Entrevista

Promessas não podem transformar-se “em enormíssimas frustrações”

Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, diz que a central sindical quer influenciar a mudança de políticas e que o novo Governo tem de levar a cabo “as promessas que fez”.

Daniel Rocha
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Daniel Rocha

Arménio Carlos garante que a central sindical que lidera está, “como sempre esteve”, disponível para o diálogo e a negociação, mas não vai abdicar de “intervir atempadamente” para que haja uma mudança de políticas e para que as promessas “não se transformem em enormíssimas frustrações”.

A CGTP, diz, não quer acabar com a concertação social, mas para já, todos os esforços estarão concentrados na Assembleia da República, porque é aí que será possível concretizar algumas das promessas feitas pelo PS e pelos partidos à sua esquerda “de forma mais objectiva”.

O líder da Intersindical antecipa alguns pontos de conflito com o executivo de António Costa. Rejeita que o despedimento conciliatório, que deixou de constar do programa do Governo, seja introduzido “pela porta dos fundos” no plano de combate à precariedade. Diz que redução da TSU dos trabalhadores com salários até 600 euros serve para “perpetuar os baixos salários”. E alerta que o programa não dá resposta a questões que considera “estruturantes”, como a revogação das alterações à legislação laboral feitas de 2012 em diante ou o fim do modelo assente em precariedade e baixos salários.

PÚBLICO: Por que é que a CGTP decidiu manter a manifestação em Lisboa, Porto e Braga, após Cavaco Silva ter dado posse ao Governo do PS?
Arménio Carlos: Por duas razões. Em primeiro lugar, porque, neste momento, é fundamental a participação cívica dos trabalhadores e dos cidadãos na rua para exprimirem a sua vontade de mudança e, simultaneamente, para influenciarem essa mudança. Em segundo lugar, porque sabemos que os lobbies se estão a movimentar fortemente para condicionar e constranger a intervenção do Governo que entretanto tomou posse. Mais do que estarmos à espera do que vai acontecer, entendemos que os trabalhadores e o povo devem continuar a ser os protagonistas.

É necessária uma demonstração de força?
Não. O que é necessário é que a forte participação cívica dê mais força ao sentido de mudança que emanou das eleições de 4 de Outubro. A participação dos trabalhadores e da população é hoje, mais do que nunca, importante para que essa mudança se verifique e não fique prisioneira dos lobbies instalados na sociedade portuguesa, nomeadamente na área económica e financeira.

Que sinais tem tido dessa mobilização dos lóbis?
Se olharmos para os grandes grupos económicos e financeiros eles acabaram por ser os grandes beneficiados das políticas desenvolvidas nos últimos anos. A intervenção da troika e a política de direita do Governo PSD/CDS teve sempre como finalidade beneficiá-los, mesmo que disso resultasse um empobrecimento generalizado da população. São esses privilégios concretizados ao longo dos últimos anos que levam a que esses lobbies, no segredo dos gabinetes e nas outras áreas onde intervêm no plano interno e externo, estejam a movimentar-se por forma a condicionar e a dificultar a intervenção do Governo.

Quem são os rostos desses lobbies? Está a falar do presidente da CIP que falava numa fuga de capitais nas últimas semanas por causa da instabilidade política?
Não individualizamos.

Essa necessidade de a CGTP estar atenta e preparada para a acção tem a ver com o facto de, com um Governo PS, apoiado pelo PCP, pelo Bloco e pelo PEV, as expectativas serem mais elevadas?
Acima de tudo, as expectativas em relação a este Governo terão de se traduzir em termos práticos. Por isso queremos intervir atempadamente para que essas expectativas se concretizem em mudanças de políticas e para que amanhã não se transformem em enormíssimas frustrações. E a CGTP entende - valorizando algumas componentes que evidenciam alguma sensibilidade social - que o programa [de Governo] continua a não dar resposta a eixos estruturantes para uma mudança de política. É o caso da revisão das normas gravosas da legislação laboral; da necessidade de revogar a norma da caducidade da contratação colectiva e de reintroduzir a norma do tratamento mais favorável; e da alteração do modelo de precariedade, baixos salários e trabalho desqualificado.

Essa última questão está no programa do Governo.
Temos sinais de algumas medidas de combate à precariedade, mas nós temos uma visão mais global. O combate à precariedade tem de estar associado a medidas de fundo que têm a ver com a estabilidade e a segurança no emprego e com a valorização das carreiras, das competências e das qualificações.

O facto de este governo ter o apoio parlamentar do PCP, partido que tem uma visão semelhante a essa, dá-lhe garantias de que isso se vai concretizar?
As garantias são as que vão ser determinadas pelo rumo dos acontecimentos e pela intervenção e pela força popular. Este Governo precisa de perceber que estamos cá não para criticar por criticar, nem para protestar por protestar. E tem a obrigação de ter em consideração que a expressão do voto de 4 de Outubro foi no sentido de pôr termo a um governo do PSD/CDS, à política de austeridade e afirmar um real sentido de mudança em relação ao futuro. Não vemos neste Governo um adversário, vemos um Governo que tem de concretizar as promessas que fez. Uma mudança de política corresponde objectivamente a uma melhoria das condições de vida e de trabalho da população, a uma mais justa distribuição de riqueza, a mais e melhor emprego, a melhores salários e pensões, e a uma defesa das funções sociais do Estado.

Nos próximos temos, a CGTP estará mais sentada à mesa a dialogar e menos na rua a contestar?
Sempre tivemos disponibilidade para o diálogo e para negociar e se até agora não tem havido negociação a responsabilidade não é da CGTP. Uma coisa é negociar, outra é aceitar imposições. Se olharmos para o acordo para o crescimento, competitividade e emprego de 2012 temos aí um bom exemplo: Foi a transferência ipsis verbis do memorando da troika para um denominado acordo social a pretexto de que se iria melhorar o crescimento, a competitividade e o emprego. Os resultados estão à vista!

Diz que é necessário pôr fim à austeridade. Não é preciso ter também um controlo na despesa?
Claro que sim.

Em que áreas?
Temos uma posição muito crítica em relação ao Tratado Orçamental, porque serviu de pretexto a um conjunto de ataques aos trabalhadores da Administração Pública e do sector empresarial do Estado; para se fazer privatizações; reduzir o emprego e a qualidade do emprego; para se cortar salários; para se congelar salários e carreiras e para se reintroduzir o processo da requalificação. Não se podem aplicar processos idênticos a países diferentes, e isto, mais cedo ou mais tarde, vai ter de ser discutido. É necessário ter o controlo do défice, mas apresentamos propostas que nada têm a ver com défice, por exemplo, a questão da contratação colectiva, que é algo inerente às relações de trabalho. Não passa pelo défice, passa por opções políticas.

No caso das empresas de transportes públicos, após a reversão das subconcessões defende a municipalização ou o controlo por parte do Estado?
Um controlo por parte do Estado. O Estado tem de ter empresas estratégicas para desenvolver uma política que dê resposta às necessidades da evolução do país. Hoje olhamos para o interior e vemos que, depois da privatização da Rodoviária Nacional, não há praticamente transportes públicos e as autarquias foram forçadas a adquirir autocarros ou minibus para transportar as crianças para a escola ou os idosos. Isto nada tem a ver com uma política de coesão social e territorial, tem a ver com uma política de opção pelos interesses económicos.

António Costa já disse que vai avançar para a municipalização em Lisboa, e o caso do Porto está a ser estudado. Como é que reagirá se assim for?
É uma hipótese que não nos parece ser a mais adequada. O Estado precisa de ter uma visão estratégica para o desenvolvimento da economia. Quando estamos a falar de transportes, não estamos apenas a falar do transporte das pessoas, mas também dos transportes de mercadorias e dos trabalhadores que têm uma relação directa com o desenvolvimento da economia, com o desenvolvimento das urbes. No plano global, não se resolve o problema.

O Parlamento discutiu um conjunto de medidas para eliminar, progressivamente, os cortes salariais na função pública, a sobretaxa do IRS e a Contribuição Extraordinária de Solidariedade sobre as pensões. Estas propostas são aceitáveis?
São insuficientes, não são a nossa proposta. O que entendemos é que, independentemente dessas propostas que visam minimizar efeitos dos cortes, é tempo de começarmos a discutir a valorização dos trabalhadores da Administração Pública e do sector empresarial do Estado, que não podem ficar eternamente sem aumentos salariais. Desde 2009 que os trabalhadores não são aumentados. E nós perguntamos: o país melhorou por causa disso, o défice reduziu-se de forma significativa por causa disso?

A despesa reduziu-se.
A despesa reduziu-se, mas ficou sempre acima do previsto.

A CGTP quer aumentar o salário mínimo nacional (SMN) para os 600 euros a 1 de Janeiro de 2016, enquanto o PS propõe 530 euros. Qual é a margem negocial da CGTP nesta matéria? Vão ser irredutíveis?
Nunca somos irredutíveis em relação a nenhuma matéria, excepto as que põem em causa os direitos fundamentais dos trabalhadores. É um tema a discutir.

Na concertação social?
Bilateralmente ou na concertação social. Seja onde for. Aliás, há muita gente preocupada com o esvaziamento da concertação social.

Esse risco existe?
O problema não é o esvaziamento da concertação. Se ela está esvaziada enquanto espaço de verdadeiro diálogo e negociação foi resultado da acção daqueles que hoje se queixam. Os sucessivos governos utilizaram-na para tentar legitimar políticas previamente definidas em gabinetes, num simulacro de negociação, para impor determinadas políticas. Os que estão agora preocupados com o esvaziamento da concertação social foram os mesmos que a descredibilizaram. Quando se assinam acordos que originaram um desequilíbrio profundíssimo das relações de trabalho, com prejuízo evidente para os trabalhadores, só se pode tirar uma conclusão: aquilo não é negociar, é capitular. Além disso, os mesmos que hoje falam no esvaziamento da negociação, e estou a falar das confederações patronais, foram os mesmos que bloquearam a contratação colectiva [nas empresas e nos sectores].

No passado, a CGTP assinou acordos e noutras situações não assinou porque, dizia-se, o PCP não deixava. Neste momento o PCP apoia o Governo. E expectável que a CGTP esteja mais liberta para assinar acordos?
Há uma coisa que sempre tivemos nesta casa: liberdade de pensamento e liberdade de acção. É por isso que este projecto sindical é composto por comunistas, socialistas, católicos, pessoas do Bloco de Esquerda e independentes.

Mas a tendência principal é a comunista.
Toda a gente reconhece isso. Quem decide as posições da CGTP são os seus órgãos. Tal como não subscrevemos acordos que, pelos seus conteúdos, não nos interessavam; também assumimos os que nos interessavam. Por exemplo, o acordo do salário mínimo [assinado em 2006].

Não assinaram, por exemplo, o acordo sobre formação profissional com o argumento de que não era exequível…
E a vida veio confirmar que aquilo não servia para mais do que manipular a opinião pública, assinando uma coisa que não se concretizaria.

Quando se assina um acordo nunca se tem a garantia de que ele se concretiza totalmente. O do salário mínimo também não se concretizou.
Repare que todos os acordos que tiveram como finalidade reduzir direitos aos trabalhadores foram concretizados na íntegra. De todos os acordos que assinámos, nenhum foi cumprido. E não foi por denúncia da CGTP, mas porque os governos e as confederações patronais, a dado momento, bloquearam o seu cumprimento. Pela nossa parte estamos, como sempre estivemos, disponíveis para negociar com qualquer Governo.

A CGTP vai valorizar mais o diálogo bilateral com o Governo ou a concertação social?
Mais útil e mais objectivo do ponto de vista da concretização é colocar na Assembleia da República um conjunto de diplomas para pôr termo a uma violação grosseira de direitos fundamentais dos trabalhadores. Por outro lado, vamos continuar a privilegiar a negociação bilateral, continuando também disponíveis para discutir na concertação social todas as matérias. A CGTP não quer acabar com a concertação social. O que a CGTP não quer é ser parte de uma concertação que não só não promove o diálogo como simula negociações que, na prática, se concretizam noutros bastidores e contra os trabalhadores.

Acha que com este Governo isso não vai acontecer?
Este Governo tem obrigação de ter presente o que se passou e não repetir os erros do passado. Esperamos uma atitude de abertura e de seriedade no tratamento dos temas. Sabendo de antemão que nalguns casos vai haver opiniões diferentes, esperamos que elas sejam dirimidas não de acordo com pressões que surgem do lado dos lobbies económicos e financeiros, mas numa perspectiva de estabilidade.

Portanto, a CGTP vai concentrar esforços no Parlamento e no Governo porque é aí que os problemas se podem resolver no imediato.
A CGTP está a insistir em todas as áreas para procurar a reversão de um conjunto de medidas que foram anteriormente assumidas. Não estejam é à espera que fiquemos na expectativa do que os outros vão fazer. Temos a nossa estratégia e a nossa iniciativa e somos nós que comandamos a nossa agenda. No caso concreto, vamos analisar o que prometeu cada um dos partidos e exigir que cumpram enquanto é tempo, para que os trabalhadores percebam que a mudança se está a concretizar. É na Assembleia da República que isso se faz? Então é na Assembleia que vamos apostar.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendia num estudo que o aumento do salário mínimo dificulta a criação de emprego. Há esse risco?
Uma das propostas do actual ministro das Finanças era o tal despedimento conciliatório e ela entretanto caiu.

O despedimento conciliatório não está no programa, mas numa entrevista à Rádio Renascença, Centeno disse que o assunto poderá ser discutido no âmbito do programa de combate à precariedade.
É bom que não apresente essa proposta, sob pena de estar a contraditar o que foi assumido publicamente com outros partidos.

O que foi assumido era que não faria parte do programa do Governo.

Então é bom que [o tema] não seja reintroduzido pela porta dos fundos. Se for para introduzir essa e outras matérias pela porta dos fundos, então não temos mudança, temos continuidade. Se querem desvalorizar o trabalho, então assumam-no definitivamente. Acho que não é isso que está previsto. Mas no que respeita ao SMN essa ideia de que o aumento corresponde à menor criação de emprego não pode ser vista de forma tão redutora. O que defendemos é que o aumento do SMN e dos restantes salários é fundamental porque a melhoria dos rendimentos corresponde a mais consumo e isso implica que as empresas tenham que aumentar a sua produção e criar mais emprego. Não nos podemos esquecer que o SMN corresponde em termos líquidos a 450 euros mês [descontando os 11% da Segurança Social]. Como é que se vive? O SMN é a possibilidade de tirar os trabalhadores da pobreza.

O programa do PS tem como estratégia aumentar o rendimento. Para isso propõe a redução da TSU para salários até 600 euros e o complemento salarial anual. São medidas acertadas?
Não só não nos parecem acertadas, como são uma estratégia arriscada. A pretexto de apoiar os trabalhadores com menores salários, o que o PS está a fazer é perpetuar os baixos salários, porque financia, de forma indirecta, as empresas. Embora se diga que a redução de receitas da Segurança Social é compensada pelo Orçamento do Estado, esta é mais uma janelinha que se abre para pôr a Segurança Social a servir de sustentáculo ao modelo de baixos salários e precariedade. Acaba por ser um incentivo à manutenção dos baixos salários.

Disse que os acordos assinados entre o PS e os partidos da sua esquerda são “mínimos”. Isso garante estabilidade e um Governo para quatro anos?
Maior instabilidade do que aquela a que fomos sujeitos nos últimos quatro anos, que nos deu pobreza, angústia, insegurança e saída massiva de centenas de milhares de pessoas do país, não há. Quando dizemos que os acordos são mínimos, é porque são o entendimento mínimo em relação a objectivos concretos que as várias forças políticas entenderam que eram fundamentais. Daqui decorre que cada partido vai continuar a ter a sua ideologia e a sua visão da sociedade. Para nós, entenderem-se sobre estas matérias, 41 anos depois do 25 de Abril, já não é uma coisa pequena. É de grande significado.

Nunca imaginou que pudesse acontecer?
A vida ensinou-me a não utilizar uma palavra: nunca.

Mas durante a entrevista usou essa palavra para dizer que nunca iria assinar determinado tipo de acordos.
Sobre essa matéria, não contem com a CGTP para assinar conteúdos como os que foram assinados no período da troika.

Qual é o principal factor de risco para que este Governo não cumpra os quatro anos de mandato?
Não cumprir as promessas e as expectativas que criou. Este Governo tem duas hipóteses. Ou é coerente com aquilo que assumiu em relação às grandes linhas orientadoras no sentido de uma mudança e tem atenção ao voto maioritário dos portugueses; ou opta por, com pequenas nuances, dar continuidade ao que vem de trás. A partir daí os portugueses decidirão. A melhor forma de este Governo garantir a estabilidade para os próximos quatro anos é cumprir as promessas que fez e corresponder ao desejo de mudança que a esmagadora maioria do povo expressou.

Mas estamos inseridos numa realidade europeia e em breve haverá pressões.
É verdade. É um desafio à criatividade, à imaginação e à capacidade de fazer bem.

Fala de uma maioria como se fosse um bloco, mas ela está fragmentada em quatro partes.
Falo de uma maioria na Assembleia da República, que estabeleceu um entendimento mínimo. E para nós isso é positivo, porque precisamos do confronto de opiniões para dirimir a saída e os compromissos que até agora não foram encontrados.

Quando começarem a existir pressões externas das instituições europeias e dos credores, não é aí que se vai fazer o grande teste a estes acordos, dado que os subscritores têm visões muito diferentes sobre o papel dessas entidades externas?
As instituições europeias estão sempre a evoluir, embora nem sempre no bom sentido. Houve uma condenação generalizada por parte da opinião pública do que foi feito em relação à Grécia. Os pronunciamentos públicos [por parte da Comissão] em relação a Portugal têm sido cautelosos e isso não está desligado das eleições em Espanha, porque já estamos a falar noutra escala de país. Há os que pensam que estamos condenados, nós entendemos que estaremos tanto mais condenados quanto mais nos resignarmos e aceitarmos o que nos é imposto.

Qual é o principal desafio a médio prazo do sindicalismo em Portugal?
Nós não olhamos para o umbigo. Com as propostas que apresentamos olhamos para a sociedade. E, dessa forma, estamos a demonstrar que - ao contrário de outros que, malevolamente, continuam a passar a ideia de que os sindicatos existem para defender os trabalhadores efectivos esquecendo os que têm vínculo precário e os que estão no desemprego - todos, independentemente da qualidade do vínculo que têm, fazem parte integrante do que deve ser a valorização do trabalho.

Os sindicatos não têm de encontrar formas de representar esses trabalhadores precários?
Sem dúvida. Esse esforço é permanente e um desafio que se nos coloca.

O discurso dos sindicatos não é, de certa forma, antiquado e distante da linguagem dos mais jovens, acabando por se desvalorizar a mensagem?
Pode haver quem pense assim. Mas nós estamos sempre disponíveis e por isso dizemos aos jovens que venham ter connosco e nos ajudem a construir uma mensagem que possa ir ao encontro das pessoas e ser mais atractiva.

Quantos sindicatos estão filiados na CGTP e quantos sindicalizados têm?
Temos 80 sindicatos filiados e temos relação directa com 40 não filiados. Em relação ao número de sindicalizados, o número oficial é o que foi divulgado no último congresso [Janeiro de 2012]: na ordem dos 550 mil.

E daí para cá, houve perda?
Esses números serão apresentados no próximo congresso de 26 e 27 de Fevereiro de 2016. Claro que não ficámos imunes ao que se passou no mercado de trabalho. Nos últimos quatro anos desapareceram 540 mil postos de trabalho, temos o desemprego que toda a gente conhece, uma emigração que é significativa. Houve saída de trabalhadores, mas nós também definimos que iriamos trabalhar para sindicalizar 100 mil trabalhadores em quatro anos e estamos quase lá.

Qual é o saldo entre os que saíram os que se sindicalizaram? É negativo?
Neste momento, e ainda não está fechado, o saldo entre novas entradas e saídas não é negativo. Mas vamos ver. A campanha de sindicalização termina no final do ano e achamos que vamos atingir os nossos objectivos e talvez ultrapassá-los.

De que sectores vieram as pessoas novas?
De todos os sectores de actividade. Na área dos serviços particularmente, com um número significativo de mulheres. A maioria dos que se estão a sindicalizar são mulheres. A área da indústria foi fortemente penalizada.