Retenções para quê? O tempo será a variável mais importante para o sucesso?

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PÚBLICO/Arquivo

O tradicional ranking das escolas baseia-se apenas nas classificações médias obtidas em exames nacionais. Sabemos bem que o sucesso de uma escola não é medido apenas por este indicador, mas também por outros: taxas de sucesso, de aprovação/conclusão e de abandono precoce, além de indicadores de satisfação de alunos e de pais.

No passado, o Ministério da Educação (ME) disponibilizou a taxa de conclusão dos agrupamentos e foi possível cruzar valores de taxas de conclusão com médias obtidas nos exames nacionais por cada escola. Este ano, o ME fornece um novo dado, as taxas de retenção em cada ano de escolaridade, por escola, não por agrupamento. Estas taxas de retenção mostram a percentagem de alunos que não podem transitar para o ano de escolaridade seguinte – por razões diversas, entre as quais o insucesso escolar e a anulação da matrícula – dentro do número total de alunos matriculados nesse ano lectivo. Todavia, referem-se ao ano de 2013/2014 e não ao corrente ano lectivo. 

Assim, decidimos cruzar os dados das taxas de retenção em 2013/2014 com as médias em exame dos dois últimos anos (2013/2014 e 2014/2015) e não apenas do ano corrente. Este cruzamento permite algumas leituras ilustradas nos gráficos em baixo. Vamos aqui considerar uma leitura que não incide sobre as escolas que se situam no centro do gráfico, mas que foca os quatro quadrantes extremos.

Assim, entendemos que as melhores escolas secundárias são aquelas que apresentam simultaneamente médias elevadas (acima de 12) e taxas de retenção baixas (abaixo de 20%). Há um segundo grupo de escolas, não muito elevado, que apresenta taxas de retenção acima de 30% e médias acima de 10. Existe um terceiro grupo de escolas com taxas de retenção demasiado baixas face às médias obtidas em exame (que são negativas abaixo de 9,5).Finalmente destacamos o grupo das escolas mais problemáticas – que apresentam taxas de retenção muito elevadas e médias negativas (inferiores a 9,5).

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Antes de uma breve descrição e da identificação de algumas escolas em cada um dos quadrantes, realçamos a clara relação negativa entre estas duas dimensões de resultados, onde escolas com maior retenção apresentam no geral piores resultados médios. Nas tabelas que se seguem excluímos da análise escolas com menos de 50 exames ou com dados em falta relativamente a uma ou mais taxas de retenção.

Dados do ensino secundário:

Quadrante 1: escolas com taxas de retenção abaixo de 20% e nota média acima de 11,5
Há 63 escolas neste quadrante com mais de 50 exames e com todos os dados disponíveis. Destas, 43 são privadas e 16 pertencem ao contexto mais favorecido (3). Seis escolas pertencem ao contexto 2 e apenas uma ao contexto 1. Estas 63 escolas apresentam taxas de retenção médias baixas no 10.º e 11.º anos (7,95% e 5,53%, respectivamente) e uma taxa média de retenção de 16,79% no 12.º ano. De notar que em média estas escolas apresentam um alinhamento médio bastante próximo de zero (o indicador de alinhamento nas tabelas foi construído com base no indicador do ME que varia entre -2 e 2, sendo a média dos últimos dois anos, 2013/14 e 2014/15). Os dados relativos às dez melhores escolas em termos de taxas de retenção (e médias acima de 12) apresentam-se na tabela seguinte (as dez melhores escolas são todas privadas). A pública em contexto 1 é a escola básica e secundária da Batalha que apresenta uma taxa média de retenção de 16,12% e uma média de 12,34 (com desalinhamento médio de 0).

Podemos assinalar que este grupo é constituído, em geral, por escolas que recebem alunos mais qualificados, com percursos académicos de sucesso e que acabam por obter bons resultados em exames nacionais. É uma categoria dominada pelas escolas privadas e com uma presença mínima de escolas que se encontram no contexto 1. Apesar de em média as escolas neste grupo apresentarem um desalinhamento próximo de zero, a realidade das dez escolas com menores taxas de retenção não é essa.

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Quadrante 2: escolas que retêm muitos alunos (acima de 30%) e apresentam médias positivas (a partir de 9,5)
Há um total de 41 escolas neste grupo, 15 das quais pertencem ao contexto 3 e 16 ao contexto 2. Apenas oito pertencem ao contexto 1 e apenas uma é privada. As dez escolas com taxas de retenção mais elevadas e médias positivas apresentam-se na tabela seguinte.

Neste quadrante inclui-se uma grande variedade de escolas. Em algumas podemos estar perante estratégias selectivas, em que se reprovam mais os alunos (as médias de retenção são bastante elevadas desde o 10.º ano), tendo em vista seleccionar os mais aptos para irem prestar provas em exame nacional (o que gera médias em exame acima do esperado face à elevada taxa de retenção). Esta prática, corrente em certas escolas, além de não revelar qualquer eficácia escolar, tem ajudado a cavar fossos escandalosos de desigualdade entre escolas públicas, em localidades de média e grande dimensão, remetendo algumas escolas e cursos (de outras “vias de formação”) para cenários educacionais de “missão impossível”. Note-se também que, em média, estas escolas desalinham as notas negativamente (alunos destas escolas que, em exame apresentam notas idênticas, tendem a mostrar resultados internos mais baixos). Em alguns casos, por exemplo, onde o indicador de desalinhamento nos últimos dois anos foi -2, as reprovações elevadas podem ser indício de que a escola está a apresentar critérios de exigência interna superiores aos de outras escolas nacionais (quando comparamos alunos semelhantes em exame).

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Quadrante 3: escolas com taxas de retenção baixas (abaixo de 20%) e médias baixas (inferiores a 9.5)
Temos 21 escolas neste quadrante, 14 das quais estão no contexto 1, três estão no contexto 2, apenas uma está no contexto 3 e três são privadas. A dez escolas que mais se destacam neste quadrante apresentam-se na tabela em baixo.

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Neste quadrante, o desalinhamento médio entre as notas internas e externas é o maior e o único que é positivo (revelando que estas são escolas onde, em média, as notas internas estão mais inflacionadas). Podendo parecer contra-intuitivo, na prática verifica-se que o maior desalinhamento para cima acontece em escolas com piores resultados em exame nacional (pois nesses casos os alunos internamente obtiveram uma classificação superior a 10). Estas escolas revelam também um padrão atípico nas taxas de retenção por anos, pois são as escolas com menor média de taxas de retenção no 10.º ano, e com a segunda menor média no 11.º ano (apenas o quadrante das melhores escolas apresenta valores inferiores na taxa de retenção do 11.º ano). A taxa de retenção no 12.º ano é, contudo, bastante elevada e díspar das taxas de retenção nos anos anteriores. Estes dados evidenciam práticas pedagógicas pouco articuladas entre os níveis de trabalho e exigência nos 10.º e 11.º anos e as que se verificam no 12.º ano, sendo de assinalar que a maioria são escolas básicas e secundárias.

Quadrante 4: escolas com médias baixas (abaixo de 9,5) e taxas de retenção elevadas (superiores a 30%)
Há 30 escolas neste quadrante que é aquele que revela maiores problemas de resultados, nos dois parâmetros aqui analisados. Quinze escolas inserem-se no contexto 2, sete no contexto 1, quatro no contexto 3 e apenas duas privadas.

Este grupo de escolas apresenta graves problemas em termos de taxas de conclusão. Há escolas com taxas de retenção no 12.º ano superiores a 70%, indicando taxas de conclusão inferiores a 30%. Em média, as taxas de retenção no 12.º ano nestas escolas é de 57,63%, um valor bastante elevado. De notar que estas escolas apresentam ainda desalinhamentos em média negativos. Isto revela que estas escolas tendem a avaliar os alunos internamente pior do que outras escolas nacionais para o mesmo nível de desempenho em exames, revelando mais uma vez potenciais indícios de desalinhamento de critérios de avaliação.

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A análise acima foi feita também para o ensino básico. Neste caso não há indicadores de alinhamento das notas, pelo que essa análise não é produzida.

O panorama geral é o que se apresenta na figura, onde se verifica uma relação negativa entre as duas variáveis, mais forte do que no caso do ensino secundário.

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Quadrante 1: escolas com média superior a 3,5 e taxa de retenção média abaixo de 10%
Há 63 escolas que no básico cumprem estes dois critérios de excelência. Cinquenta e cinco destas são privadas e apenas oito são do contexto 3. Ao contrário do secundário, não há escolas em contextos mais desfavorecidos entre as melhores. O grupo das dez melhores escolas em termos da taxa de retenção (e média acima de 3,5) encontra-se na tabela seguinte. Neste caso também excluímos escolas com menos de 50 exames.

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Quadrante 2: escolas com taxas de retenção elevada (superior a 20%), e com médias positivas (a partir de 2,5)
Este é o grupo mais numeroso do básico. No total 179 escolas estão nesta situação, e 72 pertencem ao contexto 2, 59 ao contexto 3, 44 ao contexto mais desfavorável (1) e apenas três são privadas. Uma escola neste grupo não tem contexto atribuído por falta de dados. As dez escolas com taxa de retenção mais elevada (e média acima de 2,5) são as seguintes.

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Quadrante 3: escolas com baixas taxas de retenção (inferior a 10%) e médias negativas (inferior a 2,5)
São muito poucas as escolas neste quadrante (oito no total), no caso do ensino básico (também no caso do ensino secundário, este era o grupo com menor número de escolas). Das escolas incluídas neste grupo seis inserem-se no contexto 1, uma é privada e uma insere-se no contexto 2 – não há escolas do contexto mais favorecido (3) neste grupo.

De notar que as escolas neste quadrante são aquelas que apresentam valores das classificações abaixo do esperado para a sua taxa de retenção (já que a taxas de retenção baixas estão no geral associadas a médias elevadas). Tal pode acontecer, porque as escolas aplicam políticas de retenção desalinhadas com as restantes escolas.

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Quadrante 4: escolas com médias baixas (abaixo de 2,5) e elevados níveis de retenção (acima de 20%)
As 71 escolas neste grupo de piores desempenhos nos dois indicadores pertencem maioritariamente ao contexto 1 (42 escolas), depois ao contexto 2 (17 escolas) e depois ao contexto mais favorecido 3 (12 escolas). Não há escolas privadas neste grupo. As dez escolas que apresentam piores taxas de retenção no básico e simultaneamente médias abaixo de 2,5 são:

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Este pequeno grupo de escolas apresenta um perfil de muitas retenções em todos os anos de escolaridade. Há uma escola, por exemplo, que tem uma taxa de retenção elevada nos 7.º e 8.º anos e, no 9.º ano, atinge uma taxa de retenção superior a 57%. Algumas destas escolas acolhem alunos de meios mais desfavorecidos, inseridas em contextos socioeconómicos mais difíceis e com missões educativas a raiar o impossível. Aqui faz ainda sentido dizer que é preciso toda uma comunidade para educar; quanto mais isoladas estiverem estas escolas, mais difícil é cumprirem a sua missão de não deixarem um só aluno para trás. É sobretudo aqui que se mede a qualidade do investimento social que o país quer fazer em educação.
Em síntese: as escolas portuguesas, em geral, para alcançarem aprendizagens de qualidade ainda usam mais a variável tempo do que as da criatividade, mobilização dos alunos, cooperação entre professores, aplicação de diferentes estratégias de progressão dos alunos e inteligência profissional.

Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto