Câmara de Setúbal tenta evitar venda do Estádio do Bonfim

Município vai anular protocolos que permitiam construção de habitação, um centro comercial e um hotel, para retirar valor aos terrenos cujos direitos de superfície estão em hasta pública.

O futuro do Estádio do Bonfim continua nebuloso
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O futuro do Estádio do Bonfim continua nebuloso DR

A Câmara Municipal de Setúbal prepara-se para revogar os protocolos existentes entre o município e o Vitória de Setúbal, na reunião do executivo camarário marcada para a próxima quarta-feira, véspera da venda em hasta pública dos direitos de superfície dos terrenos do Estádio do Bonfim.

Com esta decisão, o município tenta “proteger o património do Vitória”, explicou ao PÚBLICO fonte próxima do processo. É que com a revogação dos protocolos fica anulada a edificabilidade prevista para a zona do Estádio do Bonfim, diminuindo o valor dos terrenos que vão a hasta pública na quinta-feira, dia 10.

Os parâmetros urbanísticos aprovados por estes protocolos permitiam um total de 74.200 metros quadrados de construção no Bonfim, nos lotes 8 e 9, designadamente 23.542 metros destinados a habitação e 50.685 para edificação de um centro comercial e de um hotel.

A venda em hasta pública dos direitos de superfície dos terrenos do Estádio do Bonfim foi requerida pelo credor do Vitória, António Casaca, antigo gerente bancário que comprou os créditos, no valor de 500 mil euros, que o antigo Banco Exterior de Espanha (que, entretanto, se fundiu com o Banco Bilbao e Vizcaya) detinha sobre o clube. A dívida, com juros passou a ser de 520 mil euros, quando o Tribunal de Setúbal decidiu, em 15 de Janeiro de 2009, a penhora dos terrenos requerida por António Lobo Marques Casaca. O credor está agora a vender em hasta pública e a abertura das propostas de compra está prevista para quinta-feira, às 10h45 no Tribunal de Setúbal.

A proposta da maioria CDU, a apresentar na reunião de câmara de quarta-feira, prevê a revogação dos três protocolos, celebrados entre 2001 e 2009, relativos à mudança do estádio para a zona do Vale da Rosa, onde estava previsto ser implantada uma nova grande área urbana, designada Nova Setúbal e ao Plano de Pormenor para urbanização do Bonfim.

No documento, a que o PÚBLICO teve acesso, é referido que “não faz sentido manter em vigor estes protocolos”, porque não foi “concretizado nenhum dos objectivos por parte do Vitória”.

Na mesma proposta consta ainda que o município “cumpriu todos os compromissos que assumiu” nesses protocolos, “em todas as situações que dependiam exclusivamente da sua iniciativa”, ao passo que “o Vitória Futebol Clube e as suas parceiras no desenvolvimento do Plano de Pormenor do Bonfim não cumpriram as obrigações assumidas no Protocolo de 2009”.

O texto explicita as matérias em que o clube e as empresas envolvidas não cumpriram o acordo: não apresentaram a equipa para desenvolver o projecto, não elaboraram o Plano de Pormenor do Bonfim e o Vitória não renunciou ao direito de superfície dos terrenos de Vale do Cobro.

O PÚBLICO tentou ouvir o presidente do Vitória de Setúbal, Fernando Oliveira, mas sem sucesso.