Os rankings de escolas, baseados na ordenação das escolas de acordo com a média das notas obtida pelos alunos que nelas fizeram exames nacionais, começaram a ser publicados em Portugal em 2001. Desde então, os meios de comunicação social publicam rankings de escolas, nos primeiros anos relativos apenas às do ensino secundário, e posteriormente, com a introdução de exames nacionais no 9.º ano e mais tarde no 6.º e no 4.º, generalizados às escolas destes níveis de ensino. 

Registe-se que em Portugal os resultados dos exames nacionais foram sempre públicos, disponibilizados abertamente em cada escola secundária. O que a publicação dos rankings trouxe de novo foi a organização de toda essa informação, que passou a possibilitar a comparação entre escolas.

A publicação de rankings teve, desde o início, um grande impacto na sociedade portuguesa, e continua a ser alvo de muita atenção por parte dos meios de comunicação social, que correspondem ao interesse que esta publicação desperta nos pais, nos professores, nos diretores das escolas, nos comentadores, e provavelmente nos decisores. Este interesse é sempre acompanhado de discussão pública deste indicador e das vantagens ou desvantagens da sua divulgação.

O grande impacto do primeiro ranking deveu-se à revelação de um facto inesperado para a generalidade da população portuguesa: as escolas privadas exibiam desempenhos muito melhores do que as escolas públicas. Este resultado conduziu a uma extensa discussão sobre as fragilidades dos rankings cujos principais argumentos resumimos em três pontos essenciais:

a) O desempenho escolar medido por notas depende fortemente do ambiente socioeconómico e do enquadramento cultural do aluno: esta será, aliás, segundo os detratores dos rankings, a única razão para o elevado desempenho relativo das escolas privadas.

b) Os alunos, professores e escolas reagem aos incentivos: a publicação de rankings pode conduzir a um ensino excessivamente focado em exames e à adoção pelas escolas de diversas estratégias de enviesamento dos resultados.

c) O resultado da educação tem um carácter multidimensional, como seja a menor propensão para o crime violento ou consumo de substâncias tóxicas ou a maior propensão para a participação nas instituições políticas e sociais dos indivíduos com maior nível de educação formal, que não pode ser expresso por notas em exames.

Sendo certo que todos estes argumentos têm elementos de verdade e realismo, vale então a pena discutir se, apesar de tudo, a disponibilização de rankings baseados em notas contribui positivamente para a qualidade do sistema educativo. A minha opinião sobre esta matéria é clara: os efeitos positivos são mais relevantes que os negativos, e é possível tomar medidas que minimizem os aspetos referidos acima.

Esta posição fundamenta-se parcialmente nos resultados de um conjunto de estudos sobre os efeitos da publicação de rankings desenvolvidos pelos professores Ana Balcão Reis, Luís Catela Nunes e eu própria, da Nova SBE. Nestes trabalhos, baseados nos dados disponibilizados online pelo Júri Nacional de Exames, avalia-se se a publicação dos rankings em si mesma tem influência, por um lado, nas movimentações dos alunos em termos de entradas e saídas das escolas, e, por outro, no desempenho das escolas.

Um primeiro resultado é que, de facto, a publicação dos rankings tem forte efeito nas escolas: o número de alunos reage de forma significativa ao desempenho médio das escolas e esta reação é particularmente significativa nas privadas.

Relativamente ao impacto no desempenho das escolas, verifica-se novamente uma reação mais forte nas escolas privadas: muitas das que tinham notas médias mais baixas no início do período fecharam e verificou-se uma tendência geral das restantes para melhorar a sua posição. Por outro lado, após o início da publicação dos rankings, as escolas privadas que iniciaram a sua atividade tenderam a ter um desempenho elevado logo desde os primeiros anos. Nas escolas públicas, menos escolas do quartil inferior fecharam, e a persistência das escolas nesse quartil foi muito mais alta. Em consequência, o fosso entre escolas privadas e públicas aumentou, em média.

Estes resultados estão em consonância com outros estudos empíricos, realizados em diversos países, que demonstram que os mecanismos de responsabilização ou prestação de contas (accountability) dos professores e das escolas que consistam na disponibilização de informação sobre os sistemas educativos têm efeitos positivos e significativos no desempenho dos alunos. A obtenção destes resultados exige que a informação prestada seja credível, comparável e fácil de compreender, características que os rankings baseados em notas de exames nacionais possuem.

Os estudos para Portugal referidos acima provam também que já antes da publicação dos primeiros rankings havia movimentações de alunos em reação às notas exibidas pelas escolas nos exames nacionais: esses movimentos eram muito menos relevantes, mas mostram claramente que algumas pessoas tinham conhecimento das posições relativas das escolas: a informação existia, e alguns tinham acesso a essa informação. Neste contexto, a publicação dos rankings traduz-se na democratização do acesso à informação.

Em conclusão, sabemos que as pessoas reagem fortemente à informação disponível sobre as escolas: a qualidade da informação que se disponibiliza torna-se crucial para que se tomem boas decisões. A informação dos rankings tem a grande vantagem de focar a atenção dos professores e das escolas nos resultados e de dar informação à sociedade e sobretudo aos pais sobre as escolas. No entanto, é uma informação incompleta, que pode e deve ser complementada com informação relativa a outras variáveis igualmente relevantes para avaliar o desempenho do sistema educativo. A informação disponibilizada no InfoESCOLAS pelo Ministério da Educação não pode deixar de ser referida como um passo muito importante nesta direção.

Ministra da Educação no XVI Governo Constitucional (2004/2005). A autora escreve segundo o Acordo Ortográfico.