Governo da Birmânia vai "transferir os poderes pacificamente", mas não já

Líder da oposição pediu reunião com o chefe de Estado, mas a presidência informou que nada acontecerá antes do anúncio oficial do resultado das legislativas, que Suu Kyi venceu.

Aung San Suu Kyi não quer deixar arrastar o processo de divulgação dos resultados
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Aung San Suu Kyi não quer deixar arrastar o processo de divulgação dos resultados Soe Zeya Tun /Reuters

A líder da oposição da Birmânia, Aung San Suu Kyi, que segundo os resultados provisórios venceu as legislativas de domingo passado, pediu reuniões ao chefe de Estado e ao presidente do Parlamento, para iniciar o processo de transição de poderes. Porém, segundo explicou um porta-voz da presidência, não haverá qualquer encontro antes dos resultados completos serem oficialmente anunciados.

Depois disso, disse o porta-voz, Ye Htut, o governo compromete-se a "transferir o poder pacificamente". "A nossa mensagem para o povo, em nome do Presidente Thein Sein, é de dar os parabéns à Liga Nacional para a Democracia por esta eleição e desejar que consiga cumprir os desejos do povo", disse o porta-voz.

Aung San Suu Kyi, dizem os jornalistas na Birmânia, está a ser muito cautelosa na gestão deste tempo pós-eleitoral. Na segunda-feira, quando começou a ficar claro que a Liga venceria por larga margem, pediu calma aos apoiantes. Porém, dá os primeiros sinais de não querer permitir um arrastamento no processo, ao pedir as reuniões já para a próxima semana.

Esta pressão é também uma tentativa de evitar que o Parlamento comece a trabalhar quando já não é representativo. A lei birmanesa diz que o Parlamento volta ao trabalho na segunda-feira, o que criará uma situação bizarra — Suu Kyi e os seus deputados já eleitos ficarão lado a lado com deputados do partido de Thein Sein que já não deviam estar ali.

Os primeiros números indicam que o Partido da União do Desenvolvimento e da Solidariedade, de Thein Sein e apoiado pelos militares que governaram o país em ditadura durante meio século, sofreu uma pesadíssima derrota nas legislativas de 9 de Novembro. A contegem de votos em curso já apurou para quem vão 40% dos lugares em disputa no Parlamento, e o partido de Suu Kyi vai claramente à frente, com 90% dos lugares já apurados (um deles o da líder histórica da oposição). A Liga já elegeu 134 dos 323 lugares na câmara baixa e 77 dos 168 da alta. A União está com 5% — 8 e 4 deputados, respectivamente).

No total, entre a câmara alta e a câmara baixa, o Parlamento da Birmânia tem 664 deputados. Um quarto deles estão reservados aos militares, autores da Constituição em vigor no país e que Suu Kyi quer mudar. Por isso, a oposição precisa de quase 70% dos votos para chegar à maioria e poder governar sozinha.

A líder da Liga, que passou 15 anos em prisão domiciliária depois de vencer as legislativas de 1990, anuladas pela Junta — na sequência foi-lhe atribuído o Nobel da Paz — já explicou, em entrevistas que deu antes das eleições e depois (à BBC, por exemplo) que vai assumir a chefia do governo, alterando a estrutura de poder aplicada pelos militares quando dissolveram a Junta e criaram um governo de transição com Thein Sein como chefe de Estado e de governo. A líder da Liga quer que o Presidente — que é eleito pelo novo Parlamento, no final de Fevereiro ou início de Março — tenha apenas um cargo cerimonial, cabendo as funções governativas  ao líder do partido vencedor, ou seja ela.

Membros da Liga têm criticado o governo pelo atraso na divulgação dos resultados oficiais, que estão a ser anunciados a conta gotas. O porta-voz do Presidente explicou que não há qualquer tentativa de arrastar o processo, a demora deve-se à quantidade de votos por escrutinar, uma vez que se realizaram eleições para as duas câmaras do Parlamento mas também regionais e locais.

Na entrevista à BBC Suu Kyi considerou que as eleições foram "globalmente livres". Isto apesar de centenas de milhares de pessoas não terem podido votar, sobretudo muçulmanos, entre eles a minoria perseguida rohingya a quem não é reconhecida cidadania, apesar de estar no país há vários séculos.