Menor trancado à chave uma semana na despensa de lar da Misericórdia

A Santa Casa de Reguengos de Monsaraz e o respectivo provedor estão acusados por nove crimes de maus tratos e três de sequestro agravado, todos por omissão. Directora da instituição responde por 24 crimes.

Menores “são retirados aos pais ao mínimo pretexto”
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Episódios de violência física entre os menores e de ofensas verbais eram frequentes Nélson Garrido

Um menor de 15 anos foi fechado durante uma semana numa despensa do Lar Nossa Senhora de Fátima, uma instituição de acolhimento de crianças e jovens em perigo em Reguengos de Monsaraz, e outros dois chegaram a passar dias inteiros trancados numa pequena arrecadação, similar a um armário de parede. Estes são alguns dos episódios relatados na acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora que imputa à directora da instituição três crimes de sequestro agravado, 11 de abuso sexual de menor dependente, sete de maus tratos e três de peculato.

A Santa Casa da Misericórdia local e o respectivo provedor, Manuel Galante, foram acusados por nove crimes de maus tratos e três de sequestro agravado, todos por omissão. Há ainda quatro elementos da equipa técnica do lar com capacidade para 40 menores co-responsabilizados pelos maus tratos e pelos sequestros e duas funcionárias que respondem por agressões às crianças.

O dia-a-dia do Lar Nossa Senhora de Fátima era atribulado e faltavam regras. A acusação diz que eram “frequentes os episódios de violência física entre os menores, os episódios de ofensas verbais, desobediência, fugas e incumprimento generalizado das regras”.

Um dos menores institucionalizados começou aos 13 anos a fugir, dormindo, diversas vezes, ao relento nos bancos da praça principal de Reguengos de Monsaraz. Era aí que diariamente pedia esmola, não frequentando qualquer escola. Segundo o Ministério Público, o facto era conhecido da directora do lar, de vários elementos da equipa técnica e do provedor, mas nenhum deles diligenciava pelo seu regresso ao lar ou à escola.

A acusação relata o caso de um menor que exibia navalhas às outras crianças, chegando a queimar colegas com cigarros. A directora não só não castigou o rapaz, como lhe deu dinheiro para comprar tabaco, ofereceu telemóveis e levou-o à praia. Os registos de violência eram tantos que em Dezembro de 2012, na sequência de uma inspecção do Instituto da Segurança Social ao lar, aquele o organismo concluía que “não é possível garantir a segurança a nível da integridade física das crianças mais pequenas, facto que ressalta dos registos dos livros de ocorrências”.

A Segurança Social participou vários factos ao Ministério Público, mas o lar juvenil de Reguengos de Monsaraz só encerrou em Maio passado, na sequência da detenção da directora da instituição, que ficou a aguardar o fim da investigação suspensa de funções e impedida de entrar no concelho onde fica o lar.

Contactada pelo PÚBLICO a Misericórdia de Reguengos de Monsaraz não quis reagir à acusação, uma posição adoptada igualmente pela advogada do provedor, Leonor Pinto. Também o advogado da directora do lar optou pelo silêncio.

O Ministério Público sublinha que o rapaz de 15 anos que esteve uma semana trancado na despensa é um jovem “especialmente vulnerável”, com limitações cognitivas, carências afectivas, instabilidade emocional, comportamento agressivo e ideias suicidas. O adolescente, que fora institucionalizado aos oito anos, era um alvo fácil dos colegas. Era frequentemente agredido e ameaçado pelos colegas, “não tendo a equipa técnica tomado quaisquer medidas para proteger o mesmo dos restantes menores”, lê-se na acusação.

Para evitar as agressões o jovem, então com 15 anos, começou a pernoitar na rua ou em casa de familiares, chegando a ser encontrado pela polícia a deambular por Évora, a cerca de 40 quilómetros do lar onde vivia. A 9 de Maio de 2013 foi encontrado junto à estação ferroviária de Reguengos do Monsaraz “urinado, com fezes, arranhões nas pernas e bolhas nos pés”.

É na sequência deste episódio que a directora do lar decide trancar o jovem na despensa, um espaço sem janelas exteriores, onde pelo menos durante uma semana dormiu e comeu. Sempre de pijama, saía apenas de manhã para tomar banho e, às vezes, durante o dia para ir à casa de banho. “Enquanto permaneceu fechado na despensa, por diversas vezes, o menor teve de urinar para um copo ou para o chão da despensa, pois, apesar de bater à porta para que o levassem à casa de banho, não aparecia ninguém”, refere a acusação. Quando começou a sair da despensa, a directora ordenou que o jovem fossem algemado nos dois pulsos ou que uma das mãos fosse presa a móveis do lar. O jovem só voltou ao seu quarto a 3 de Julho de 2013, após ter sido ouvido neste caso.

Os abusos sexuais imputados à directora são relativos a um menor de 14 anos, que vivia na instituição e com quem a responsável manteve uma relação íntima. O Ministério Público dá conta que o jovem chegou a viver em casa da directora, mas rasura da acusação todos os detalhes relativos aos crimes de cariz sexual. A gravidade dos mesmos leva o Ministério Público a solicitar que a directora seja condenada na pena acessória de proibição de qualquer profissão ou actividade que implique ter responsabilidades sobre menores.

A directora também é acusada de se ter apropriado de dinheiro dos menores institucionalizados, já que era a responsável pela gestão das contas deles e tê-las-á utilizado em seu benefício. A um deles terá tirado 4480 euros entre 2011 e 2014.

Uns meses depois de assumir a direcção da instituição, em Março de 2008, a responsável deu orientações para que os menores fossem tratados como doentes e “empurrados para baixo do poder para aprender quem mandava”, o que ficou escrito no livro de actas.

Em Outubro desse ano, a responsável determinou que sempre que um menor se atrasasse a chegar ao refeitório ficaria sem comer, o que levou os menores, em algumas situações, a partirem a porta da despensa para aceder a leite e pão. Em Janeiro de 2013, na sequência da inspecção da Segurança Social, esta recomendou ao provedor e à directora que as crianças “não [fossem] privadas de alimentos”. Mas tal manteve-se até ao encerramento da instituição.