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Estado de emergência decretado nas Maldivas

A dois dias de uma manifestação da oposição democrática, o governo reforça segurança sob suspeitas de ataques

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Abdulah Yameen numa visita recente à Índia RAVEENDRAN/AFP

O Presidente da República das Maldivas, Abdulah Yameen, declarou esta quarta-feira estado de emergência no país, na sequência da descoberta de engenhos explosivos na principal mesquita da capital, Malé, e nas proximidades da residência oficial do Presidente, bem como de um carregamento de armas e explosivos que teriam sido roubados dos arsenais do exército.

Yameen justificou a medida, afirmando que está em causa a “segurança da nação e dos cidadãos”. O decreto estará em vigor por trinta dias, período em que, segundo o Presidente, “a restrição de liberdades [dos cidadãos] será feita dentro dos limites da constituição e apenas na medida do indispensável que a situação requer”.

O decreto surge depois da detenção no final de Outubro do vice-presidente, Ahmed Adeeb, acusado de planear a explosão do barco de Yameen em Setembro, que foi considerada uma tentativa de assassinato pelas autoridades do país.

O estado de emergência foi imposto a dois dias de uma marcha organizada pela oposição. O MPD - Partido Democrático das Maldivas, convocou os protestos de sexta-feira contra a prisão do ex-presidente da nação e líder do partido, Mohamed Nasheed.

Condenado em Março a uma pena de 13 anos, Nasheed foi acusado de planear a detenção deliberada de um juiz durante o seu mandato na presidência, considerado pelo actual governo um acto de terrorismo. Um porta-voz do ex-presidente afirmou à agência de notícias Reuters que o decreto de emergência “revela que Yameen, depois de ter prendido os seus opositores, perdeu o apoio dos seus aliados, e não pode mais contar com a lealdade das forças de segurança”.

Nasheed havia apelado à acção da comunidade internacional nas Maldivas uma semana antes da sua prisão. Em entrevista ao jornal britânico The Guardian, o primeiro Presidente a ser eleito democraticamente na ilha em 2008, volvidos 30 anos de regime autoritário, denunciou o risco de uma nova “perigosa e precária ascensão do autoritarismo” no poder.

O Grupo de Trabalhos da ONU para Detenções Arbitrárias, determinou o mês passado que o seu julgamento, durante o qual foi inclusive impedido de convocar testemunhas, foi injusto e arbitrário, exigindo a sua libertação.

O governo já afirmou publicamente que a conclusão da ONU falha em “uma série de aspectos relevantes no processo” e que não vai “agir em função do que é não uma decisão judicial, mas sim uma opinião mal sustentada”. Um porta-voz da presidência sublinhou que a sentença de Nasheed partiu do Supremo Tribunal, acrescentando que o governo não reconhece, por isso “que o antigo presidente tenha sido detido arbitrariamente”.

Nasheed demitiu-se do cargo em 2012, sob pressão de protestos da oposição e voltou a ser candidato em 2013. Yameen assumiu o poder depois de Nasheed vencer a primeira volta, anulada por alegada manipulação de votos.

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