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MPLA apela a cerrar de fileiras em torno de José Eduardo dos Santos

Partido governamental condena “ingerência externa" no caso dos detidos de Luanda. Manifestações de apoio a Luaty e companheiros motivaram nos últimos dias prisões no Lobito e em Malanje.

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Campanha eleitoral do MPLA em 2012 STEPHANE DE SAKUTIN/AFP-Arquivo

O MPLA, partido do Governo, criticou a “pressão” interna e externa e a “ingerência” estrangeira no caso de 15 activistas angolanos detidos em Luanda desde Junho, e apelou ao cerrar de fileiras em torno do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Num comunicado divulgado após uma reunião ordinária que teve na terça-feira, o bureau político do comité central “reitera o seu incondicional apoio” ao chefe de Estado e líder do partido. E apela ao “povo angolano para que, tal como no passado, se mantenha firme e vigilante e que cerre fileiras em torno do nosso glorioso MPLA e do seu líder, o camarada Presidente José Eduardo dos Santos”.

A posição do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) é uma resposta a apelos, manifestações e vigílias em que tem sido pedida a libertação dos activistas detidos há quatro meses e meio, acusados de “actos preparatórios” de rebelião e atentado contra o Presidente, entre eles o rapper Luaty Beirão, que fez greve de fome durante 36 dias.

Na reunião de terça-feira, sob a direcção de José Eduardo dos Santos, o bureau político manifestou “preocupação” com a “pressão” de “certos círculos nacionais e internacionais” – “em particular” sobre o Presidente – para serem libertados os cidadãos que, afirma, tinham o “objectivo de derrubar o Governo, legitimamente constituído em Angola, de uma forma anticonstitucional”.

O órgão de cúpula do partido que governa Angola desde a independência, em 1975, condenou também o que considera “ingerência externa nos assuntos do país” apoiada por “certos círculos da oposição”.

A posição do partido foi manchete da edição desta quarta-feira do Jornal de Angola, próximo do Governo, com o título “MPLA condena intromissão”. As “pressões externas” tinham já sido mencionadas por dirigentes como o governador de Malanje e primeiro secretário provincial do partido, Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”. Bento dos Kangamba, destacado dirigente do regime, membro do comité central, também virara as críticas para o exterior, focando-se no partido português Bloco de Esquerda, que tem denunciado a violação dos direitos humanos no país africano.

A que terá sido a posição mais crítica sobre as detenções de Luanda foi a do representante especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michel Forst, que há duas semanas pediu a retirada das acusações contra todos os activistas. “A privação de liberdade tendo como único fundamento o facto de terem promovido a boa governação e exercido os direitos de liberdade de expressão e reunião pacífica pode ser considerada como arbitrária”, disse.

Luaty saiu da clínica

Luaty Beirão deixou entretanto a clínica onde esteve durante quase três semanas e regressou na terça-feira ao Hospital-Prisão de São Paulo, uma semana depois de ter terminado a greve de fome em que protestou contra o prolongamento do tempo de prisão preventiva e pediu que os detidos pudessem esperar julgamento em liberdade.

“Apesar de não estar ainda totalmente recuperado da sua greve de 36 dias, tem reagido bem e junta-se assim aos seus companheiros”, informou a página do activista no Facebook. A notícia foi depois confirmada à Lusa pela mulher, Mónica Almeida, e pelo advogado Luís Nascimento. O activista está já a fazer uma refeição sólida por dia.

Uma manifestação de apoio aos detidos motivou no fim-de-semana passada a detenção no Lobito, província de Benguela, de 18 jovens, acusados de desobediência à autoridade, entre eles dois conhecidos rappers, Sigilo Suburbano e Avisto Botha, disse à AFP o seu advogado, David Mendes. O julgamento sumário está previsto para esta quinta-feira. No sábado foram também detidos em Malanje pelos mesmos motivos seis jovens, entretanto libertados.  

O julgamento dos 17 activistas de Luanda – além dos 15 detidos há duas acusadas em liberdade – começa a 16 de Novembro, no tribunal de Cacuaco. Mas esse não é o único caso que preocupa os defensores dos direitos humanos em Angola. Outro caso para o qual têm chamado a atenção é o do blogger Domingos Magno, detido perto da Assembleia Nacional a 15 de Outubro, quando pretenderia ouvir o discurso do estado da nação lido nesse dia pelo vice-Presidente da República, Manuel Vicente.

Em Cabinda, as organizações de solidariedade chamam a atenção para a situação de José Marcos Mavungo, quadro de uma petrolífera, detido em Março e condenado em Setembro a seis anos de prisão, acusado de incitamento à rebelião. Arão Bula Tempo, advogado que o defendeu, é também acusado de rebelião e de colaboração com jornalistas estrangeiros e incorre em pena de prisão, tal como um seu cliente Manuel Biongo, comerciante, acusado igualmente de tentativa de colaboração com estrangeiros.