Entrevista

O mais importante não é o lucro, mas as empresas sociais “têm de ser viáveis”

Martine Pinville criou, recentemente, o Conselho Superior da Economia Social e Solidária, “que terá como missão definir uma estratégia para promover” a economia social em França. Há uma nova figura a ganhar força: as empresas sociais.

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Martine Pinville Nuno Ferreira Santos

Há cada vez mais jovens recém-diplomados a criar empresas sociais em França, diz Martine Pinville, secretária de Estado do Comércio, do Artesanato, do Consumo e da Economia Social e Solidária, que esteve nesta terça-feira em Lisboa para debater a Economia Social, num seminário organizado pelo Serviço Económico da Embaixada da França em Portugal em parceria com a Caixa Geral de Depósitos.

PÚBLICO: Há uma figura legal recente, em França, que são as empresas sociais. São entidades diferentes das tradicionais associações, misericórdias e outras instituições sociais. Como funcionam e o que está o Estado francês a fazer para as promover?
Martine Pinville: Talvez seja melhor começar por explicar como está organizada a Economia Social e Solidária (ESS) em França. Há um sector histórico, constituído pelas associações, as mutualidades, as fundações e as cooperativas. E a Lei da Economia Social e Solidária, publicada em 2014, permitiu-nos abrir o sector às empresas de utilidade social. A economia social é algo que passa a fazer parte da economia em geral. As empresas sociais têm de cumprir certas características: têm de ter uma governação democrática, por exemplo, e uma parte dos seus lucros têm de ser reinvestidos na própria empresa...

Que parte dos lucros? 50%?
No mínimo 50%. Dou-lhe um exemplo de uma empresa social: a RogerVoice que foi fundada por dois jovens e que foi criada para responder a pessoas com dificuldades de audição que não podiam telefonar. Estes jovens conceberam um sistema que permite que pessoas surdas possam fazer telefonemas. É uma aplicação informática que transcreve em tempo real as conversações telefónicas e que já beneficou milhares de pessoas.

Qual é o papel do Estado no financiamento de empresas sociais como essa?
Não há subsídios, não há subvenções. As associações não lucrativas podem receber financiamento do Estado e outro tipo de financiamento. As empresas sociais são financiadas através de empréstimos, através de títulos com impacto social [fundos que permitem a participação no capital de empresas sociais, com retorno financeiro], através de diversos instrumentos...

E há uma forte campanha do Estado para promovê-las, a cada ano o mês de Novembro em França é “o mês a Economia Social e Solidária”...
Sim, esse é um eixo muito importante, dar visibilidade à Economia Social. Com várias iniciativas onde faço questão de participar.

A ideia é que os jovens que não encontram lugar no mercado de trabalho tradicional, por exemplo, que não conseguem aplicar o seu talento no mercado normal, possam sentir-se levados a criar empresas sociais? Criar empresas sociais pode ser uma resposta ao desemprego jovem?
Evidentemente que podem. Falei do RogerVoice. São dois jovens que tinham uma ideia, que decidiram investir na economia social. E estive recentemente num evento chamado Social Good Week [arrancou no fórum do Centre Pompidou no início do mês] onde havia uma enorme quantidade de jovens que querem criar projectos deste tipo, jovens recém-diplomados nas écoles de commerce, e noutras grandes escolas, que me dizem que escolheram seguir o modelo associativo, o modelo social. E que me perguntavam num almoço onde estivemos por que é que as empresas sociais não têm os mesmos benefícios que as “jeunes entreprises innovantes” [jovens empresas inovadoras] que têm segundo a lei francesa benefícios fiscais e sociais...

E por que é que não têm?
O modelo associativo em França já tem certos benefícios mas vai haver mais desenvolvimentos nessa área. Estamos a trabalhar nisso.

E esses jovens, que escolhem criar empresas sociais, não vão enriquecer mas vão deixar a sua marca social, é isso?
Sim. Estes jovens do RogerVoice e outros que conheço — estou a pensar numa empresa social que se destina a pessoas com cancro, por exemplo, também desenvolvida por jovens — o intuito deles é de facto social, mas nunca deixam de pensar no aspecto económico. Eles desenvolvem uma ideia, de utilidade social, procuram financiamento, a ideia tem de ser viável, tem de ser sustentável, mesmo que não seja logo, a curto prazo, tem de ser a longo prazo. Para que haja uma verdadeira mudança [na Economia Social] temos de pensar nisto como um modelo económico. Recentemente criei o Conselho Superior da Economia Social e Solidária que terá como missão definir uma estratégia [para o sector].

Há projectos especificamente pensados para as comunidades mais excluídas, mais pobres?
Estou a pensar num projecto chamado “A Gravata Solidária”. Dois jovens licenciadas nas écoles de commerce que se aperceberam que outros jovens de bairros mais desfavorecidos  tinham dificuldade em apresentar-se nas entrevistas de trabalho devido à forma como se apresentavam, a roupa que levavam para essas entrevistas, desde logo. Este projecto serve para prepará-los inclusivamente fornecendo-lhes as roupas adequadas, incluindo as gravatas, para que possam ir às entrevistas. Esses jovens organizaram-se sob a forma de uma associação.

Depois dos atentados terroristas em Paris voltou a debater-se de novo a questão da integração de algumas comunidades em França. Sei que não é a sua área. Mas há um problema de integração em França?
Temos um certo número de imigrantes com todas as problemáticas que isso envolve, e o nosso ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, tem desenvolvido uma política de acolhimento, de acompanhamento dessas pessoas. Quando recebemos pessoas temos de ter condições para as receber e para as acompanhar.