O novo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, assume como metas a recuperação da confiança da comunidade científica, o fim das “clivagens e fricções” entre universidades e o combate à precariedade laboral de docentes e investigadores.

Manuel Heitor, que toma posse esta quinta-feira, disse, em declarações à agência Lusa, que acolheu o novo cargo como “um desafio”: “Não estava na minha agenda voltar à política activa”, afirmou, acrescentando que pretende “continuar a contribuir de forma decisiva para que Portugal seja um país de ciência”.

“Acredito que não há mais alternativa para Portugal do que ser um país com base no conhecimento e na ciência”, sustentou o professor catedrático do Instituto Superior Técnico, em Lisboa, que foi secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, entre Março de 2005 e Junho de 2011, quando era ministro da tutela Mariano Gago, que morreu em Abril, e considerado por muitos o grande impulsionador da ciência em Portugal.

Manuel Heitor entende que se assistiu em Portugal “a uma deterioração do conhecimento como bem público”, a “clivagens e fricções” entre instituições, fruto de “políticas públicas mal informadas”. “Hoje, temos universidades do Norte contra as universidades do Sul, temos umas instituições contra as outras, face a uma política de divisão, e não de coesão”, advogou, propondo a criação de “um pacto para todo o sistema de produção e difusão do conhecimento, com objectivos comuns e sólidos”.

Como uma das prioridades, o novo ministro aponta o restabelecimento da confiança “no sistema de governança do sistema científico e tecnológico”, em particular na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), principal entidade de financiamento público da investigação científica em Portugal. “Nos últimos anos, assistimos a uma orientação de pôr a FCT contra a comunidade científica”, afirmou, numa crítica ao mandato de Nuno Crato como ministro da Educação e Ciência, no primeiro governo PSD/CDS-PP de Pedro Passos Coelho.

Manuel Heitor propõe-se criar, com a comunidade científica, um grupo de trabalho de “alto nível” para identificar o que deve ser a liderança da FCT. Dessa avaliação “sairá certamente a futura direcção da FCT, que represente a comunidade científica”, adiantou.

A actual presidente da FCT, a investigadora Maria Arménia Carrondo, substituiu em Abril o médico e investigador Manuel Seabra, que se demitiu nesse mês e que tinha estado na mira da contestação de bolseiros de investigação (devido a cortes significativos no número de bolsas) e centros de investigação (devido a uma avaliação criticada por falta de qualidade, mudança de regras durante o processo e estabelecimento à partida de que cerca de metade dos centros “chumbaria”). Maria Arménia Carrondo foi mandatada para até final de Dezembro deste ano, para completar o mandato de Miguel Seabra, que terminaria nessa altura.

O novo ministro elege a precariedade laboral de docentes universitários e investigadores como “um desafio” que “tem de ser resolvido com as instituições, com o Governo” e defende uma “reforma progressiva dos modelos de ensino e aprendizagem e de integração no mercado de trabalho” como resposta ao desemprego entre jovens com formação superior.