Mais entusiasmo com as reformas estruturais e continuação de um caminho de finanças públicas saudáveis foram as recomendações deixadas esta quinta-feira a Portugal pelo presidente do banco central alemão.

Seguindo a mesma linha adoptada pelos diversos responsáveis pela política monetária na zona euro, Jens Weidmann, presente em Portugal para participar numa conferência organizada pelo Banco de Portugal e pela Ordem dos Economistas, defendeu que “a retoma que se regista em Portugal mostra que os esforços estão a compensar”.

Apesar de, quando questionado sobre a política anunciada pelo novo Governo português, ter dito que “não é aconselhável um banqueiro central falar de política, principalmente de um país que não é o seu, Weidmann não resistiu a deixar vários conselhos em relação à política a seguir no país.

“O caminho são finanças públicas saudáveis”, disse, lembrando que seria desejável “antecipar um cenário em que a conjuntura financeira fique menos benigna”. “Taxas de juro baixas não são para sempre”.

Jens Weidmann disse ainda que, na zona euro, “os países têm de se adaptar ao facto de aumentos salariais acima da produtividade não poderem ser compensados com desvalorização cambial”, um apelo a uma política de moderação salarial.

Na sua intervenção na conferência, Jens Weidmann centrou-se naquilo que diz distinguir a união monetária europeia de outras uniões monetária no Globo: a assimetria. Por um lado existe uma união monetária, mas por outro não existem políticas orçamentais e económicas verdadeiramente únicas.

O presidente do Bundesbank defende por isso claramente o fortalecimento da união orçamental. E mesmo podendo não ser possível avançar para a existência de um tesouro da zona euro, em que um ministro das Finanças europeu teria poder de decisão sobre as contas de cada um dos Estados, Weidmann considera que é possível avançar com outras soluções.

A primeira é garantir que as regras orçamentais são cumpridas, algo que o presidente do Bundesbank diz que deve acontecer “mesmo neste tempo em que temos uma crise de refugiados e novas exigências ao nível da segurança”. Para que isso aconteça, o economista alemão gostaria de ver uma transferência de poderes na fiscalização e aplicação das regras para uma entidade independente, como um conselho orçamental europeu. Isso retiraria responsabilidades à Comissão Europeia nesta matéria, algo que Weidmann aconselha por considerar que o Executivo da UE vive num “difícil conflito de interesses políticos”.

Outra preocupação expressa pelo presidente do Bundesbank é a de que seja quem assumiu os riscos que tenha de arcar com as consequências de políticas orçamentais imprudentes. Sugere por isso, uma alteração dos procedimentos a seguir no caso de um dos Estados do euro ficar sem acesso a financiamento de mercado, com o objectivo de minimizar os encargos suportados pelos contribuintes europeus. Nesse caso, deveria ser automaticamente garantida uma extensão de três anos da maturidade da dívida, algo que daria tempo para se perceber se se estava perante uma mera situação de falta de liquidez ou se seria mesmo um problema de insolvência, que poderia aconselhar a uma reestruturação.

Jens Weidmann recomendou também que os títulos de dívida pública deixem de ser considerados como de risco zero nos balanços do banco, defendendo igualmente a imposição de limites à exposição que os bancos podem ter à dívida pública de um determinado país.

Dentro do BCE, o presidente do BCE tem estado na oposição quando Mario Draghi e a maior parte dos membros do conselho de governadores tem adoptado políticas orçamentais expansionistas, como a aquisição de títulos de dívida pública nos mercados financeiros. Na conferência defendeu a sua posição, argumentando que a principal razão para a taxa de inflação baixa na zona euro é a descida dos preços dos combustíveis, que tem carácter temporário, e afirmando que, nessas circunstâncias, a utilização de medidas extraordinárias como a compra de dívida pública deve ser bem medida, por misturar a política monetária com a orçamental.