Ver Pedro Passos Coelho sentar-se no hemiciclo de São Bento e assumir o seu mandato de deputado eleito e o seu lugar de líder do principal partido da oposição é algo que revela a sua qualidade política, mas que demonstra igualmente como pode e deve ser vivida saudavelmente a democracia. Desde Mário Soares que nenhum líder partidário voltava a sentar-se no Parlamento depois de ter sido primeiro-ministro. E a disponibilidade e o à-vontade com que Passos o fez é meritório de elogio, pois mostra o carácter democrático da sua personalidade.

O regresso de Passos à sua condição de deputado — estatuto que adquiriu pela primeira vez em 1991 como líder da JSD —  foi desde o primeiro minuto assumido pelo próprio como uma atitude de combate político. Logo no primeiro dia no Parlamento, o presidente do PSD fez questão de dizer: “Venho tomar conta do meu lugar.” (PÚBLICO 26/11/2015) Esta frase, que pode passar por uma piada de circunstância, encerra em si uma das questões centrais da política portuguesa hoje. O Parlamento vai fiscalizar a acção do Governo, depende da forma como Passos tome conta do seu lugar e dela depende também a atitude com que o PSD vai atravessar o seu período de oposição.

Passos fez bem em clarificar os campos com uma moção de rejeição do programa de governo. Mas desde então ficou anunciado o que espera Passos neste novo ciclo. E ficou cristalino que Passos não tem de tomar conta só da sua cadeira de deputado no hemiciclo, mas também da sua cadeira de presidente do PSD. A preparação desta moção de rejeição mostrou como já há no PSD — e também no CDS — vozes que se questionam sobre a pertinência de assumir uma atitude radical de oposição ao PS. (PÚBLICO 01/12/2015) Isto, porque, radicalizar e forçar uma votação contra é perigoso para quem tem como objectivo, no futuro próximo, vir a partilhar da influência no poder através do diálogo com o novo Governo e não através do confronto político e da disputa eleitoral em novas legislativas antecipadas, como Passos tem pedido.

É certo que o PSD e o CDS coligados ganharam as eleições. É certo que o PSD tem uma bancada maior do que o PS. É certo que, de acordo com a lógica eleitoral, constitucional e política, Passos tomou posse como primeiro-ministro reeleito e Paulo Portas como vice-primeiro-ministro. O que aconteceu foi que o Governo caiu no Parlamento fruto de um entendimento feito pelo PS com o BE, o PCP e o PEV. Uma inovação no sistema político português, a qual é, apesar de inédita, perfeitamente constitucional e legal. A surpresa foi permitida pelo ineditismo da posição do PCP, assumindo uma mudança táctica — não estratégica —, que foi expressa por Jerónimo de Sousa no final da visita que António Costa fez à Soeiro Pereira Gomes a 7 de Outubro (PÚBLICO 24/11/2015). Um entendimento que pode não ter a legitimidade eleitoral que tinha a coligação PSD-CDS, mas que tem legitimidade política e legitimidade constitucional plenas.

Mas Passos terá de rapidamente dar o salto em frente e não ficar preso apenas ao discurso sobre a ilegitimidade da solução do Governo de esquerda, liderado por António Costa. Passos tem de se assumir como líder do principal partido da oposição e não correr o risco de ficar com a imagem de político ressabiado que arrasta no Parlamento a sua azia com a perda do poder governamental.

O virar de página de Passos terá de ter em conta a autonomia do PSD em relação ao CDS. Já agora até quando vai ser estratégica e tacticamente interessante ao CDS manter-se próximo do PSD? Para Paulo Portas, a situação é mais fácil, o líder do CDS não tem concorrência interna credível, nem ninguém que se atreva a dizer: “Chega-te para lá que quero o teu lugar.” E Portas pode até surpreender com o anúncio do seu afastamento da liderança do CDS. Mas a situação no PSD é diferente e a questão é a de saber se o PSD vai aguentar Passos como líder à espera que o Governo do PS caia.

Passos foi primeiro-ministro incontestado no partido. Teve sucesso ao fazer cumprir aquilo a que se comprometeu fazer do ponto de vista dos interesses da direita. A 4 de Outubro ganhou as eleições com maioria relativa. Ficou sujeito ao jogo da democracia, por muito inédita que tenha sido a solução e o desfecho destas legislativas. Não há, no curto prazo, condições de o atirar abaixo. Mas por quanto tempo?

Até quando figuras como Rui Rio, Paulo Rangel, Luís Montenegro, José Pedro Aguiar-Branco vão ficar quietos? Que farão, quando perceberem que o próximo Presidente da República não demite o primeiro-ministro, nem dissolve a Assembleia para convocar eleições? Por muito boa oposição que faça ao Governo de António Costa, qual o prazo de validade de Passos no PSD?

Jornalista