Compromissos internacionais reafirmados no Parlamento

PS votou a favor no projecto sobre política externa e absteve-se na proposta sobre os compromissos europeus.

Foto
Rui Machete Miguel Manso

O Parlamento aprovou esta sexta-feira os dois projectos de resolução da direita sobre os compromissos internacionais de Portugal. O voto do PS foi essencial, apesar dos socialistas terem votado de forma diferente nos dois projectos.

Na proposta relativa às “Orientações fundamentais da politica externa portuguesa”, o partido de António Costa votou a favor. Mas no projecto sobre os “compromissos europeus”, o PS preferiu abster-se.

A direita tentou usar o debate para apresentar a fragilidade dos acordos à esquerda. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, citou os compromissos internacionais do país perante a NATO e a União Europeia para concluir que as “posições conjuntas são inteiramente omissas nesta materia”. E recorreu aos “acontecimentos dos últimos dias”, que tinham levado a “França a solicitar a clausula de defesa mútua” no seio da UE para se interrogar o que aconteceria no Parlamento “caso o Governo solicitasse o auxílio a um pais irmão”.

O social-democrata Sérgio Azevedo já antes tentara provar que o PS estava sozinho nos compromissos internacionais. “Com quem contará o PS, uma vez que com os seus parceiros só pode fazer de conta?”, perguntou. O centrista João Rebelo, logo no arranque do debate, havia assinalado as posições do PCP e BE. “São dois partidos que querem a dissolução e a saída de Portugal da NATO”, disse, antes de se virar para o PS e denunciar as diferentes posições de dirigentes do PS. “Até agora, cada escavadela, sua minhoca”, disse o deputado do CDS.

A resposta do PS, por seu turno, tentou mostrar que as posições da coligação não estavam em sintonia com o discurso consensual na Europa.

A socialista Margarida Marques lembrou que a Europa tinha já definido uma política de refugiados que ia “para além do acolhimento de refugiados”, referido no projecto de resolução do PSD e CDS. E recordou que a política de vizinhança europeia não se limitava ao Mediterrâneo, criticando o facto do projecto não ter qualquer referência à Ucrânia.

Já o BE e o PCP foram mais duros. O comunista João Oliveira classificou a discussão como uma “encenação” e um “exercício oportunista” sem qualquer resultado prático. “Da aprovação ou rejeição deste projecto resulta o  mesmo, coisa nenhuma”, resumiu o líder parlamentar do PCP.

O bloquista João Vasconcelos acusou o PSD e CDS de praticarem uma “guerrilha parlamentar permanente apenas para o Presidente da República ouvir”. Não queriam, portanto, “realmente debater a política externa portuguesa”, uma vez que não haviam feito qualquer referência à Guiné Equatorial de Obiang, que continuava a “defender a pena de morte”, ou à situação no país liderado por José Eduardo dos Santos.

“Nem uma palavra sobre a perseguição a jovens em Angola”, acusou o deputado do BE.