Câmaras municipais aprovam orçamentos referentes a 2016

Os orçamentos municipais começaram a ser analisados e aprovados um pouco por todo o país.

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Pedro Cunha

Nos últimos dias, foram aprovados os orçamentos municipais das Câmaras de Cascais, Elvas, Grândola, Castro Daire e Ponta Delgada para o ano de 2016. Em relação ao ano de 2015, a maioria destes orçamentos apresenta uma subida no valor orçamental, à excepção do município de Elvas.

O orçamento municipal para 2016 da Câmara de Cascais tem o valor de 193,6 milhões de euros, mais 34 milhões do que em 2015. O orçamento foi aprovado com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP apesar de ter tido votos contra de toda a oposição (PS, CDU e movimento independente SerCascais). O orçamento de 2015, de 159 milhões de euros foi o mais baixo dos últimos 12 anos.

O Presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, refere que, em 2016, a política económica do município terá como objectivo “aumentar a execução do investimento previsto, reduzir os custos correntes de estrutura, manter o esforço de captação de novas receitas e o aumento da cobrança”.

Em Elvas, o orçamento para 2016 corresponde a um valor de 18 milhões de euros, menos 4,5 milhões do que o de 2015. O Presidente da Câmara, Nuno Mocinha, revela que, mesmo assim, é “um orçamento equilibrado” e explica que o orçamento deste ano foi superior por englobar as obras de requalificação do Forte da Graça, um investimento que correspondia a 4,7 milhões de euros, financiados por fundos comunitários.

O orçamento de Elvas foi aprovado esta sexta-feira pelo executivo municipal, com quatro votos a favor de quatro elementos do PS, duas abstenções de dois eleitos do mesmo partido e um voto contra do vereador do CDS-PP. A proposta de orçamento será revista na reunião da Assembleia Municipal, de segunda-feira, dia 9.

Para além de algumas obras de criação e requalificação de espaços do concelho, a câmara espera poder continuar a recuperação de casas no centro histórico e do património recebido do Ministério da Defesa Nacional, que ficou à guarda do município.

Esta quinta-feira foi também aprovado o orçamento para 2016 da Câmara de Grândola, em Setúbal, no valor de 19,3 milhões de euros, o que representa uma subida “ligeira” de cerca de 200 mil euros. O orçamento foi aprovado por maioria, com votos contra de dois eleitos do PS e do eleito pelo Movimento Independente por Grândola.

O presidente da Câmara de Grândola, António Figueira Mendes (CDU) afirma, em comunicado, que a autarquia “voltou a ter condições de governabilidade capaz de dar resposta às necessidades do concelho e de garantir capacidade de investimento”. Entre os projectos previstos para o ano de 2016 está a criação de eventos, o apoio à criação de emprego duradouro e sustentável, a promoção da educação e solidariedade social, a recuperação de equipamentos culturais e desportivos, como a requalificação da Igreja de São Pedro e o início da construção de um canil/gatil municipal.

Em Castro Daire, no distrito de Viseu, o orçamento foi aprovado com um valor previsto de aproximadamente 20 milhões de euros, superior em 1,8 milhões ao deste ano.

O orçamento foi aprovado na última reunião do executivo, na sexta-feira, e um dos investimentos considerados prioritários, financiados pelo Portugal 2020, é a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Freguesia de Castro Daire, orçado em mais de seis milhões de euros.

Na quarta-feira, foi divulgada a aprovação do orçamento para 2016 da Câmara Municipal de Ponta Delgada, no valor de 34,1 milhões de euros, com reforço nas verbas para a Educação – cujo financiamento passa dos 178 milhares deste ano para 211 mil euros em 2016 – e na Acção Social – que passa de 772, em 2015, a 899 mil no próximo ano –, explica a autarquia no website da câmara. A oposição socialista votou contra a aprovação do orçamento argumentando que há "falta de inovação nas opções e nas propostas", como é referido em comunicado.

Citado no comunicado, o presidente da Câmara de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, refere que “o orçamento não é o desejável, mas o possível, tendo em conta as incertezas relativamente ao Orçamento do Estado, às políticas fiscais e a nova legislatura”. com Lusa

Texto editado por Ana Fernandes

 

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