Passos desafia Costa a ir para eleições

Primeiro-ministro em gestão disposto a revisão constitucional extraordinária para permitir novas legislativas já. E acusa o PS de estar a ceder ao PCP e ao "reviralho".

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Miguel Manso

Com o argumento da falta de legitimidade eleitoral do PS, Passos Coelho deu um sinal de que não está disposto a conformar-se com um futuro governo de António Costa. O primeiro-ministro em funções desafiou o líder do PS a rever a Constituição para permitir dissolver o Parlamento neste momento e marcar novas eleições legislativas. Um aviso que se destina também ao Presidente da República, a quem cabe a decisão sobre a formação de um novo Governo.

Numa sessão com militantes do PSD e do CDS, num hotel em Lisboa, Passos Coelho entusiasmou a sala. “Estou inteiramente disponível para dar o meu apoio a uma revisão constitucional extraordinária que garanta a possibilidade de o Parlamento ser dissolvido para que seja o povo português a escolher o seu Governo”, afirmou Passos Coelho, numa alusão à limitação na Lei fundamental, que fixa um prazo de seis meses para novas eleições legislativas após as últimas, o que só possibilita a marcação a partir de Abril de 2016.

O discurso foi violento para o PS. “Se aqueles que querem governar na nossa vez não querem governar como golpistas ou como fraudulentos, deveriam aceitar essa revisão constitucional e permitir a realização de eleições”, desafiou o líder do PSD, tendo em conta que é preciso um entendimento entre PSD e PS para se aprovar uma revisão constitucional, que exige dois terços dos deputados em funções. 

Nas jornadas conjuntas PSD/CDS, que foram promovidas para debater o programa já chumbado, o líder social-democrata defendeu que um Governo “não pode governar contra a maioria absoluta do Parlamento e se o Parlamento não respeita a vontade popular”.

Caso o desafio não venha a ser aceite por António Costa, Passos Coelho voltou a advertir sobre a posição que vão assumir as bancadas à direita no Parlamento, sugerindo que o PSD e o CDS vão opôr-se sistematicamente às iniciativas do PS. “Não vale a pena virem perguntar como é que vamos votar. Vamos votar de acordo com a nossa consciência”, disse.

PS não tem "alternativa consistente"
Referindo-se ao debate do programa de Governo desta semana, o primeiro-ministro acusou António Costa de se ter furtado à discussão. E concluiu que o motivo se tornou claro: “Disse que nunca derrubaria um governo sem ter uma alternativa de Governo estável, duradouro, coeso e consistente. E esse governo não existe.”

Passos apontou ainda o que considerou ser as fragilidades dos acordos à esquerda, sem compromissos com a participação de Portugal no euro e na NATO. “É dito com uma certa pompa que os partidos, que se uniram, mantêm intacta a sua visão da democracia, da Europa. Que é como quem diz, nunca se entenderão”, disse, arrancando, neste momento e noutros, algumas gargalhadas na sala.

Referindo-se à ideia de que o PCP terá sido “assaltado pela CGTP” para ficar com o domínio sindical “das empresas de transportes”, Passos Coelho contestou essa via de governação de "reverter as reformas" feitas pelo Governo PSD/CDS. E chamou-lhe um "autêntico reviralho".

"O que nós temos prometido em Portugal é o 'reviralho' e não está em condições de garantir a ninguém a conseguir manter o crescimento da economia e a defesa do estado social", afirmou, lembrando que “o país não quis um reviralho e uma espécie de frente de esquerdas desunida”. E rematou: “É preciso que os políticos se comprometam com umas novas eleições”.  

Já antes da intervenção de Passos Coelho, o vice-presidente do CDS-PP, Nuno Melo tinha feito um discurso duro contra os partidos à esquerda. “Não quero acreditar que vivemos num país em que se possa enganar um Chefe de Estado impunemente. Há semanas, António Costa reclamava que podia ser primeiro-ministro porque tinha uma solução estável, duradoura. Ficámos a saber há dias que não há acordo nenhum, afinal não há uma mas três maningâncias e que só têm uma coisa em comum: uma aversão à direita, PSD e CDS”, afirmou.

Quanto aos acordos à esquerda, Nuno Melo não poupou na descrição: “São três textos, assinados em surdina, assinados numa esquina de uma mesa, com uma fotografia de terceira categoria porque nem sequer tiveram a dignidade de chamar a imprensa para mostrar ao país”.

PSD e CDS coesos
Ainda antes de ser conhecido o repto de Passos Coelho, a convicção que dominava entre os dirigentes da coligação é que o PSD e o CDS se iriam manter coesos nos próximos tempos, pelo menos até que a situação política esteja clarificada e estabilizada. Esse entendimento não foi contrariado pelo discurso do líder do PSD, que voltou a avisar sobre a posição da direita no Parlamento.

Na coligação tornou-se mais forte a tese de que Cavaco Silva vai exigir mais ao PS do que está escrito nos acordos que assinou com o BE, PCP e PEV. Essa posição foi assumida por um vice-presidente do PSD, Pedro Pinto, na terça-feira à noite em Setúbal, no primeiro dia das jornadas conjuntas dos dois partidos.

“A alternativa que está em cima da mesa não é sustentável. É um acordo muito limitado para que o Presidente da República possa dar posse a um governo, tendo em atenção os pressupostos que o Presidente da República tinha apresentado”, defendeu, apontando que os textos “não têm o mínimo cimento, não têm coerência” e que “são três papéis que de acordo não têm rigorosamente nada”.

Sem nunca se referir directamente à esfera de actuação do Presidente da República, o vice-primeiro-ministro Paulo Portas lançou um ataque à “gerigonça” - como voltou a chamar a aliança à esquerda - e ao aumento de 0,3% proposto para as pensões. O líder do CDS-PP voltou a apontar o domínio comunista na relação de forças da esquerda: o Governo “projectado” poderá ficar “está a ficar dependente de reuniões do comité central do PCP, que toda a gente sabe legitimamente é anti-euro, anti-União Europeia e anti-NATO".