Portugal lidera aumento do peso das despesas das famílias no superior

Relatório Education at a Glance avalia sistemas educativos em 46 países. Portugal surge com um recorde pela negativa, mas tem nota positiva na despesa pública em investigação

É um recorde pela negativa o que Portugal alcança no último retrato dos sistemas educativos apresentados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE): a percentagem da despesa dos privados, sobretudo das famílias, no ensino superior é a mais alta da União Europeia (UE) - 45,7%.

Segundo os dados apresentados no relatório Education at a Glance divulgado ontem, acompanham-nos neste pódio, na UE, a Hungria (45,6%) e o Reino Unido (43,1%), a que se juntam nos 46 países analisados, 34 dos quais da OCDE, o Japão (67,7%), o Chile (65,4%) e os Estados Unidos (62,2%).

Em comum têm também o facto de este aumento da contribuição privada ser sobretudo alimentado pelas famílias. Da fatia de quase 46% respeitante a Portugal, 35% foram suportados pelas famílias. Em média este valor na UE foi de 14% e na OCDE de 21,7%.

Mas o contraste está também na comparação dos valores portugueses com as médias e tendências da OCDE e da UE. Enquanto em Portugal a despesa dos privados subiu, entre 2010 e 2012, de 31% para quase 46%, na OCDE a média destes gastos desceu de 31,6% para 30%, e na UE a queda foi de 23% para 22%.

Os dados relativos às despesas na educação neste relatório datam de 2012 e dão conta, sobretudo, do impacto da crise económica no sector - mas também de situações anteriores e que se mantêm. Em 2012, o valor anual das propinas no superior público rondava os 1000 euros, perto do actual, e no Reino Unido ultrapassava os 4000 euros. Virtualmente, na altura, Portugal era o 10.º país na UE com propinas mais caras, mas, devido aos apoios dos Estados e a muitas excepções praticadas noutros Estados, acabava por se situar no terceiro lugar dos que exigiam maior despesa das famílias.

A este cenário de base juntou-se em 2012 o facto de "a maior parte das famílias portuguesas ter sofrido uma quebra de rendimentos, enquanto os gastos para manter os filhos no ensino superior permaneceram iguais", lembra ao PÚBLICO o presidente do Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Cunha. Soma-se ainda "uma redução dos apoios da Acção Social Escolar", que então se registou e que no superior se traduz sobretudo nas bolsas atribuídas.

António Cunha salienta que este panorama começou a mudar de novo, para melhor, a partir de 2014. Nesse ano foram revogadas também as regras instituídas durante o Governo de José Sócrates, em 2010, que excluíam do direito a bolsas os alunos cujas famílias tinham dívidas às Finanças ou à Segurança Social.

Estaremos, portanto, neste relatório da OCDE, face a um retrato do passado recente, mas que dá conta de consequências que são duradouras em muitos agregados e que, em Portugal, contribuiu para a quebra de candidatos ao ensino superior registada a partir e 2010 e que só se inverteu este ano.

É uma relação directa: quando a despesa das famílias aumenta no ensino público, é porque o contributo do Estado diminuiu. Entre 2010 e 2012 registou-se uma quebra na despesa pública nas instituições em 11 países da OCDE, Portugal incluído.

Em cinco países essa redução foi de 5% ou mais. São eles, segundo a OCDE, a Hungria, Itália, Portugal, Eslovénia e Espanha. Existem diferenças entre eles? Sim. Portugal foi o que teve a maior quebra no conjunto de todos os níveis de ensino: 14%. Só no ensino superior passou de um peso de 69% em 2010 para 54,3% em 2012.

Mas a OCDE não traça o retrato de Portugal só a negro. Refere, por exemplo, que dos 23 países que tinham dados separados em relação à despesa pública em investigação, Portugal figurava entre os dez em que esta fatia representava, pelo menos, 40% do custo total por aluno no ensino superior. Que por cá continuava, em 2014, a ser bem inferior às médias da OCDE e da UE: cerca de 5400 euros em Portugal por comparação a entre mais de 11 mil e 12 mil de média na OCDE e na UE.