De cimeira em cimeira até Paris

O sinuoso percurso das negociações climáticas até ao acordo que se espera agora.

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De cimeira e cimeira, eis como a comunidade internacional chegou até à conferência climática da ONU que vai aprovar um novo tratado sobre o aquecimento global:

1992
Rio de Janeiro, Brasil

A histórica Cimeira da Terra aprovou a Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. Tudo o que tem sido discutido desde então está subordinado a este tratado. O seu objectivo é estabilizar a concentração de CO2 na atmosfera a um nível que impeça uma interferência humana perigosa sobre o clima. Nela ficou também estabelecido o princípio das “responsabilidades comuns mas diferenciadas”. Ou seja, todos devem agir, mas de forma distinta conforme as circunstâncias de cada país.

1997
COP3, Quioto, Japão

À terceira conferência das partes (COP) da convenção, surgiu o Protocolo de Quioto. Al Gore assinou-o pelos Estados Unidos. Os países industrializados comprometeram-se a reduzir em 5% as suas emissões de CO2 até 2012, em relação a 1990. Mas foi preciso introduzir “mecanismos de flexibilidade” para os convencer, como o comércio de emissões. Para as nações em desenvolvimento, não havia metas a cumprir.

2000/2001
COP6, Haia, Holanda/COP6-bis, Bona, Alemanha

Em Haia deveriam ser finalizados os detalhes de funcionamento de Quioto, para que fosse ratificado e posto em prática. Mas não houve acordo, a COP teve de ser suspensa e foi retomada seis meses depois, em Bona. Pouco antes, os Estados Unidos, sob a presidência de George W.Bush, abandonaram o protocolo, por comprometer a sua economia e só vincular os países desenvolvidos. Com isso, anos antes de entrar em vigor, o tratado já estava ferido de morte. Ainda assim, chegou-se a acordo em Bona, à custa de concessões ao Japão, Canadá, Austrália e Rússia. Quioto, sem os EUA, tinha pernas para andar.

2005
COP11, Montreal, Canadá

A Rússia resistiu durante anos a ratificar Quioto e só em 2005 é que o protocolo finalmente entrou em vigor. Na COP11, lançou-se logo a discussão sobre o que se deveria fazer depois de 2012. A ideia era fixar um novo período, com novas metas. Mas, com os EUA fora do barco, a discussão já estava inquinada e outros países já começavam a torcer o nariz a Quioto.

2007
COP13, Bali, Indonésia

Em Bali, as negociações climáticas transformaram-se numa serpente com duas cabeças. De um lado, continuou-se a discutir o futuro do Protocolo de Quioto. Do outro, lançou-se um diálogo paralelo para uma cooperação global de longo prazo, entre todos os países – incluindo os EUA –, sob a égide apenas da convenção de 1992. Em dois anos, ambos os caminhos deveriam chegar a conclusões. Portugal, na presidência da UE nessa altura, teve um papel central nas negociações em Bali. 

2009
COP15, Copenhaga, Dinamarca

Esperava-se da COP15 um acordo que salvasse o mundo. Foi um desastre. As negociações não estavam maduras, a Dinamarca perdeu as rédeas da conferência e a presença de 119 líderes mundiais atrapalhou mais do que ajudou. No final, os Estados Unidos, China, Índia, Brasil e África do Sul reuniram-se numa sala e de lá saíram com o Acordo de Copenhaga, um texto à margem do processo negocial, que o plenário da conferência não aprovou. Nele, porém, estava o germe do que está agora na mesa em Paris: que cada país dissesse, nos meses seguintes, o que é que poderia fazer na luta climática. Quase todos aceitaram o desafio. Do fracasso nasceu uma hipótese de solução.

2010
COP16, Cancun, México

Na ressaca de Copenhaga, a COP16 adoptou decisões importantes. Determinou que tudo deverá ser feito para que o termómetro global não suba mais do que 2oC até ao fim do século. E fixou que até 2020 os países desenvolvidos financiarão os mais pobres com 100 mil milhões de dólares anuais. Parte desse dinheiro será canalizada pelo Fundo Climático Verde, também criado em Cancun.

2011
COP17, Durban, África do Sul

O Protocolo de Quioto foi estendido até 2020, mas completamente esvaziado. Do mundo desenvolvido, só lá ficaram a União Europeia, Noruega, Austrália e Suíça – apenas 11% das emissões globais de CO2. Com Quioto encostado a um canto, Durban deu mais gás à outra linha de negociação, que começava a gerar consenso. Definiu-se 2015 como o prazo para adopção de um novo acordo internacional, com compromissos de todos os países, para vigorar a partir de 2020.

2015
COP21, Paris, França

O longo percurso chega agora a Paris. Um acordo provavelmente será aprovado, agregando as “contribuições” de cada país, mas por ora insuficientes para a meta dos 2oC.

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