A liberalização do mercado interno da aviação da UE nos anos 90 constituiu um factor de mudança sem precedentes. Eliminámos todas as barreiras comerciais dentro da UE, o que permitiu às transportadoras aéreas oferecerem aos passageiros mais ligações, maior frequência e preços mais baixos. Esta liberalização favoreceu também o aparecimento e o crescimento de companhias aéreas de baixo custo. Em consequência, milhões de europeus levantam voo todas as semanas, e cerca de dois milhões de postos de trabalho na UE dependem directamente do sector da aviação, contribuindo com 110 mil milhões de euros por ano para a economia da UE.

A aviação europeia é única no mundo. Uma companhia aérea pode explorar quase todas as rotas na UE se satisfizer um critério fundamental: pertencer e ser controlada por interesses da UE. Assim, era fundamental que a ANAC, a Autoridade Nacional da Aviação Civil, garantisse que os recentes investimentos na TAP Portugal respeitassem esta regra. A UE reconhece, todavia, a situação específica de Portugal e das suas regiões periféricas, a Madeira e os Açores. Um dos objectivos do mercado interno da aviação é preservar a conectividade destas regiões. Por conseguinte, pode considerar-se que as ligações aéreas de/para o continente são uma missão de serviço público, podendo por essa razão beneficiar de subvenções.

No entanto, seria um erro considerar adquirido tudo isto. Prevê-se que o tráfego aéreo cresça 50 por cento entre 2012 e 2035, o que coloca uma série de novos desafios em termos de capacidade, segurança e sustentabilidade. A Europa enfrenta também uma concorrência cada vez mais rude. À medida que as viagens aéreas se vão tornando uma realidade para milhões de pessoas em várias regiões do mundo, o centro de gravidade do sector da aviação mudou da Europa para os novos mercados emergentes.

Se quisermos que os nossos construtores e fabricantes, companhias aéreas e outros operadores continuem a prosperar, temos de moldar e apoiar este desenvolvimento e manter a Europa na linha da frente. O sector da aviação da UE deve acompanhar o ritmo de crescimento e de mudança em benefício da indústria e dos cidadãos da União.

Assim, em 2 de Dezembro, a Comissão Europeia apresentou uma nova estratégia para o sector da aviação na Europa. Queremos dar um novo ímpeto à aviação europeia, comparável ao que inspirámos na década de 90. Com esta estratégia sem precedentes, é nosso objectivo reforçar a liderança das empresas europeias à escala mundial, razão pela qual a Comissão proporá também novas regras a nível da UE para libertar todo o potencial económico dos drones. Queremos tornar o nosso espaço aéreo mais eficiente, com voos mais curtos e menos emissões de CO2. Queremos os nossos aeroportos menos congestionados, propiciando mais e melhor crescimento. Queremos que as normas europeias de segurança continuem a ser as mais elevadas do mundo. Queremos que os viajantes europeus continuem a beneficiar da melhor protecção do mundo; nenhum outro país ou região oferece um conjunto tão vasto de direitos em caso de recusa de embarque, de atraso prolongado ou de cancelamento de voos.

Com todas estas medidas, queremos, em última análise, que os portugueses e todos os outros europeus usufruam de mais ligações, a preços mais baixos e com melhor qualidade de serviço. Apertem os vossos cintos de segurança! 

Comissária europeia dos Transportes