Cimeira do clima prolongada até sábado à espera de um acordo

Delegados com mais um dia para ultrapassar divergências. Proposta de acordo de Paris não tem metas de redução de emissões.

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A cimeira do clima decorre nos arredores de Paris MIGUEL MEDINA/AFP

As negociações para um novo tratado climático, que está prestes a ser aprovado na cimeira da ONU em Paris, foram prolongadas por mais um dia, até sábado, para dar tempo de ultrapassar as últimas divergências.<_o3a_p>

Uma reunião durante a madrugada desta sexta-feira foi inconclusiva e acabou por ser interrompida às 5h40. O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, que preside a cimeira do clima, criou grupos de trabalho específicos para tentar superar os pontos que faltam resolver e que são centrais para o resultado de Paris: a diferenciação entre países ricos e pobres, o financiamento aos mais vulneráveis e a ambição do acordo. <_o3a_p>

Laurent Fabius quis dar mais tempo para consultas com as delegações dos países representados na cimeira, na expectativa de conseguir um novo texto no sábado de manhã, para ser adoptado até ao princípio da tarde.<_o3a_p>

O prolongamento das cimeiras anuais da ONU sobre as alterações climáticas é uma norma, com praticamente nenhuma a cumprir a data de fim prevista. Normalmente duram mais um dia. Uma delas, a de Durban, em 2011, prolongou-se até domingo. O caso mais dramático foi o da cimeira de Haia, em Dezembro de 2000, que foi suspensa por seis meses, sendo retomada em Bona, em Junho de 2001.<_o3a_p>

A última versão do texto negocial, apresentada na quinta-feira à noite, sugere um acordo sem metas quantitativas de redução de emissões de CO2, apontando apenas para a sua “neutralidade” na segunda metade deste século. O objectivo é conter o aumento da temperatura da Terra “bem abaixo dos 2ºC” e “fazer esforços” para um limite mais ambicioso, de 1,5ºC.<_o3a_p>

O texto resultara de mais de vinte horas de negociações, desde que fora apresentada uma versão anterior na quarta-feira. Muitos pontos pareciam estar resolvidos, mas ainda estavam por acordar aspectos centrais, como a diferenciação e o financiamento. <_o3a_p>

Na quarta-feira à noite, ainda estavam sobre a mesa propostas de 40-70% ou 70-95% de redução de emissões até 2050, em relação a 2010. As alternativas eram a simples menção a um objectivo de “baixas emissões globais a longo prazo”, à sua “neutralidade” ou à “descarbonização” da economia ao longo deste século.<_o3a_p>

Depois de auscultar todas as delegações, a presidência francesa adoptou a opção da “neutralidade”, que significa que poderá haver emissões de gases com efeito de estufa, desde que sejam compensadas, por exemplo, por florestas ou pela captura e armazenamento de CO2 no subsolo.<_o3a_p>

Não há uma data certa para se atingir este saldo neutro. A proposta, ainda por aprovar, fala que isto deve ocorrer “na segunda metade do século”. E diz também que todos os países têm de fazer esforços para atingir o pico das suas emissões “o mais rápido possível”, reconhecendo isto “levará mais tempo nos países em desenvolvimento”.<_o3a_p>

A ausência de metas numéricas é uma moeda de troca para um novo limite de aumento de temperatura que se considera aceitável – algo que era exigido pelos países mais vulneráveis. Desde 2010 que estava acordado internacionalmente um valor máximo de 2ºC acima da temperatura média pré-industrial. Mas com esse nível de aquecimento neste século, algumas ilhas do Pacífico podem ser submersas pela subida do nível do mar.<_o3a_p>

A solução de compromisso apresentada pela presidência francesa da cimeira foi aceitar desde já que o limite deve estar “bem abaixo dos 2ºC”, mas fazendo tudo para evitar mais do que 1,5ºC.<_o3a_p>

Mas a ambição do acordo foi um dos pontos que voltaram a ser discutidos na reunião da madrugada desta sexta-feira, o que indica que a questão não está ainda completamente fechada. Nas negociações climáticas das Nações Unidas, onde tudo tem de ser aprovado por consenso, costuma-se dizer que “nada está decidido até tudo estar decidido”. <_o3a_p>

O tema mais espinhoso nas discussões continua a ser o da diferenciação dos esforços que cabem a cada um. Os países ricos querem reduzir as distinções entre desenvolvidos e em desenvolvimento. Estes, por sua vez, não abrem mão desta “bifurcação” – como se diz nos corredores da cimeira – que vem da convenção climática da ONU de 1992, à qual estará vinculado o acordo de Paris. “Que fique claro: não estamos aqui a fazer emendas a uma convenção. A diferenciação é inegociável”, disse José António Marcondes, negociador principal da delegação brasileira, numa conferência de imprensa sexta-feira.<_o3a_p>

Esta divergência está patente na questão da “transparência”. O acordo de Paris vai-se basear em planos dos diversos países, nos quais cada um declara o que vai fazer para ajudar a travar o aquecimento global. As nações ricas querem que haja um sistema robusto e aplicável a todos para verificar se as promessas estão a ser cumpridas. <_o3a_p>

Para a União Europeia, esta é um exigência central. “Se os países se comprometem com metas nacionais, que reflictam as suas capacidades e ambições, têm de estar prontos a mostrar ao mundo, e a eles próprios, que progressos estão a fazer”, disse Elina Bardram, negociadora principal da União Europeia. <_o3a_p>

“Temos de ter uma necessária flexibilidade para os países em desenvolvimento”, contrapõe José António Marcondes, da delegação brasileira.<_o3a_p>

O ministro francês Laurent Fabius esperava que ao longo da noite de quinta para sexta-feira as divergências ficassem sanada numa nova indaba – palavra em Zulu significa reunião, adoptada na cimeira de Durban, em 2011. Seria uma “indaba de soluções, disse Fabius. Mas elas ainda não surgiram.<_o3a_p>