E agora, esquerda ou direita?

Antes de ser eleito pelo PAN, André Silva tinha ido ao Palácio de São Bento em visitas de estudo e, depois, assistir a algumas votações nas galerias. Agora, tem um gabinete e até já descobriu uma colónia de gatos.

André Silva fixa mentalmente o caminho: tem de passar as portas de vidro, virar à direita, subir umas escadas, descer outras, o bar fica ao fundo do longo corredor. O deputado eleito pelo Pessoas-Animais-Natureza (PAN) anda a conhecer os cantos à casa, onde a partir de agora passará muito do seu tempo, a Assembleia da República.

Na segunda-feira, poucos minutos depois das 10h00, pede um café e, entre os vários telefonemas que vai atendendo de jornalistas, não escapa à conversa com a funcionária. Também ela quer dar as boas-vindas ao deputado novidade. Afinal, o PAN é a mais recente força política do Parlamento, onde desde 1999 não entrava, em listas próprias, um novo partido.
— Então, sr. deputado, que tal? As primeiras horas foram boas? O plenário é mais pequeno do que parece, não é?
— É, sim. As primeiras horas têm corrido bem, o acolhimento tem sido muito bom.
— É sempre assim, quando corre mal é dentro do hemiciclo, cá fora não.

Todos se riem: André Silva, a funcionária do bar e a assessora jurídica do PAN, Cristina Rodrigues, que tem acompanhado o deputado. Quando saem do bar, é Cristina Rodrigues quem pergunta:
— E agora, esquerda ou direita?
André Silva, engenheiro civil de formação, orienta-se rapidamente:
— Pode ser por aqui, subimos e ficamos mesmo ao pé da biblioteca.

É para lá que vão trabalhar, porque neste dia não tinham ainda as chaves do gabinete. Vão debruçar-se sobre a actualidade política, inteirar-se das questões burocráticas, entre outros assuntos. Não faltam perguntas, dúvidas, papéis: “É todo um novo mundo”, admite o engenheiro, com especialização em recuperação do património arquitectónico e artístico, de 39 anos.

Antes do café, André Silva tinha ido ao chamado “correio externo” assinar um requerimento para que a Iniciativa Legislativa de Cidadãos que o PAN entregou na anterior legislatura, mas que não chegou a ser discutida, volte a dar entrada nesta. Entre outras propostas, pretende-se acabar com os “canis de abate”.

O sítio onde tem de assinar o requerimento fica do lado esquerdo do Palácio de S. Bento. É um acesso exterior. Antes de tocar à campainha, André Silva é abordado por um segurança que não o reconhece:
— Os senhores vão entregar expediente? O seu nome, por favor.
— André Silva.
— A proveniência?
— PAN.

Depois de entregar o documento e uma caixa de papel com as assinaturas, o deputado contorna o edifício e sobe parte da emblemática escadaria. Mais um segurança. Aqui já há controlo, é preciso colocar os objectos no raio X. André Silva, agora como deputado, está dispensado de o fazer, mas, ainda assim, pergunta se pode sequer entrar por ali:
— Bom dia, podemos entrar por aqui?
O funcionário levanta o rosto, olha para o deputado e, antes de chegar a fazer alguma pergunta, André Silva esclarece:
— Sou eleito.
— Ah! Seja bem-vindo, sr. deputado.
André Silva vai repetindo aos funcionários que o ajudam:
— Obrigado. Obrigado pelo acolhimento.

Neste dia, era a terceira vez que estava no Palácio de S. Bento desde que foi eleito deputado pelo círculo de Lisboa. Antes disso, tinha estado lá em visitas da escola e, mais tarde, para assistir a uma ou outra votação nas galerias. Não é a mesma coisa. Lá dentro, o espaço é maior, salas e corredores, por isso, volta e meia, ainda tem de perguntar:
— E agora é por onde?

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A primeira vez que entrou no Palácio de S. Bento já como deputado eleito fê-lo pela porta lateral, não pela escadaria. Nesse dia, o segurança reconheceu-o e informou-o logo de que não precisava de passar os objectos pelo raio X. André Silva, porém, que não tinha ainda sido empossado, fez questão de o fazer.

Nos primeiros dias da nova legislatura, a Assembleia da República está cheia de setas a indicar: “Acolhimento”. Trata-se, no fundo, de um procedimento que os deputados têm de cumprir, dando informações, preenchendo papéis. O que distingue, do ponto de vista pessoal, a integração de André Silva de outros estreantes é não só ser de um partido que acaba de entrar no Parlamento, mas também estar sozinho, sem um grupo parlamentar.

No salão nobre, onde os deputados têm de ir prestar as inúmeras informações para se registarem, há várias mesas. É todo um circuito, no qual o deputado do PAN esteve mais de uma hora.

Posto um: composto por duas mesas, é sobretudo para os deputados eleitos pela primeira vez. Os reeleitos só têm de lá ir se quiserem mudar de fotografia, de assinatura ou actualizar documentos. Quem se estreia no cargo tem, entre outros procedimentos, de dar alguns dados biográficos para receber, por exemplo, um login e uma password que terá várias aplicações (como para o cartão de deputado que, com um chip, permite votar electronicamente). Tem de tirar uma fotografia para esse cartão e para o site do Parlamento. Digitalizam-se documentos — bilhete de identidade, cartão de cidadão, número de identificação fiscal.

Posto dois: aqui é que se faz o registo biográfico propriamente dito, mais completo e demorado, porque exige a verificação dos dados que foram fornecidos no posto um e outros tantos que o completem: nome; idade; morada; habilitações literárias; profissão; descontos para a Segurança Social, entre muitos outros. Tecnicamente, trata-se do “preenchimento do formulário electrónico do registo biográfico e do pedido de estacionamento”. Os deputados reeleitos podem usar as credenciais que já possuem.

Posto três: de cariz mais informativo. Nesta parte do acolhimento, os deputados ficam a saber que há quatro formulários que vão ter de preencher, até 60 dias após a tomada de posse. São sobre o registo de interesses e a inexistência de incompatibilidades e impedimentos. Dois para entregar na Comissão de Ética, os outros dois no Tribunal Constitucional. No registo de interesses, têm, por exemplo, de dizer qual a actividade principal, as actividades políticas e profissionais, os cargos sociais ou em empresas, entre outras situações. A declaração de inexistência de incompatibilidades serve para comprovar que não têm qualquer actividade incompatível com o exercício de deputado. A lista é extensa, dois exemplos: deputado ao Parlamento Europeu; membro da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Posto quatro: informações diversas sobre os sistemas informáticos, computadores portáteis, telemóveis, passaporte diplomático, creche para os filhos ou netos, entre outros direitos dos deputados. Aqui os eleitos recebem também edições da Assembleia da República, como o Regimento e a Constituição da República Portuguesa.

Por fim, numa outra sala, gravam um vídeo. Foi uma novidade deste ano e era um desafio facultativo. André Silva aceitou-o. Gravou uma coisa curta, garante. Nome, idade, profissão, círculo eleitoral, áreas de interesses, pouco mais. É para ser colocado no site do Parlamento.

Quando está na Assembleia da República, sente um outro pequeno espanto, que está directamente ligado à sua profissão. Repara em todos os detalhes daquele antigo mosteiro: “Na minha actividade profissional, aquilo que faço é a reabilitação do património arquitectónico e, agora, acabo por ir parar mais uma vez a um edifício classificado como monumento nacional. E que tem vários aspectos de arquitectura, de escultura, de arte, vários materiais nobres que me são conhecidos”, vai dizendo enquanto atravessa as salas com pé-direito alto e os corredores compridos do Parlamento. “Esta pedra lioz do chão é lindíssima, o cheiro a madeira, é todo um ambiente num edifício que me agrada pelo simbolismo patrimonial e histórico.”

E, por falar em actividade profissional, André Silva lembra-se subitamente de mais um papel que tem de pedir: o que lhe permitirá tratar da licença sem vencimento na empresa onde trabalha e dedicar-se a tempo inteiro ao cargo de deputado.

Na primeira sessão plenária desta legislatura, o deputado eleito por Lisboa, que desde o início manifestou vontade de ficar na primeira fila, a meio do hemiciclo, ficou sentado na terceira fila da bancada socialista, no lugar da ponta, já ao lado dos sociais-democratas. Foi nesse plenário que os deputados elegeram, por votação secreta, o presidente da Assembleia da República — acabou por ser o socialista Ferro Rodrigues. Já depois, porém, da Conferência de Líderes, ficou acordado que o deputado do PAN se sentaria na segunda fila da bancada socialista, novamente no lugar da ponta e novamente junto à bancada do PSD.

O PAN tem sempre dito que não se posiciona nem à esquerda, nem à direita, nem ao centro, que é um partido de causas. Entre outras ideias, entende que “a política não se pode subjugar à economia”, que se deve reduzir o número de horas de trabalho para 30, fazer uma auditoria à dívida e, depois, eventualmente renegociá-la. Algumas das propostas passam pela criação de um IVA da distância sobre produtos, tendo em conta o gasto que têm da origem à distribuição; o fim dos apoios à agricultura sintética; a criação de taxas sobre produtos com alto impacto ambiental e a discriminação positiva da agricultura biológica.

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André Silva, que sente “uma enorme responsabilidade” pelos 75.170 eleitores que depositaram a confiança no PAN, está ainda a inteirar-se dos direitos que tem enquanto deputado. Por exemplo, de acordo com o regimento, “cada grupo parlamentar tem direito a produzir, semanalmente, uma declaração política com a duração máxima de seis minutos”; já no caso de um “deputado único representante de um partido tem direito a produzir três declarações por sessão legislativa”, ou seja, num ano.

O deputado do PAN garante que vai lutar para alterar algumas destas regras, para ter mais tempo no Parlamento, aumentar a sua visibilidade e defender mais a sua agenda. Apesar disso, na primeira sessão plenária desta legislatura, depois da eleição do presidente da Assembleia, quando lhe perguntaram se queria falar, declinou.

Sobre a situação política que se vive depois das eleições legislativas de 4 de Outubro, o PAN tem insistido que quer dialogar com as várias forças políticas e contribuir para a “estabilidade” governativa do país. O deputado está, porém, consciente da polarização que existe e que tem colocado a coligação de direita de um lado e PS, PCP e Bloco de Esquerda de outro. Neste último caso, os três partidos, em maioria, estão à procura de um acordo para uma solução de Governo alternativa e deverão apresentar uma moção de rejeição, em conjunto ou separadamente, ao programa da direita no Parlamento. André Silva garante que ainda não tem uma posição definida sobre esta nova realidade no Parlamento, nem sabe como votará a moção, ou as moções, apresentadas por PS, BE e PCP. Só decidirá depois de conhecer o programa de governo, que será debatido a 9 e 10 de Novembro.

Embora defendendo que o Presidente da República “deveria indigitar o líder que considerasse ter mais condições para dar estabilidade governativa” ao país, não tem dúvidas de que o discurso de Cavaco Silva podia ter sido “menos crispado”. Quando indigitou o líder da coligação de direita Passos Coelho, o chefe de Estado sugeriu que a alternativa de esquerda é “claramente inconsistente” e ainda fez aquilo que alguns comentadores consideraram um apelo à dissidência dos deputados do PS na votação das moções de rejeição ao programa de governo. Assim, diz André Silva, “contribuiu para uma maior polarização e crispação entre dois grandes blocos”.

Nessa primeira sessão plenária, o deputado do PAN — que é vegetariano, tem um cão chamado Nilo, faz mergulho e biodanza (“um processo de desenvolvimento humano através da dança, da repetição, sempre em grupo”) — foi vestido de calças de ganga, camisa sem gravata, blazer, ténis All Star. E das outras vezes que o visitámos na Assembleia da República continuava com o mesmo estilo descontraído. Não pretende mudar. “Não tenciono aderir ao fato e gravata. Julgo que não é necessário para a actividade que vou desempenhar”, justifica.

Na terça-feira, André Silva — que estudou em Coimbra e agora vive em Lisboa, numa casa com uma horta de 50 metros quadrados, onde faz compostagem — já estava a trabalhar no seu gabinete. Fica na ala dos serviços afectos à presidência. Como deputado, é o único nesta parte do edifício. Era ali que havia uma sala disponível. O engenheiro — neto de agricultores que viviam no concelho de Tondela, onde passava férias e se lembra de cozer broa e assar espigas — está satisfeito: “Trabalho com vista para um claustro renascentista, que remete para os jardins do Sul da Europa e árabes, e ao som da água, o que é muito tranquilizador”, diz, apontando para a janela aberta. Lá fora, há flores, oliveiras e está sol.

Cá dentro, em cima da mesa, estão recortes de notícias de jornais, sublinhadas e com setas, sobre as negociações que decorrem entre PS, BE e PCP. “Como não estou nas negociações para o acordo, tenho de ver a comunicação social”, explica. O gabinete tem duas mesas, mas o deputado pediu uma terceira. Para já, estão lá a trabalhar André Silva e a assessora jurídica, mas a ideia é recrutar mais uma administrativa e um assessor de comunicação — usando para isso a subvenção a que tem direito e que, segundo lhe transmitiram para já os serviços, poderá rondar os 82 mil euros brutos anuais.

Apesar de estar ainda a conhecer os cantos à casa, o deputado do PAN conseguiu também descobrir uma colónia de gatos na Assembleia da República. Conta-nos, divertido: “Está muito bem tratada, por sinal. Quem cuida deles é a senhora da enfermaria.” E os pavões que se passeiam lá fora? “São lindos.”