Doze dos 17 ministros podem voltar ao Parlamento sexta-feira

Se quiserem, 12 ministros e seis secretários de Estado do executivo que agora cessa funções poderão voltar aos seus lugares de deputados por terem sido eleitos em listas da coligação Portugal à Frente em Outubro.

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Depois de quatro anos e meio a ocuparem a bancada do Governo, Passos e Portas deverão ocupar as cadeiras na zona oposta do plenário Miguel Manso

Doze dos 17 ministros que compõem o Governo PSD/CDS que deixa de estar em funções esta quinta-feira ,com a tomada de posse do novo executivo de António Costa, poderão voltar ao Parlamento como deputados a partir de sexta-feira. O mesmo acontece com seis dos 36 secretários de Estado que abandonam funções governativas.

O ainda primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já assumiu publicamente, numa entrevista à RTP, que retomará o seu lugar na Assembleia da República quando deixar o Governo. Mas o mesmo ainda não se ouviu de outros governantes que foram inicialmente eleitos deputados pelas listas da coligação PSD/CDS Portugal à Frente.

Comparando a primeira lista dos deputados eleitos a 4 de Outubro com o elenco governativo completo, além de Passos Coelho, eleito como número um da lista do círculo de Lisboa, têm lugar assegurado no Parlamento, se o quiserem, mais dois terços do Governo. Nesta situação estão:

  • o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas (nº 2 em Lisboa)
  • a ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque (nº 1 por Setúbal)
  • o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco (nº 1 no Porto)
  • o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes (nº 4 em Lisboa)
  • o ministro da Justiça, Fernando Negrão (nº 2 em Braga)
  • o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva (nº 1 em Braga)
  • a ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas (nº 4 por Leiria)
  • o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares (nº 4 no Porto)
  • a ministra da Educação e Ciência, Margarida Mano (nº 1 em Coimbra)
  • a ministra da Cultura, Igualdade e Ciência, Teresa Morais (nº 1 em Leiria)
  • o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Costa Neves (nº 7 pelo Porto).

Os restantes cinco ministros que completam o executivo que cessa funções esta quinta-feira não se candidataram a deputados.

Já da lista de 36 secretários de Estado, o PÚBLICO contabilizou seis governantes que também foram eleitos nas legislativas e que, por terem integrado o executivo, suspenderam o seu mandato como deputados que podem agora retomar.

  • secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Luís Campos Ferreira (nº 2 por Viana do Castelo)
  • secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário (nº 1 pelo círculo de Fora da Europa)
  • secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro (nº 7 em Braga)
  • secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida (nº 4 em Aveiro)
  • secretário de Estado do Mar, Pedro do Ó Ramos (nº 5 em Setúbal)
  • secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, Fernando Macedo (nº 5 no Porto).

Além destes seis nomes, poderá haver algum secretário de Estado que não tenha sido eleito deputado mas fazia parte das listas de candidatos e tenha acabado por ter lugar no Parlamento devido à desistência de outro deputado que estivesse acima, mas que entretanto decidiu não tomar posse.

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