O presidente da Câmara de Gaia mandou os serviços do urbanismo auditar todos os procedimentos que levaram à aprovação, pelo município, em 2007 e 2013, de dois loteamentos a poucos metros do Rio Douro, na marginal de Afurada/Canidelo. Eduardo Vítor Rodrigues ainda espera que, à luz da mais recente legislação de protecção das margens dos rios seja possível condicionar a construção dos sete prédios de habitação e comércio que estão previstos no total, em três lotes ali existentes, mas garante que, se não conseguir travar as construções vai mandar afixar cartazes com as datas em que as operações foram aprovadas.

Eduardo Vítor Rodrigues recusa ver o seu nome, e o seu mandato enquanto presidente da Câmara, associado a um conjunto de empreendimentos que foi trabalhado no âmbito da GaiaPolis e levou ao licenciamento, por parte dos executivos de Luís Filipe Menezes, de dois dos três loteamentos em causa, a poente da Douro Marina. Um terceiro lote, que compreende uma área para um sétimo edifício, tem neste momento em análise um Pedido de Informação Prévia, mas face ao Plano Director Municipal, revisto em 2009 e que definiu a zona como área de expansão urbana, com índice de construção de 1,2 m2/m2, a autarquia está, aparentemente, de “mãos e pés atados”.

Estes projectos imobiliários incluem construções de várias tipologias, incluindo vivendas, nos terrenos da encosta, mas o actual presidente da Câmara pretende travar, ou minimizar, os prédios – com cinco a nove pisos - previstos para a margem do rio. Só possíveis porque a GaiaPolis alterou o traçado de um arruamento, afastando-o da margem, e permutou o terreno que aquele ocupava com os privados, que ganharam uma área de construção em cima do Douro. “Pergunto-me se não terá havido, nesta permuta, violação do interesse público”, questionou o autarca, lembrando os riscos de cheia de toda aquela zona e os milhões investidos no rio, com a construção dos molhes na Foz.

“O Polis foi feito para valorizar as cidades, mas neste caso, só valorizou o interesse dos promotores destes projectos”, criticou Eduardo Vítor Rodrigues, considerando que a “aberração” permitida desvirtua o espírito do programa lançado por José Sócrates, e que na sua perspectiva deveria ter defendido a qualidade ambiental desta zona, próxima da área protegida do estuário. O papel no processo da GaiaPolis – “detida pela Câmara e pelo Estado”, notou – “Foi uma vergonha”, acusou, insistindo que graças às opções da sociedade, a nova vista do Porto para Gaia poderá ser “um comboio de prédios”.

Colocando toda a responsabilidade sobre a Câmara, que tem os poderes de licenciamento urbanístico, o autarca quer saber ainda como é que as várias entidades que foram consultadas – Administração da Região Hidrográfica, Direcção Regional do Ambiente, etc – deram parecer favorável a empreendimentos tão próximos do leito do rio e diz ter esperança que as alterações nos limites legais de protecção das margens permitam, ainda, mexer nos projectos. Foi-lhes pedida informação, assumiu, mas esta é, no entanto, uma corrida contra o tempo, pois estão quase a terminar os 30 dias de prazo para dar resposta – ou deferir tacitamente – a comunicação prévia que marcará o arranque, logo no início de 2016, das primeiras obras, na área junto à marina.

Ao mesmo tempo que promete lutar, até onde a lei lhe permitir, para impedir a concretização destes projectos, Eduardo Vítor assume também que não avançará para uma suspensão unilateral das aprovações concedidas. Na conferência de imprensa em que tornou públicos todos – “absolutamente todos”, garantiu – os documentos relativos a estas urbanizações, o socialista explicou que o risco de pagamento de 40 milhões de euros, que referira na última reunião de Câmara, reflecte apenas as contas relativas aos três prédios iniciais. Multiplicados pelos sete prédios previstos, os custos de possíveis indemnizações seriam ainda mais incomportáveis.

Embora recordando que um destes empreendimentos – que envolve a Quinta de Marques Gomes – já foi alvo de investigação judicial no âmbito de um caso relacionado com o Grupo BES – o autarca garante que não quer levantar suspeições sobre a idoneidade do seu antecessor do cargo ou sobre a licitude dos seus actos. Mas rejeita ficar com o ónus político de, durante o seu mandato, ver substituído um espaço que tem de sido de usufruto público, por construções que abomina e que ferem “o coração” de Gaia, considera.

Nos próximos dias, o processo, que foi entregue aos jornalistas, será colocado, na íntegra, no sítio da internet do município. O assunto voltará a ser analisado na próxima reunião de Câmara, a 14 de Dezembro. Nessa altura Eduardo Vítor Rodrigues espera já estar na posse de elementos que lhe permitam tomar uma decisão sobre a intervenção possível, nestes três loteamentos com vista privilegiada sobre o Douro, o Porto, e o mar.

Marés Vivas muda de sítio
O festival Marés Vivas vai ser a primeira vítima do eventual início das construções junto ao Douro, a poente da marina da Afurada. O presidente da Câmara de Gaia garantiu que a organização já está avisada da necessidade de procurar um novo poiso para acolher os milhares de festivaleiros que todos os anos assistem ao evento, e disse que o município está a ajudar nos contactos com proprietários de três terrenos, no eixo Sampaio-Cabedelo, para garantir que o festival se mantém nesta zona próxima do rio, que é uma das suas marcas, assinalou.

Face às possibilidades em aberto, o presidente da Câmara considerou no entanto que este é um dos menores problemas decorrentes da aprovação dos prédios na marginal do Douro.