Opinião

Amor com amor se paga. Se houver dinheiro

Desde 4 de Outubro perdemos muito daquilo que era a nossa ingenuidade e a nossa inocência democrática.

Hoje, ao meio-dia, toma posse o XX Governo Constitucional no palácio com o sugestivo nome de Ajuda. Não será o "Governo dos Cinco Minutos" de Francisco Fernandes Costa na I República, mas será o "Governo dos 11 dias" de Pedro Passos Coelho na III República. Haverá com certeza muitos ministros que hoje, tal como terá feito Dias Loureiro em 1987, vão telefonar para casa a dizer: “Mãe, já sou ministro!” Mesmo que seja por 11 dias. O pai e a mãe, lá em casa, também ficarão orgulhosos, pois sabem que nos dias que correm não é fácil arranjar um emprego, mesmo que seja altamente precário.

Os jornais dizem que Passos Coelho terá recebido muitas negas, o que é natural, dadas as elevadas qualificações que eram exigidas para o cargo: “Disponibilidade imediata, fluente em português, domínio do Word e Excel e valoriza-se experiência em governos de curta duração.” Fernando Negrão, Morais Leitão, Costa Neves e Aguiar-Branco, todos ministros ou secretários de Estado no Governo relâmpago de Santana Lopes, nem precisaram de fazer a entrevista de emprego. Foram imediatamente aceites. Depois há outros, como Calvão da Silva, que entram no Governo por mérito próprio: se o novo ministro da Administração Interna conseguiu atestar a idoneidade de Ricardo Salgado e justificar a prenda de 14 milhões de euros que o banqueiro recebeu de um construtor amigo (e, conta-se, sem desatar às gargalhadas), é porque Calvão da Silva será um ministro de grande competência e capaz de grandes feitos.

Dizem que Passos Coelho inventou ainda à última hora dois novos ministérios, o da Cultura e da Modernização Administrativa, para piscar o olho ao PS de António Costa. Mas os socialistas por estes dias já estarão comprometidos com os seus dois novos amores, um da esquerda radical e o outro da extrema-esquerda. E Costa nem sabe de qual gosta mais. São ambos extremamente amorosos e generosos: um pede que se reponha os salários e o outro pede que se acabe imediatamente com a sobretaxa. Um pede que se aumente o salário mínimo para os 600 euros e o outro pede que se baixe o IVA na electricidade para os 6%. Um pede a reposição das 35 horas e o outro a reposição dos feriados. Diz-se que amor com amor se paga; mas tanto amor à esquerda é capaz de ser difícil de pagar.

Ainda não se conhecem os pormenores do acordo à esquerda, mas daquilo que se sabe, e que já foi confirmado por Carlos César, é que o acordo PS, PCP e Bloco terá duas cláusulas gerais: a primeira diz que o PCP e o BE aceitam que podem vir a ser necessárias medidas (de austeridade, entenda-se) que não estão previstas no actual acordo; e a segunda diz que essas medidas, a serem necessárias, não podem ser aumento de impostos ou mexer nos salários, pensões ou no nível de rendimento dos portugueses.

Percebe-se que Cavaco Silva não tenha muitas opções e que, se Passos Coelho não quiser ficar num governo de gestão, o poder terá de ser entregue à maioria de esquerda no Parlamento. Só que este tipo de acordo, a ser verdade, é de uma tamanha irresponsabilidade e precariedade. É como se o PS e o PCP-BE se casassem e jurassem fidelidade eterna, mas só na alegria. Na tristeza, é cada um por si e Deus por todos. Faz sentido que um governo que já não pode usar a política cambial e monetária ainda tenha de abdicar de toda a política orçamental como instrumento de política económica? Neste acordo à esquerda, quando houver uma crise económica e for necessário apertar o cinto, o governo cai, porque deixará de ter o apoio da esquerda radical: ou seja, se houver uma crise económica, fica desde já combinado que haverá simultaneamente uma crise política.

Tenham paciência, mas, a confirmarem-se estas duas cláusulas, este relacionamento à esquerda não é amor, é paixão pelo poder. Claro que há sempre a possibilidade de a direita, que agora ganhou as eleições mas que ficará na oposição, poder num cenário de dificuldades vir a dar a mão ao PS. Mas isso, sendo uma atitude responsável, seria o cúmulo do cinismo do nosso sistema democrático.

É verdade que desde 4 de Outubro perdemos muito daquilo que era a nossa ingenuidade e a nossa inocência democrática. Frases como "Por um voto se ganha, por um voto se perde" deixaram de fazer grande sentido. A coligação PSD-CDS ganhou e vai para oposição e o PS sofreu uma derrota estrondosa e vai governar. Já aqui, neste espaço, tentei desdramatizar, e até defender, a ausência de uma maioria absoluta, porque era a forma de aumentar a fiscalização e a responsabilização de um governo. Mas isso funciona em países onde os partidos colocam os interesses do país à frente dos interesses partidários. Não é o nosso caso.

No caso português, tal como já acontece na Grécia e em Itália, talvez faça sentido introduzir o sistema do prémio de maioria, em que o partido mais votado ganha automaticamente um bónus de n deputados que lhe permita chegar à maioria absoluta. Sendo um sistema que distorce a representação proporcional, é útil para gerar estabilidade governativa em sistemas em que existe alguma dispersão de votos, ma non troppo. No caso italiano, coloca-se uma fasquia mínima de 40% dos votos (para garantir a proporcionalidade) para que se consiga o tal jackpot de votos. Caso nenhum partido a alcance, há uma segunda volta entre os dois partidos mais votados e o que ganha fica com 50 ou 55 deputados de prémio. Estes deputados-bónus podem contar para viabilizar a governação, mas não para processos de revisão constitucional, precisamente para evitar que a democracia descambe em regimes autoritários.