Nos dias 19 e 25 de Novembro, o Centro Local do Alentejo Central da ACT realizou acções inspectivas em olivais localizados nos concelhos de Évora e Portel e detectou trabalhadores “não declarados” na apanha da azeitona. No comunicado enviado ao PÚBLICO, a ACT salienta que as intervenções decorreram em oito empresas agrícolas e foram identificados 99 trabalhadores, dos quais 36 “não se encontravam declarados à segurança social nem à administração do trabalho”. Destes, cincoeram nacionais e os restantes, na sua maioria, eram romenos.

Foram também verificadas “diversas irregularidades em matéria de segurança e saúde no trabalho, nomeadamente a falta de avaliação dos riscos, a falta de protecção colectiva nos veios telescópicos de cardans dos tractores, bem como a falta de condições mínimas de segurança nos armazéns de produtos químicos e de sinalização de segurança”, descreve a ACT.

Esta entidade refere ainda que as entidades empregadoras serão agora “objecto de procedimentos contraordenacionais” no que se refere às matérias relacionadas com o trabalho não declarado e notificadas para implementarem as medidas de segurança e saúde no trabalho.

As acções inspectivas foram realizadas em conjunto com a GNR e a Segurança Social do Alentejo e tiveram como principais objectivos, refere o ACT, “o combate ao trabalho não declarado, ao tráfico de seres humanos e a prevenção de riscos profissionais no trabalho agrícola.”