Ordem propõe que médicos sem vaga para especialidade continuem no SNS

No último concurso nacional de acesso a uma especialidade, 113 médicos ficaram sem vaga.

Os médicos serão contratados em regime de prestação de serviços
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Serviços disponibilizados pelas plataformas ainda se concentram nos grandes centros urbanos Foto: Fábio Teixeira

A Ordem dos Médicos (OM) vai propor esta sexta-feira ao Ministério da Saúde que os 113 internos de Medicina que ficaram sem vaga para fazer a formação na especialidade sejam contratados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) por mais um ano. A proposta vai ser apresentada numa reunião entre os responsáveis da OM e a nova equipa ministerial, adianta o presidente do Conselho Regional do Norte da OM, Miguel Guimarães, que lembra que estes médicos estão a terminar o “ano comum” e vão ficar desvinculados do SNS já no final deste mês.

“Vamos pedir que possam continuar a trabalhar por mais um ano no SNS. A medicina evoluiu de tal maneira nos últimos anos que não é bom para ninguém que haja médicos sem formação na especialidade”, argumenta. É uma forma de tentar contornar o problema que afectou 113 dos mais de 1700 internos de Medicina que se candidataram ao último concurso nacional de acesso a uma especialidade (após o chamado ano comum, os médicos têm de fazer um internato de vários anos para poder ter uma especialidade).

Mas o problema vai voltar a colocar-se no futuro e a única solução para evitar que Portugal venha a ter uma geração de médicos indiferenciados passa pela “diminuição do numerus clausus”, defende Miguel Guimarães, para quem o ideal seria um máximo de "entre 1500 a 1600" entradas anuais nas faculdades de Medicina (nos últimos anos têm entrado mais de 1800 estudantes).

Relativamente ao último concurso de acesso a uma especialidade, além dos licenciados em Medicina em Portugal, há cada vez mais médicos formados no estrangeiro a candidatarem-se também, lembra. "Este ano foram mais de 300", diz o presidente da OM/Norte, para quem "há um limite para formar médicos com qualidade".

Respondendo às críticas que se têm multiplicado desde que foram conhecidos os resultados do concurso de acesso a uma especialidade, a  Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) lembrou na semana passada que foi a própria Ordem dos Médicos que definiu as vagas conforme a capacidade das instituições e que inicialmente existiriam apenas cerca de 1300, valor que aumentou depois de vários contactos com as unidades de saúde e com a própria OM (é a instituição que determina as idoneidades formativas de cada estabelecimento e serviço).

Miguel Guimarães garante que a Ordem “fez o que podia fazer para maximizar” as vagas e a capacidade formativa. “Ninguém quer que haja médicos indiferenciados, mas não é possível estar a formar tantos médicos”. Também o presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) lamentou na semana passada que o concurso tenha avançado nos actuais moldes e que não se tenha ainda repensado o número de vagas de acesso a Medicina. 

O presidente da OM/Norte chama ainda a atenção para o contra-senso que é Portugal ter médicos em número mais do que suficiente (são 4,3 médicos por mil  habitantes, o que nos coloca no quarto lugar da  OCDE a este nível), apesar de no SNS trabalharem apenas 26.900 profissionais. “Portugal tem muitos médicos, mas faltam médicos no SNS”, lamenta.

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