Presidente da Bolsa pede “clarificação do rumo” sobre medidas do próximo Governo

Sinais do PS são de “alinhamento” com os compromissos internacionais, mas é preciso clarificar em concreto como lá chegar, diz Luís Laginha de Sousa.

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Laginha de Sousa diz que a fiscalidade é “exagerada” tanto sobre os rendimento de trabalho como sobre o capital Guilherme Marques

O presidente da Bolsa de Lisboa (Euronext Lisbon), Luís Laginha de Sousa, diz que os mercados já passaram por situações complexas e que hoje, perante situações de impasse político, sabem reagir melhor a momentos de “perturbação”. Ao próximo Governo, pede uma clarificação sobre como é que “no concreto” será feita a trajectória de consolidação das contas públicas, respeitando os compromissos internacionais.

À margem da cerimónia do toque do sino na Bolsa de Lisboa, para assinalar uma emissão de obrigações do grupo Violas, o presidente do Euronext Lisbon considerou “fundamental que possa existir” essa clarificação. “Todos os sinais que temos tido de grandes números são de um total alinhamento com os compromissos que o país tem com as entidades financiadoras”.

Mas se “os números que têm vindo a ser apresentados apontam nesse sentido”, a forma como se chega a esses números “não é indiferente” para os mercados, diz Laginha de Sousa, referindo-se implicitamente aos acordos de incidência parlamentar celebrados pelo PS com o Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes.

Para o presidente da bolsa lisboeta, “haverá toda a conveniência, no mais curto espaço de tempo, em perceber – independentemente de os números estarem alinhados com os grandes objectivos – como é que no concreto esse caminho é feito”.

Luís Laginha de Sousa desdramatiza a reacção dos mercados. “Ao longo dos últimos anos, o mercado português também já passou por situações muito complexas, muito exigentes. Hoje o país está numa situação completamente diferente – tem capacidade de lidar [melhor] com alguns fenómenos que trazem alguma perturbação. Apesar de tudo é uma capacidade maior do que aquela que existia no passado e isso é positivo”, vinca. Mais “complicado” é quando “há incerteza – esse é que é um aspecto com o qual [os mercados] têm maior dificuldade em lidar”.

Questionado sobre um eventual agravamento da tributação sobre o capital, o presidente da Bolsa, docente na Católica Lisbon School of Business & Economics, diz ser “prematuro” falar sobre medidas concretas, mas deixa a sua posição de princípio: “Quando se fala em fiscalidade em incidência sobre actividades financeiras, há questões técnicas de grande complexidade que, muitas vezes, aquilo que parece que é um benefício – uma captação de receita – na prática tem exactamente o efeito contrário, provoca uma deslocalização daquilo que seria a base em que se poderia obter essa receita”. E acrescenta: “Mais do que, às vezes, se dizerem coisas que parecem ter algum acolhimento junto de certas audiências, é preciso perceber que o efeito concreto no momento do anúncio já provoca efeitos negativos e, se se evoluir para a sua implementação, a probabilidade de se criarem efeitos ainda mais negativos ainda é maior”.

Laginha de Sousa considera a fiscalidade em Portugal “exagerada a vários níveis”, seja em relação aos rendimentos do trabalho, seja em relação aos rendimentos do capital. Sobre o capital, argumenta: “O capital, temos de ter presente, por muito que às vezes se queira fazer o contrário, é poupança – e essa poupança não pode ser penalizada, tem de ser incentivada. Eu espero que o caminho possa ser de desagravamento fiscal, porque isso é importante para que o país progrida”.