França quer repor controlos para europeus que viajem para fora de Schengen

Objectivo é tentar travar o vai e vem de jihadistas com passaporte europeu entre a UE e países como a Síria.

A segurança foi reforçada nos aeroportos franceses
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A segurança foi reforçada nos aeroportos franceses Gonzalo FuentesReuters

O Governo francês vai apresentar na sexta-feira numa reunião de emergência dos ministros do Interior da União Europeia várias propostas de alteração às regras da livre circulação para fazer frente à ameaça terrorista. A principal será a de que todos os cidadãos europeus passem a ser controlados na fronteira do bloco dos 26 países de Schengen cada vez que regressem ou partam para um país terceiro.

O El País recorda que o sistema de livre circulação já permite controlos a europeus em situações de risco, mas os controlos sistemáticos são proibidos. A ser aceite a proposta francesa, em nome da luta antiterrorista, esta não afectará as fronteiras internas do espaço Schengen, mas tornará as viagens dos cidadãos de países europeus que não pertencem a Schengen (Reino Unido e Irlanda, por exemplo) para qualquer país de Schengen bem mais complicadas.

Esta medida visa travar o vai e vem dos chamados combatentes estrangeiros de grupos como o Estado Islâmico, que com os seus passaportes europeus, viajam de e para a Síria e o Iraque, como foi o caso de muitos dos terroristas que participaram nos atentados de Paris. Com a emergência desta ameaça, explica o El País que teve acesso ao documento francês, vários países começaram a aplicar indicadores de risco que permitem controlar, por exemplo, todos os europeus procedentes de um voo da Turquia, O que Paris quer fazer agora é transformar em norma excepções como esta.

O jornal espanhol, e o britânico Guardian (que também teve acesso às propostas francesas), explica que esta mudança das regras de Schengen representa um desafio técnico e logístico para muitos serviços de fronteiras, já que a maioria dos países não possui tecnologia para confrontar dados de passageiros com bases de dados policiais num instante. Assim, seria o regresso das longas filas nos aeroportos que desapareceram para os cidadãos europeus há 20 anos com o nascimento de Schengen. O documento francês aconselha os países a “recorrerem a instrumentos tecnológicos modernos para aliviar os fluxos”.

O texto francês também liga estas medidas ao “influxo excepcional de migrantes” que a Europa vive, exigindo “assegurar que as pessoas que chegam à Europa sejam objecto, sistematicamente, de estritas verificações de segurança”. Esses controlos devem cruzar o nome dos viajantes com a base de dados de Schengen, um ficheiro que é alimentado com dados policiais e com a base de dados da Interpol de documentos de identificação perdidos ou roubados que foi criada depois dos atentados do 11 de Setembro nos EUA.