PS pressiona PCP e Bloco: só chumba Governo se tiver acordo firmado antes da discussão do programa

Carlos César repete que o PS deixará passar o programa de Governo do PSD e CDS se não tiver uma alternativa "estável e duradoura". PCP mantém moção de rejeição autónoma enquanto não houver decisão conjunta à esquerda.

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Carlos César com António Costa e Ferro Rodrigues no Parlamento Pedro Elias/Arquivo

Carlos César volta a colocar a fasquia alta para o PCP e o Bloco: o PS quer que o acordo à esquerda seja “aclarado e “firmado” antes da discussão do programa de Governo. Porque, disse o dirigente socialista, o compromisso assumido na noite eleitoral mantém-se: “O PS não inviabilizará [o Governo PSD/CDS] sem ter uma alternativa que seja sustentável, estável e duradoura.”

No final da reunião entre a liderança da bancada socialista e o novo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos César recusou especificar aos jornalistas a fase em que estão as negociações entre PS, PCP e Bloco, e garantiu que nenhum acordo está fechado. “Eu opto pelo que acho sério e responsável: enquanto não houver acordo firmando como PCP e o Bloco não vale a pena valorar o estado das negociações como estando a 90% ou 40%”, respondeu o dirigente socialista quando questionado se o PS já tem a garantia de ter essa alternativa que exige para inviabilizar o Governo de direita.

E vincou: “Nós não votaremos nem apresentaremos nenhuma moção de rejeição se não tivermos em simultâneo uma garantia de que temos uma alternativa consolidada e acordada com os restantes partidos.” O acordo, defendeu César, “deverá ser comunicado e é importante que esse acordo seja aclarado, evidentemente, antes da discussão do programa de Governo”, mas não quis dizer se há um prazo concreto fixado. Há uma semana, quando foi eleito líder da bancada do PS, Carlos César disse que será um "acordo de legislatura", escrito e "transparente", e que a sua divulgação "ficará associada ao momento em que for discutido o programa de Governo [da coligação]".

Por seu lado, João Oliveira, líder parlamentar do PCP e um dos elementos da equipa comunista presente nas negociações, não se comprometeu agora com prazos, mas deu a entender que a janela temporal do PCP é mais larga do que a dos socialistas. Se Carlos César fala num acordo firmado antes da discussão na Assembleia da República, dias 9 e 10, o deputado comunista prefere vincar que o “calendário de rejeição sobre o programa de Governo” é “até ao final do debate do programa”, que é quando as moções de rejeição têm que ser apresentadas e votadas.

PCP mantém moção autónoma... até decisão em contrário
“Sobre as decisões que vierem a ser tomadas, elas serão tomadas quando houver condições para isso e anunciadas a tempo.” E isso vale até para se saber se haverá uma moção de rejeição conjunta ou quatro em separado – PS, Bloco, PCP e PEV (este último tomará a decisão na quinta-feira). Para já, e “não havendo decisão em contrário”, o PCP mantém a promessa que fez na noite das eleições: “A nossa disponibilidade para apresentar uma moção de rejeição mantém-se, tudo o resto resultará, eventualmente, de contactos ou discussão que seja feita num sentido ou noutro.”

João Oliveira não quis falar sobre a natureza de um futuro acordo com o PS – se escrito como querem os socialistas, se de palavra como defendeu Jerónimo de Sousa em entrevista à SIC na passada quinta-feira. “Não farei nenhum comentário. Sendo certo que a palavra de um comunista vale tanto como um papel assinado nesta circunstância”, insistiu.

As palavras de Carlos César, que empurram a última responsabilidade para o PCP e Bloco e que exigem uma clarificação dos dois partidos à sua esquerda até mesmo quanto aos prazos, deixaram a ideia de que à esquerda – ou pelo menos no PS - se admite uma possibilidade, ainda que pequena, de que o programa de Governo poderá, afinal, passar. E ao colocar o ónus dessa clarificação no PCP e Bloco, o PS poderá estar a arranjar espaço para justificar um eventual recuo e, na terça-feira, poder deixar passar o programa de Governo.

“O PS não se desviou desse cenário que foi o seu compromisso: nós só inviabilizaremos o Governo se tivermos uma alternativa com apoio parlamentar estável e duradouro”, vincou Carlos César. “Se o acordo for conseguido - e presume-se que tem alta probabilidade de o ser -, votaremos a nossa própria moção de rejeição se for ela a primeira a ser votada; se assim não for, vale aquilo que dissemos na noite das eleições: não deixaremos o país sem Governo.”

O Partido Ecologista Os Verdes vai decidir na próxima quinta-feira se também apresenta ou não uma moção de rejeição do programa de Governo. José Luís Ferreira disse aos jornalistas no Parlamento que a hipótese "está a ser ponderada" e que o PEV "nunca foi abordado" pelos outros partidos para uma moção conjunta.

Mas mantém a sua intenção de votar favoravelmente toda e qualquer moção de rejeição que seja apresentada - e depois de aprovada a primeira todas as subsequentes são desnecessárias. Por isso, mesmo que os Verdes também proponham um voto de rejeição, não fazem "finca-pé" para serem os primeiros - "não andamos aqui a ver quem chega primeiro", garantiu, acrescentando ser "irrelevante" se é uma moção dos Verdes que derruba o Executivo de Pedro Passos Coelho ou outra qualquer. "O efeito prático é o mesmo": fazer este Governo "arrumar a mala e ir para casa".

Questionado sobre se o facto de os partidos à esquerda não se entenderem para uma questão simples como uma moção de rejeição não é dar argumentos à direita para esta dizer que assim a esquerda nunca conseguirá fazer um acordo consistente e coerente, José Luís Ferreira considerou que não tem havido "esforço" para esse entendimento sobre a moção de rejeição.