Há quem questione o valor acrescentado de um cientista/investigador/doutorado! Quando falamos na carreira de um investigador, a análise centra-se normalmente em questões relacionadas com o que estudou, com o domínio em que se especializou, com o que concluiu, descurando-se muitas vezes a dimensão de “experiência de vida” que é fazer investigação.

E é porque considero que adquirimos essa “experiência de vida” que me atrevo a refletir sobre políticas de coesão e de investigação e como elas se relacionam entre si.

Vêm estas questões a propósito do novo período de programação e do seu enfoque na transferência de conhecimento como motor para o aumento da competitividade do país e principalmente das suas regiões menos desenvolvidas. Este novo período de programação convoca os vários atores do sistema de investigação e inovação a intensificarem as suas atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) numa lógica de crescente cooperação, internacionalização e responsabilidade. Interrogo-me agora de que forma esta articulação, tão necessária, poderá atingir a plenitude e a maturidade exigidas pela Europa 2020 num contexto em que se desenha a possibilidade de repetição dos “tradicionais” modelos de financiamento.

É necessário refletir sobre as políticas anteriores (muito anteriores) e delas retirar as consequências necessárias, adaptando-as e melhorando-as, sempre que tal reflita a garantia do “bem comum” – o que significa, em democracia, um dever de todos e de cada um.

Para as chamadas regiões de convergência, as regiões menos desenvolvidas do país, esta mudança de ciclo político não deve desviar o nosso foco de duas questões essenciais:

1 – Os fundos estruturais TÊM que ser utilizados para alavancar o Orçamento do Estado (OE) aplicado nas regiões de convergência;

2 – Os fundos regionais devem ser aplicados nas regiões respectivas com a expectativa de que estas possam crescer e sair do perímetro das regiões de convergência.

Todos os atores dos vários territórios de convergência têm o dever de se unir neste esforço. O Alentejo não é exceção.

Estando este período de programação muito centrado nas políticas de investigação, desenvolvimento e inovação (I&D&I), tal configura uma oportunidade ímpar para a vitalidade das Instituições de ensino superior e unidades de I&D do interior do país e consequentemente para o tecido social e económico das regiões onde estão inseridas.

Estas instituições/regiões devem ser “beneficiadas” pelo uso dos fundos estruturais, para além dos fundos previstos no OE, para alavancarem a sua capacidade científica e de desenvolvimento tecnológico, e desse modo assegurarem o desenvolvimento regional. Ou seja, temos fundos estruturais porque temos regiões de convergência. O uso de fundos estruturais para o normal funcionamento do Estado não pode, nem deve, ser aceite, até porque contraria claramente o princípio de adicionalidade. Mantermos a precariedade das regiões de convergência pela não adopção do princípio da adicionalidade é um erro e uma oportunidade perdida.

Portugal merece mais e as regiões de convergência, tradicionalmente votadas à periferia, certamente merecem muito mais!

Reitora da Universidade de Évora