Área Metropolitana aprova distribuição de fundos para a saúde e cultura

Póvoa e Vila do Conde reivindicam investimento na Urgência do Hospital local, para o qual há até um projecto de expansão

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A urgência de Póvoa/Vila do Conde tem falta de espaço e de recursos humanos Paulo Pimenta

Os municípios da Área Metropolitana do Porto aprovaram as propostas de distribuição de fundos comunitários regionais para as áreas da Cultura e da Saúde, com os votos contra da Maia e Santo Tirso, no primeiro caso, e de Matosinhos, no segundo. Em causa estão verbas para investimentos na AMP, num total de 28 milhões de euros, nos equipamentos de saúde, e de 65  milhões, neste caso para todo o Norte, no sector cultural.

A ausência de uma dotação específica para a Área Metropolitana, e de valores de financiamento definidos por projecto, como tem acontecido nas várias áreas, foi uma das críticas apontadas pelo autarca de Matosinhos ao mapeamento da Cultura discutido, com o director regional, António Ponte, na reunião do conselho metropolitano que decorreu esta sexta-feira em Vila do Conde. Guilherme Pinto apontou ainda o dedo à falta de referências a áreas estratégicas, como a arquitectura e o design, num sector em que o cruzamento da intervenção no património com o turismo é apontado, no próprio documento, como prioritário.

A estes reparos, António Ponte respondeu, em declarações aos jornalistas, com uma explicação sobre a estratégia de mapeamento seguida no seu sector. Em vez de atribuir uma verba para, por exemplo, obras num museu ou num edifício classificado, o documento elaborado após reuniões com os vereadores da cultura das comunidades intermunicipais e da AMP aponta áreas estratégicas de intervenção, para as quais, cada entidade (município, associações, organizações religiosas, etc), pode apresentar candidaturas. E estas serão mais valorizadas se incluirem parcerias que alarguem o âmbito territorial dos projectos e ajudem a criar rotas de visitação, acrescentou, assumindo que o Design ou a Arquitectura, não estando referidas no mapeamento, são de facto importantes e elegíveis para financiamento.

Nesta reunião do conselho metropolitano em Vila do Conde participaram também elementos da direcção da Administração Regional de Saúde, que defenderam perante os autarcas o seu mapeamento para o investimento de 28 milhões nos cuidados de saúde primários e urgências hospitalares, aos quais acrescentaram uma lista de obras no valor de seis milhões de euros, para os quais não há, para já, dotação. A administração desconcentrada do Estado seguiu, neste sector, a mesma metodologia usada na Educação, e que merecera, dos autarcas, uma crítica, por fechar, desde logo, uma lista, dando pouca margem de manobra para alterações. Ainda assim, só Santo Tirso, que viu retiradas do elenco propostas incluídas numa versão anterior, e a Maia, que esperava também mais deste documento, votaram contra.

Os presidentes de câmara da Póvoa de Varzim e Vila do Conde aproveitaram esta parte do debate para insistirem na necessidade de intervenção no serviço de Urgência do Centro Hospitalar que serve os dois concelhos, serviço esse instalado na Póvoa. Depois do estranho caso da despromoção que não chegou a acontecer, provocada por um erro no diploma de reorganização das Urgências publicado pelo anterior Governo já em gestão, na semana passada, os dois autarcas querem que seja feito o investimento necessário que os dois concelhos tenham, de facto, uma urgência médico-cirúrgica, como consta do mapa nacional.

Para isso é preciso pôr em marcha um plano de ampliação das instalações da Póvoa para um edifício ao lado do hospital, que a Câmara cede para se instalarem ali as consultas externas e, num segundo piso, enfermarias de apoio ao bloco operatório. O projecto já existe, custa cerca de milhão e meio de euros, segundo o autarca da Póvoa, Aires Pereira, e permitirá ganhar espaço, no edifício principal, para o serviço de Urgência, onde falta, por exemplo, um aparelho para TAC.

A presidente de Câmara de Vila do Conde, Elisa Ferraz, mostrou-se interessada em apresentar este plano ao novo ministro da Saúde. Os dos municípios têm-se articulado na defesa do centro hospitalar, e a autarca explicou que brevemente deverá a começar a funcionar no espaço da antiga urgência de Vila do Conde o serviço de psiquiatria, uma valência em falta no SNS, nesta zona a norte do Porto. Apesar do reforço recente da oferta privada nos dois concelhos, Aires Pereira considera essencial garantir, e alargar se possível, a oferta pública nestes dois concelhos.

Nesta reunião foi também aprovado o orçamento da Área Metropolitana para o próximo ano. A dotação foi reforçada, para 3,35 milhões de euros, fruto da internalização dos serviços da Autoridade Metropolitana de Transportes na AMP, para o qual foram transferidos os cinco funcionários e outros encargos. Na reunião ficou a saber-se que a senhoria da Autoridade de Transportes, que é a Estamo (detida pelo Estado), reclamou o pagamento das contas de luz, num valor de 20 mil euros, dívida que a AMP vai assumir.

Os autarcas aprovaram ainda um princípio de adesão à nova agência de promoção externa criada pela Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte. Vila do Conde, Espinho e Santo Tirso expressaram críticas à forma “portocêntrica” como essa promoção estará a ser feita por uma associação privada, a ATP, e esperam com o novo organismo corrija essa estratégia. A Câmara do Porto, que se mostrou desagrada com o surgimento desta nova entidade, não estava na reunião.