Taxas negativas no crédito à habitação chegam a mais de 1,5 milhões de famílias

Euribor a seis meses chegou pela primeira vez a terreno negativo, acelerando a redução da prestação da casa para o valor mais baixo de sempre.

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Portugueses continuam a ter boas notícias relativamente à prestação da casa. Pedro Cunho/Arquivo

A Euribor a seis meses, uma das taxas mais utilizadas nos empréstimos à habitação em Portugal, caiu nesta quarta-feira para terreno negativo (-0,002%), o que acontece pela primeira vez desde que foi criada. Com esta queda, que segue o caminho já seguido pela Euribor a três, as taxas negativas chegam a mais de 1,5 milhões de famílias.<_o3a_p>

Existem em Portugal 1,6 milhões de famílias com empréstimos à habitação, dos quais só 2,8% (cerca de 45 mil contratos) têm na sua base taxas fixas. No final de 2014, o total de contratos associados à Euribor estavam maioritariamente repartidos pelos prazos a seis meses (53,3%) e a três meses (42,3 %), com apenas 2,3% associados ao prazo mais longo de 12 meses.<_o3a_p>

Para além do empréstimo principal da casa, há ainda 508 mil contratos conexos, de montante mais baixo e destinados ao financiamento de obras, por exemplo. Estes empréstimos mantêm normalmente as características do crédito base, beneficiando igualmente do impacto das taxas negativas.<_o3a_p>

Tal como já acontece com a Euribor a três meses, a acumular valores negativos desde 21 de Abril, e actualmente em - 0,073%, o valor negativo do prazo de seis meses terá de ser reflectido na taxa final, ou seja, terá de ser abatido ao  spread, que é a margem comercial aplicada pelos bancos.<_o3a_p>

Apesar de se ter estreado em terreno negativo nesta quarta-feira, o reflexo da taxa negativa não é imediata em todos os créditos associados à Euribor a seis meses. A expectativa actual é que a Euribor a seis meses continue a cair ao longo do presente mês de Novembro, podendo a média mensal (utilizada para a revisão) fixar-se em valor negativo. Se se confirmar esta evolução, apenas os contratos a rever em Dezembro vão incorporar esse valor. Nos restantes, a actualização ocorrerá nas datas fixadas para a revisão, que no caso desta taxa ocorre a cada seis meses, a contar da data da escritura.<_o3a_p>

PÚBLICO -
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De acordo com as regras do Banco de Portugal, quando a taxa negativa superar o valor do   spread, o valor da taxa Euribor terá de ser abatido ao capital em dívida. Na prática, as famílias vão continuar a pagar uma prestação, composta apenas pela parcela da amortização de capital, sendo que uma pequena fatia é feita pelo próprio banco.<_o3a_p>

Embora representando uma ínfima parte, há empréstimos em Portugal sem  spread, um benefício assegurado apenas a clientes especiais (com grande envolvência com a instituição), em que a Euribor a três meses já está a ser abatida ao capital.<_o3a_p>

As taxas a três e seis meses deverão continuar a acumular valores negativos pelo menos até aos primeiros meses de 2016, devendo permanecer em valores próximos de zero ao longo de todo próximo ano. A estimativa do BPI para a Euribor a três meses, dentro de um mês, apontam para - 0,08%. Se avançarem algumas medidas de política monetária do Banco Central Europeu (BCE), como a decida da taxa dos depósitos, a expectativa do BPI para a evolução desta taxa para é que se fixe em 0,15%.<_o3a_p>

A confirmar-se a evolução, não é expectável que a redução das taxas anule a totalidade da margem comercial da larga maioria dos empréstimos. Há actualmente um número expressivo de contratos com  spreads  de 0,2%, 0,25% e 0,30%, mas a maioria dos créditos tem valores significativamente acima desses patamares. Nos contratos mais recentes, com  spreads  acima de 2%, o impacto da actual descida das taxas é muito menor.<_o3a_p>

A grande vantagem dos níveis baixos da Euribor é a de acelerar a amortização de capital, permitindo uma poupança  nos encargos com juros no futuro. Actualmente,  a componente de amortização de capital é cerca de duas vezes superior à dos encargos com juros. No pico da crise financeira, em 2008, quando a Euribor a seis meses superou os 5,5%, a composição da prestação era inversa, ou seja, com um peso muito elevado de juros e uma pequena fatia de amortização da dívida. Face aos máximos de 2008, a prestação da casa está actualmente a cerca de metade daquele valor.

<_o3a_p>Queda na taxa negativa para depósitos a prazo
A queda das taxas é praticamente neutra para quem vai pedir empréstimos, porque os bancos compensam esta redução no valor do  spread, aumentando-o. Para quem tem poupanças, como depósitos a prazo, a baixa da Euribor é negativa, porque os bancos travam a remuneração a dar. No caso dos certificados de aforro, a queda da Euribor a três meses tem um impacto directo.

As Euribor são fixadas diariamente e correspondem à média das taxas a que um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si, no mercado interbancário. A queda do valor é explicada pela política monetária do Banco Central Europeu (BCE), que tem a sua taxa directora encostada a zero e tem outras, como a dos depósitos, em valores negativos. Para além das decisões de política monetária, o BCE tem em curso um  plano de estímulos, que pretende reforçar para fortalecer as débeis economias da zona euro. É a expectativa de novas medidas que está a fazer cair as taxas Euribor.<_o3a_p>

Se o cenário macroeconómico geral mudar favoravelmente, como a subida de taxas de juro por parte da Reserva Federal norte-americana, que a acontecer confirmará uma recuperação sustentável desta economia, e uma evolução positiva da economia chinesa, as taxas Euribor deverão começar a subir, uma evolução que, à luz dos dados actuais, deverá ser lenta.<_o3a_p>