiados.

“Corre-se o risco de uma Europa a duas velocidades também em matéria de imigração e asilo”, disse Philippe de Bruycker, coordenador da rede Odysseus por videoconferência. Os países “não sentem o dever de mobilização das suas capacidades”. E isso em parte explica, segundo o académico, que apenas cerca de 200 pessoas entre os 160 mil refugiados à espera de serem recolocados em países europeus o tenham sido até agora.

O Governo não dispõe de “informações concretas” sobre a chegada dos grupos seguintes, disse Constança Urbano de Sousa. Uma data para a chegada do segundo grupo não foi avançada.

Nos centros de instalação criados na Grécia e na Itália, “é preciso fazer corresponder as aspirações das pessoas” à disponibilidade dos países, explicou Beat Schuler, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados em Roma.

“Quando chega, o refugiado tem plano migratório na cabeça. Tem uma ideia para onde quer ir ou porque tem família num determinado país ou porque ouviu dizer que era bom para as crianças irem à escola. Querem concretizar esse projecto”, disse.

Por vezes, o projecto da pessoa está longe da realidade que lhe é proposta. “Na Europa, o requerente de asilo não pode escolher o país.” Pode sim recorrer da primeira escolha que lhe é apresentada, justificando que tem família num outro país, por exemplo, mas tudo isso cria mais “uma etapa burocrática” e atrasa o processo. Por isso, recomenda Beat Schuler, é necessário explicar ao requerente de asilo que, embora não vá para o país que imaginou, “vai para um país seguro, onde pode ser integrado e apoiado no começo de uma vida nova. Esta é uma das grandes tarefas dos centros de instalação”, concluiu.