Opinião

Democracia e guerra perpétua

Depois das guerras mundiais e das guerras coloniais do séc. XX, passámos a viver num estado de guerra perpétua?

E agora, senhoras e senhores, a “guerra contra o terror”! Pensando bem, nela já estávamos desde o 11 de setembro, mas em cada nova curva desta eterna história do Ocidente cercado de inimigos reemerge esta retórica paranóica do “isto agora é a sério!” Ou seja, depois das guerras mundiais e das guerras coloniais do séc. XX, passámos a viver num estado de guerra perpétua? Não se dizia que o fim da Guerra Fria trouxera o Fim [feliz] da História? Onde ficou tudo quanto se disse sobre o triunfo de um modelo de sociedade capitalista e radiante, de um way of life que só o Ocidente soubera criar e que lhe cabia ensinar ao resto do mundo?...

Quantos equívocos acumulados... O que o 11 de setembro veio trazer à história mundial foi o triunfo neste Ocidente (-que-se-diz-) democrático da tese da necessidade absoluta da guerra para conservar a democracia! Atente-se bem: os EUA andaram 34 anos quase consecutivos em guerra pelo mundo entre 1941 (entrada na II Guerra Mundial) e 1975 (derrota no Vietname). Comparados com a União Soviética e a China, estas saem claramente a ganhar. A URSS interveio menos de dez anos no Afeganistão (1979-89), os EUA de lá não saem desde 2001. Em 1991, lançaram-se na primeira guerra contra o Iraque, seguida de 12 anos de bombardeamentos aéreos e de uma segunda guerra, iniciada por Bush em 2003. Até hoje. Desde que acabou a Guerra Fria que os EUA estão em guerra no Médio Oriente. Se os doze anos de envolvimento direto nas guerras da Indochina (1961-73) foram o desastre que se sabe, o que pensar destes 24 anos de guerras americanas contra países árabes ou muçulmanos?

Esta trajetória histórica não é única no Ocidente. A França manteve-se em guerra 23 anos consecutivos, entre guerra mundial (1939-45), Indochina (1945-54) e Argélia (1954-62). Lembremo-nos que, agora que voltou à guerra (Líbia, Mali, Síria), o fez bem antes dos atentados. O verdadeiro paradigma deste modelo de democracia-em-guerra-perpétua é, contudo, Israel, o 5.º exportador de armas do mundo, um país que se tornou há quase 70 anos, nas palavras do historiador israelita Illan Pappe, “um exército com um Estado”, que “produziu políticas agressivas contra os países vizinhos, e internamente impôs uma política coerciva contra qualquer grupo que contradiga os objetivos gerais do sionismo definidos pela elite política” (Out of the Frame. The Struggle for Academic Freedom in Israel, 2010).

O elogio dos efeitos terapêuticos da guerra na sociedade já Hitler o fazia em 1941. Derrotada a França, os britânicos a somarem derrotas e antes de os EUA entrarem em guerra, Hitler achava, ao fim de três meses de invasão da União Soviética, que tinha ao seu alcance uma vitória retumbante, mas preferia que não se instaurasse “um fim formal, jurídico, para a guerra”. Pelo contrário, a permanência de um estado de guerra era até uma condição essencial para preservar um “magnífico campo de experiências para a juventude alemã” e para que “o Exército disponha de zonas de manobras, ou que a nossa aviação tenha o espaço de que necessita” (Hitler's Table Talk, 1953). Uma guerra perpétua, portanto.

Hoje, 25 anos depois de acabada a Guerra Fria, querem habituar-nos ao mesmo, não somente contra um inimigo externo, mas contra “o inimigo do interior” (título de uma crónica de Esther Mucznik há dias neste jornal). Um inimigo externo permanentemente renovado (ayatollahs, talibãs, Saddam, Al Qaeda, Estado Islâmico…), e sempre muçulmano, o que confirmaria que, depois da guerra contra o Grande Satã soviético, a guerra justa do séc. XXI será feita contra o Grande Satã islâmico. Quanto ao “inimigo interno”, impressiona-me que uma intelectual judia que há tantos anos respeito, que estudou a manipulação que governos e movimentos antissemitas fizeram desta mesma fórmula sinistra, a possa usar para falar de um “inimigo [que] é invisível, mas [que] está entre nós nas margens das nossas sociedades, crescendo nas faixas radicalizadas das imensas” — o adjetivo já diz tudo “comunidades muçulmanas”, sendo esta “a questão central [face] à qual” a “bela Europa (…) dos direitos humanos, do acolhimento generoso, da livre circulação, dos bons sentimentos e da consciência tranquila”, “já não é possível fechar os olhos” (PÚBLICO, 28.11.2015). Custa-me dizê-lo, mas Orbán ou Le Pen não dizem coisas muito diferentes...

Levante-se, portanto, a nação em armas, e que se deixe de “bons sentimentos” e de “acolhimento generoso”! Guerra é guerra! Requer disciplina social, como a imposta pelo estado de emergência em França, ou suspendendo normas previstas na Declaração Universal de Direitos Humanos (incluindo a interdição da tortura), como se fez nos EUA, no Reino Unido ou, desde há semanas, em França. Requer mais recursos, como os que vêm pedindo os falcões de serviço para os orçamentos militares, dispensando qualquer limite de endividamento público. E requer soldados, como os muitos que agora acorrem aos centros franceses de recrutamento (de 100-150/dia em 2014, passou-se para 1500 desde os atentados de 13 de novembro cf. Le Monde, 19.11.2015).

Espero que ninguém julgue que tudo isto se faz sem consequências para a democracia, sem riscos para a nossa liberdade e a nossa segurança. E não falo apenas de segurança perante a violência dos terroristas, mas perante a dos Estados que se dizem em guerra contra o terror. Quantos inocentes já foram, e vão ser, vítimas da sua violência? Não falo só de Guantánamo ou das prisões ilegais da CIA; falo de centenas de franceses cujos direitos têm sido violentados desde que o Governo impôs o estado de emergência, sujeitos a interrogatórios violentos sem que contra eles um juiz tenha pronunciado uma só acusação, cujas casas são rebentadas! Não se julgue que se trata apenas de cidadãos de religião muçulmana, tão franceses como os demais; falo de ativistas ecologistas e/ou daqueles que se manifestam contra os abusos policiais. (Veja Vu de l'intérieur. Observatoire de l'état d'urgence)

Como diz um centro de investigação da Queen Mary University (Londres), “o contraterrorismo” tem sido pretexto “para tornar sistémica a violência de Estado e para reprimir a oposição de qualquer natureza política: social ou religiosa, de protesto ou separatista. (…) Conflitos armados de longa duração entre atores estaduais e não estaduais têm sido transformados em guerras domésticas contra o terror, minando os princípios do Direito Internacional que gere o uso legítimo da violência.” (Building Peace in Permanent War, International State Crime Initiative&Transnational Institute, 2015)

Historiador