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Senado aprova o terceiro mandato de Kagame no Ruanda

Constituição de 2003 limita o Presidente a dois mandatos. Paul Kagame junta-se a outros líderes africanos relutantes em transferir o poder.

Kagame dissera estar “aberto à persuasão” para se recandidatar
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Kagame dissera estar “aberto à persuasão” para se recandidatar ROBERTO SCHMIDT/AFP

O Senado ruandês votou por unanimidade uma alteração à Constituição que permite a Paul Kagame candidatar-se a um terceiro mandato presidencial. A decisão será votada num referendo, e, se a alteração for aprovada, Kagame, que tem 58 anos, pode ficar no poder até 2034.

O Presidente está na liderança do Ruanda desde 2003. Depois de vencer as últimas presidenciais em 2010, com 93% dos votos, o fundador da Frente Patriótica Ruandesa (FPR) assumiu o segundo mandato, que termina em 2017. Com a aprovação da Constituição, explica a Reuters, e segundo a emenda que foi aprovada pelo Senado, o Presidente poderá recandidatar-se a mais dois mandatos de sete anos e, depois, a outros dois de cinco.

“O processo do referendo já foi iniciado. Não o devemos adiar mais”, declarou a porta-voz do Parlamento Donatille Mukabalisa, numa conferência de imprensa esta quarta-feira. O presidente do Senado, Bernard Makuza, espera que a votação pública aprove a alteração à Constituição, mas declarou aos jornalistas que “tudo depende da vontade do Presidente”.

O chefe de Estado não se pronunciou ainda sobre a decisão, mas já tinha afirmado antes estar “aberto à persuasão” para a alteração de uma Constituição que ele próprio aprovou e que limita o cargo a dois mandatos.

A popularidade de Paul Kagame desde que assumiu a presidência subiu ao passo do crescimento económico e o desenvolvimento social do país nos últimos 20 anos. Um dos líderes da minoria tutsi que pôs um fim ao genocídio de 1994, Kagame é, no entanto, acusado de reprimir a liberdade política no país.

“Não existe uma democracia real no Ruanda”, afirmou Carina Tertsakian, investigadora da ONG Human Rights Watch. “Os partidos de oposição não conseguem funcionar. Existem dois líderes da oposição detidos, condenados a 15 e a quatro anos de prisão, respectivamente, e membros de outros partidos que entram e saem da prisão várias vezes”.

O Partido Democrático Verde, o único da oposição reconhecido oficialmente e sem lugares no Parlamento, tentou bloquear a alteração constitucional na justiça, mas o Supremo Tribunal rejeitou o pedido sob a premissa de que cabe aos cidadãos decidir.

Frank Habineza, líder do partido, disse à agência Reuters que a decisão do Senado não irá impedir o PDV de se opor às alterações da Constituição: “Iremos continuar com a nossa campanha contra a alteração”.

Os Estados Unidos, país cuja ajuda financeira ajudou à recuperação do Ruanda, condenaram a decisão do Senado. “Esperamos que o Presidente Kagame continue a seguir os compromissos que assumiu de promover uma nova geração de líderes no Ruanda, deixando o poder no final do seu mandato, em 2017”, disse Mark Toner, porta-voz do Departamento de Estado, adiantando que para já o apoio ao Governo de Kigali se irá manter.

Também no Burundi o Presidente Pierre Nkurunziza anunciou a candidatura a um terceiro mandato, abrindo no país uma onda de violentos protestos que causaram já mais de 200 mortes. Na vizinha República Democrática do Congo, a alteração constitucional foi aprovada e Sassou Nguesso irá pela terceira vez candidatar-se à presidência do país no próximo ano.

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