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Uma semana não bastou para o tribunal ouvir três dos 17 activistas angolanos

Julgamento prossegue na segunda-feira. Polícia deteve temporariamente jovens que gritavam “Liberdade já!”, junto ao tribunal.

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São 17 os activistas acusados de quererem derrubar o Presidente, José Eduardo dos Santos Nuno Ferreira Santos

Uma semana não bastou para que o Tribunal Provincial de Luanda ouvisse até ao fim três dos 17 activistas angolanos acusados de quererem derrubar o Presidente, José Eduardo dos Santos. O julgamento de Luaty Beirão e dos seus companheiros, que começou na segunda-feira, vai prolongar-se pelo menos durante mais uma semana.

O juiz do processo, Januário Domingos, que tinha marcado o julgamento para a semana que agora termina, prolongou os trabalhos por mais cinco dias, de 23 a 27 de Novembro. Mas é pouco provável que esse tempo baste, atendendo ao ritmo lento a que têm decorrido as sessões.

Na próxima segunda-feira, o arguido Domingos da Cruz, que começou a ser ouvido na quinta, será questionado pela procuradora e pela defesa. É o terceiro activista a ser ouvido pelo tribunal, pela acusação de “actos preparatórios” de rebelião e de atentado contra José Eduardo dos Santos.

O quinto dia de julgamento, esta sexta-feira, foi ocupado quase inteiramente com a continuação da leitura, iniciada na véspera, do livro do professor universitário Domingos da Cruz, Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura – Filosofia Política da Libertação para Angola, uma adaptação sua da obra Da Ditadura à Democracia, de Gene Sharp.

O livro serviu de base ao curso de formação semanal que os activistas estavam a frequentar quando foram detidos. O Ministério Público diz que foi nessas sessões que decidiram “destituir e substituir” o “ditador”.

Quando chegou ao fim a leitura das 183 páginas, o juiz "retomou as perguntas" a Domingos da Cruz "mas não fez nenhuma relacionada com o conteúdo” do livro, disse ao PÚBLICO Luís Nascimento, um dos advogados de defesa.

A decisão de fazer a leitura integral do livro é considerada pela defesa um dos estratagemas para arrastar o julgamento.

Esta sexta-feira, dia em que se completaram cinco meses sobre a detenção da maior parte dos activistas, a 20 de Junho, só três dos 17 arguidos foram ao tribunal: Domingos da Cruz e os outros dois que já foram ouvidos – Manuel Nito Alves e Hitler Tchikonde. Os restantes ficaram no Hospital Prisão de São Paulo. Rosa Conde e Laurinda Gouveia, as outras duas arguidas, que estão em liberdade, também não compareceram.

A decisão de dispensar os arguidos que ainda não tenham sido ouvidos resultou de um pedido dos advogados que argumentaram ser apenas necessário estarem presentes o que esteja a ser ouvido e os que já o tenham sido para a eventualidade de ser pedida alguma acareação – confronto de eventuais declarações contraditórias. A falta de condições do tribunal para que todos ali estejam em simultâneo prolongadamente também foi tida em conta.

O arrastar do julgamento está a causar apreensão nos familiares dos detidos. A página de Luaty Beirão no Facebook, que tem sido actualizada pelos mais próximos, chamava esta sexta-feira à atenção para a aproximação das férias judiciais que começam antes do Natal e se prolongam até Março. “Os 15+2 poderão ficar encarcerados à espera do veredicto até 2016”, alertava.

O advogado Luís Nascimento lembra que as férias judiciais começam a 23 de Dezembro e acredita que o caso termine antes dessa data. ”Acho que não se vai prolongar tanto”, disse.

O dia de sexta-feira ficou também marcado pela detenção pela polícia de activistas que se concentraram junto ao tribunal para manifestarem a sua solidariedade aos arguidos. A notícia foi avançada pelo correspondente em Luanda da rádio Voz da América, segundo a qual cerca de duas dezenas foram levados para parte incerta. A Reuters citou testemunhas que falaram em pelo menos dez detidos, quando estavam a cantar “Liberdade já!”.

Nem a agência noticiosa nem o PÚBLICO conseguiram qualquer comentário da polícia angolana. Algumas horas depois, uma activista informou, na sua página do Facebook, que tinham sido postos em liberdade.

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