Airbnb está debaixo de fogo em São Francisco, a casa em que nasceu

Proposta para endurecer a lei de arrendamento de curto prazo vai ser votada esta terça-feira pelos eleitores. A principal visada é a empresa Airbnb, que foi fundada na cidade.

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O arrendamento a curto prazo é uma das questões que vai a votos esta terça-feira Robert Galbraith/Reuters
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Quem hoje quiser arrendar um T0 em São Francisco terá de pagar, em média, 4000 dólares (3632 euros) por mês ROBERT GALBRAITH/REUTERS

Depois de a polémica entre taxistas e motoristas associados a empresas como a Uber ter chegado a quase todos os cantos do planeta, há uma nova batalha em preparação no mundo da chamada "economia de partilha". O epicentro é a cidade norte-americana de São Francisco, e o alvo é uma empresa da casa – esta terça-feira, os eleitores vão decidir se o arrendamento através de sites como o Airbnb deve ter regras muito mais rígidas, no meio de uma discussão mais alargada sobre os preços astronómicos da habitação naquela cidade.

Em causa está a Proposta F, também conhecida como "Lei Airbnb", por visar claramente a empresa fundada em São Francisco em 2008, e que está hoje avaliada em 25 mil milhões de dólares (quase 23 mil milhões de euros). Através do site da empresa, milhões de pessoas em milhares de cidades de 190 países arrendam os seus apartamentos, moradias, quartos e garagens – mas também castelos, iglus e ilhas – por períodos de tempo curtos, de alguns dias a poucas semanas.

Se a proposta for aprovada, só será possível arrendar um espaço através de sites como o Airbnb num máximo de 75 dias por ano, independentemente de o proprietário viver nesse espaço ou noutro sítio qualquer. Segundo a lei em vigor em São Francisco, aprovada no ano passado, é possível arrendar 90 dias por ano quando o proprietário não vive no espaço, e não há nenhum limite se o proprietário for um dos habitantes da casa.

Para além disso, os proprietários terão de entregar relatórios trimestrais às autoridades da cidade, para fazerem prova dos dias em que arrendaram a casa, e (numa proposta ainda mais polémica) para provarem que eles próprios estiveram em casa durante esses dias  para que as autoridades saibam se a pessoa vive ou não vive nessa casa.

Se a proposta for aprovada, os vizinhos num raio de 30 metros podem apresentar uma queixa aos serviços de habitação, e têm ainda o direito a seguir para tribunal se esses serviços considerarem que não houve nenhuma violação da lei. Esta discussão assumiu uma importância especial em São Francisco porque as leis aprovadas através de propostas e referendos só podem ser alteradas da mesma forma (convocando uma nova consulta popular), e não por decisão política.

Crise de habitação
A Uber e a Airbnb são apenas duas das muitas empresas que surgiram na última década com os olhos postos em sectores tradicionais, mas aproveitando e fomentando uma abordagem diferente – a chamada "economia de partilha", em que qualquer pessoa pode fornecer serviços a terceiros utilizando os meios que já tem à sua disposição, com a ajuda de sites que dão visibilidade a esses serviços a troco de uma percentagem do negócio.

Tal como no caso da Uber, a actividade da Airbnb está a ser discutida de forma isolada – país a país, cidade a cidade –, e no caso de São Francisco a discussão não pode ser desligada dos preços praticados no mercado imobiliário, tanto no arrendamento como na venda.

De acordo com os números mais recentes, 58% das casas na área metropolitana de São Francisco custam pelo menos um milhão de dólares (908 mil euros), uma percentagem que duplicou nos últimos cinco anos. Quem quiser arrendar um T0 na cidade, terá de pagar, em média, 4000 dólares (3632 euros) por mês.

Os autores da Proposta F (uma iniciativa cidadã com apoio e fundos dos sindicatos dos restaurantes e hotéis de São Francisco, e da Associação de Hotéis de Nova Iorque) defendem a necessidade de apertar a lei essencialmente por duas razões: porque as casas e os quartos que são arrendados por curtas temporadas através de sites como o Airbnb deixam menos casas e quartos disponíveis para quem quer viver na cidade; e porque os bairros estão a perder a sua identidade, com o entra-e-sai de pessoas, transformando blocos de apartamentos em autênticos hotéis.

Os críticos da proposta (apoiada e financiada na quase totalidade pela Airbnb, que gastou na campanha pelo "não" mais de oito milhões de dólares, o equivalente a mais de sete milhões de euros) usam o mesmo argumento dos preços no mercado imobiliário para defenderem o contrário dos seus opositores – precisamente porque custa muito dinheiro morar em São Francisco, os proprietários aproveitam a chegada de sites como o Airbnb para aumentarem os seus rendimentos e, dessa forma, poderem continuar a viver na cidade.

A única sondagem disponível dá uma vantagem de 16 pontos percentuais à vitória do "Não", contra a Proposta F. Mas esse estudo, conduzido por uma empresa independente, foi encomendado pela campanha a favor do "Não" e pago pela Airbnb.

Para além disso, a recente contratação de Chris Lehane, um antigo consultor de Bill Clinton que ajudou a gerir os escândalos Whitewater e Monica Lewinsky, mostra que a empresa está a encarar esta votação como um assunto de vida ou de morte – não como algo que possa pôr em causa a sua subsistência a curto prazo, já que São Francisco é apenas um detalhe na sua actividade global, mas como o início de uma bola de neve que pode tornar-se imparável.

"Eles não querem dar a ideia aos reguladores ou aos activistas comunitários de que podem enfrentar a Airbnb", disse à agência Reuters Henry Harteveldt, fundador do Atmosphere Research Group, uma empresa que analisa e avalia o sector do turismo.

Mas para os críticos da proposta, a ideia de que o reforço da legislação sobre o arrendamento de curto prazo vai resolver o problema imobiliário em São Francisco é "um conto de fadas".

"É uma das partes mais decepcionantes da Proposta F. De uma forma enganosa, afirma que enfrenta a crise de habitação. Mas a crise de habitação não vai desaparecer por causa desta proposta. Milhares de apartamentos não ficam disponíveis de um momento para o outro", disse ao jornal Los Angeles Times Patrick Hannan, director da campanha pelo "Não".