Realizadores e produtores denunciam falhas de pagamento do ICA "em ruptura financeira"

Cerca de 40 nomes do cinema português pedem aos novos ministros que resolvam o congelamento de verbas do ICA para apois que põe em risco “muitos filmes em curso”.

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Miguel Madeira

Um grupo de cerca de 40 realizadores, produtores e outras entidades do cinema português pede, num comunicado enviado ao PÚBLICO, ao novo ministro da Cultura, João Soares, e à tutela das Finanças que desbloqueiem as verbas para o pagamento de apoios por parte do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) – que, escrevem, está “em ruptura financeira” e põe em risco “muitos filmes em curso” e outras produções previstas.

A missiva é subscrita por realizadores como Pedro Costa, João Canijo, Joaquim Pinto ou Cláudia Varejão, produtores como Luís Urbano, Joana Ferreira ou Pedro Borges, e por responsáveis da Apordoc ou do festival Doc’s Kingdom. Nela, denuncia-se a “absoluta ruptura financeira de tesouraria” do ICA, organismo público responsável pelo apoio à actividade, que assim “não está em condições de respeitar os compromissos financeiros” contratualizados com realizadores e produtores porque “não dispõe de fundos” - actualmente e, prevêem os profissionais, potencialmente “nos primeiros meses do próximo ano”. O PÚBLICO contactou o ICA para obter mais informações sobre o processo, mas até à hora de publicação desta notícia não obteve resposta.

Os profissionais referem-se de forma crítica à política cultural do anterior Governo e ao “movimentar de verbas” para manter uma “fachada da contenção orçamental”, e pedem então aos ministérios das Finanças e da Cultura, bem como à Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações, que, segundo a Lei do Cinema, transfere para o ICA uma parte do resultado líquido de cada exercício anual] e à Direcção-geral do Orçamento que desbloqueiem verbas que “existem” mas que estão dependentes de “autorizações e decisões formais”.

Em causa, estimou Pedro Borges, da exibidora e produtora Midas Filmes, estarão 4,2 milhões de euros relativos a apoios à produção e que deveriam ter sido pagos, nos diferentes casos dos visados, nas últimas duas semanas, ou até 15 de Dezembro e, por fim, já no início de 2016. Tudo depende de “autorizações das Finanças”, diz o exibidor e produtor, e que afectam de forma “muito grave” vários projectos. “O resultado será a falência de inúmeras empresas produtoras, a destruição dos projectos, o desemprego de um número imprevisível de técnicos e actores” envolvidos nos títulos afectados por esta paralisação da tesouraria do ICA, lê-se no comunicado com 39 subscritores. 

Trata-se de verbas “que não influem directamente no défice porque são receitas consignadas nas receitas do ICA”, diz Pedro Borges ao PÚBLICO, fruto da cobrança das taxas que ajudam a financiar os apoios públicos para o cinema. À agência Lusa, uma das produtoras que subscreve o comunicado, Ana Pereira, da Jumpcut, e que em relação à qual o ICA está em falta com pagamentos, acrescenta ter contactado a Direcção-Geral do Orçamento e que os seus interlocutores no organismo "também não vêem razões para atrasos. É uma vergonha".